PALAVRA LIVRE:

VEREADOR DJALMA VALDEMIR BORDIGNON

- Disse que no dia 24 de janeiro aconteceu encontro da Família Bordignon e agradeceu a todos que compareceram e ao organizador do evento, Celso Bordignon.

- Fez esclarecimentos sobre o aumento do funcionalismo público, votado na sessão passada. Disse que os 5,5% foram aprovados e a emenda de 10,48% foi aprovada também e que o Executivo poderá acatar a emenda e dar os 10,48% ou vetar a emenda e a Câmara pode derrubar esse veto. Afirmou que o Executivo poderá dar os 5,5% e que ninguém ficará sem aumento.

- Disse que 2016 é ano de eleições municipais, onde serão eleitos os novos membros da Casa e também o prefeito e vice-prefeito que a população terá a oportunidade de escolher os novos membros da Casa. Disse que os anos de 2017 a 2020 serão anos dos mais difíceis dos últimos 20 anos e que o PIB até 2018 cairá e que serão momentos muito difíceis. Pediu a proteção de Deus para que ilumine a todos e que possam ser escolhidos os melhores e que possamos ter uma Laranjal melhor.

VEREADORA IVETE APARECIDA MIGLIANI

- Informou que recebeu denúncia de que depois de 4 meses da dispensa dos funcionários contratados pelo Instituto Gálatas, até o momento nenhum acordo foi feito e muitos se encontram em dificuldades. Disse que essa é uma situação lamentável e que teve funcionário que foi despejado por não conseguir pagar o aluguel, e funcionária que não conseguiu nem mesmo a Licença Maternidade. Disse que não foi por falta de avisar, pois, quantas vezes foram questionadas a parceria com a Gálatas, que era no mínimo suspeita, mas achavam que tudo era política da oposição. Disse que entrou, juntamente com os vereadores Djalma Bordignon e Regina Abdala, com uma Representação junto ao Tribunal de Contas e que a denúncia foi aceita. Informou que, de acordo com o advogado que participou da reunião com os funcionários dispensados, seria um procedimento simples e que em 20 dias poderiam receber uma Medida Liminar favorável. Seguiram as orientações do advogado e entraram com a Reclamação Trabalhista, mas não conseguiram comprovar a dispensa, mesmo a senhora Juíza tendo conhecimento da rescisão do contrato da Prefeitura com a OSCIP Gálatas. Disse que o único documento que os funcionários têm é a Carteira de Trabalho com a baixa, e o senhor prefeito sempre pedindo calma aos ex-funcionários. Como ter calma?, indagou.  Disse que a próxima audiência foi marcada para janeiro de 2017 e que não pode acreditar que isso seja verdade e que a Administração Municipal deveria ter vergonha de deixar o caso chegar ao que chegou, mesmo porque todos sabemos quanto essa OSCIP recebeu do município.

- Comentou a ocorrência de um desmoronamento de barranco na Vila Zalla no dia 14 de janeiro último, quando uma das casas ficou totalmente comprometida, e sendo que o senhor Prefeito  esteve no local no mesmo dia, acompanhado da Defesa Civil e engenheiros. Porém, o problema não foi solucionado, e só foi feita uma vistoria e a família continua morando no mesmo local, mesmo sob risco. Apresentou fotos e disse que a família tem que ser retirada do local. Pediu que a Câmara notifique a Defesa Civil, pois apenas pediram que a família fosse para uma escola, onde seria abrigada. Disse que alguém tem que acompanhar essa família, tem que ter um caminhão para fazer a mudança e a família continua na casa e que é desesperador pensar nisso.  Pede que sejam tomadas atitudes enquanto é tempo, e que a Câmara tome providências diante do exposto.

VEREADOR DR. JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS:

- Solicitou o envio de oficio à família Nali, de Pereiras, especialmente ao filho Gustavo e ao presidente da Câmara de Pereiras, pela perda do grande amigo e companheiro Fábio César Nali, de 41 anos, com o qual convivia na vida pessoal. Disse que Pereiras perdeu um grande político e um grande homem, fato muito triste!

- Parabenizou à vereadora Ivete Migliani pelo seu pronunciamento e disse que a assistência do prefeito tem que ser até o final, até a mudança das famílias que estão em risco.

- Fez esclarecimentos sobre a revisão dos salários do funcionalismo público e disse que alguns saíram chateados da Sessão. Informou que o Projeto de Lei foi protocolado na Câmara no dia 20 de janeiro de 2016, em caráter de urgência e no mesmo dia foi feita reunião da Comissão de Justiça e Redação. Não é culpa dos vereadores se os funcionários ainda não vão receber, a culpa é porque o Projeto foi enviado de última hora para esta Casa, e todos discordaram, pois a Lei 85/2007 fala que tem que ser aplicado índice do governo. Esta Casa julgou que deveria ter um reajuste justo e vai para o prefeito aprovar, um meio de ele corrigir o erro e teremos tempo regimental. Os funcionários não vão receber em Janeiro, pois o Projeto chegou nesta Casa atrasado. Os entendimentos podem ser diferentes e estará nas mãos da Juíza, que irá apreciar o caso.

- Informou que leu mais de 30 ofícios recebidos da Prefeitura e todos eles colocando a culpa na chuva. Disse que a chuva torrencial caiu somente agora, recentemente e que a cidade está cheia de buracos. Citou a Rua João Aparecido Garpelli, que desde o ano passado vem pedindo reparos naquela rua e que foi feito o tapa buracos, mas não da maneira correta e já precisa de reparos de novo. Citou também a Rua Caetano Baffa, que precisa de tapa buracos e disse que tem ruas em que os próprios munícipes estão tampando os buracos com cimento, que é dever e obrigação da Prefeitura.

- Disse que em frente à Câmara e  também outras ruas da cidade estão cheias de entulhos e que falam que vão passar para retirar os entulhos e não passam. Disse que fez um teste e ligou na Garagem Municipal e pediram para por os entulhos na frente de sua casa que um dia passariam para pegar. Disse que não entende essa situação e que sabe que tem munícipes que exageram, mas que também é necessário disciplinar melhor esse serviço.

- Fez uma Indicação de ponto de ônibus em frente ao Comercial Goldoni, na Avenida Governador Pedro de Toledo, pois moradores das imediações pediram que fosse colocado novamente esse ponto no local, que já existia e foi retirado. Pede que recoloquem o ponto nesse local.

- Pediu o envio de ofício para a SABESP solicitando que seja tapado buraco aberto pela Concessionária na Rua Haroldo Pires Novaes e também para que a SABESP arrume uma tampa de esgoto existente na Rua Caetano Baffa, pois está causando riscos aos motociclistas, ciclistas e pedestres.

VEREADOR NILSO VENTRIS:

- Falou sobre a recuperação das pontes após as chuvas fortes que caíram na cidade na metade do mês e que as medidas tomadas até agora foram provisórias e tiveram como objetivo possibilitar a passagem das pessoas, que em alguns casos ficaram ilhadas, pois, a reconstrução dessas pontes será mais demorada e mais onerosa para o Poder Executivo. Disse que no dia 21 de janeiro esteve na cidade o Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Deputado Arnaldo Jardim, para a inauguração da Casa da Agricultura e que juntamente com o senhor Prefeito teve a oportunidade de expor a situação e entregaram um ofício solicitando a liberação de recursos para a construção da Ponte do Bueninho e a recuperação das demais pontes que sofreram danos com as chuvas.

- Agradeceu a colaboração que os senhores Rogério Pereira Kraide e Régis Gomes da Silva deram na reconstrução da ponte do Ribeirão dos Ponces, no Distrito de Laras, trabalhando como voluntários; e ao senhor Evair Aparecido Lara, que ajudou na recolocação do cabo de aço da balsa do Distrito de Laras, utilizando o seu barco e motor juntamente com o Secretário Antonio Rinaldo Martins.

- Solicitou o envio de ofício ao Executivo pedindo reforma e manutenção no parquinho do bairro Pedro Zanella e na ruas do bairro.

- Disse que vários vereadores estiveram na Vila Zalla e fizeram ofícios solicitando melhorias; que o esgoto escorre a céu aberto há bastante tempo, e que isso é responsabilidade da Sabesp, que até o momento não resolveu o problema.

- Como presidente do Partido Democratas (DEM) da cidade, pediu que seja enviado ofício de pesar à família do senhor Fábio César Nali, da cidade Pereiras, pelo seu falecimento no último final de semana em Avaré.

- Saudou os colegas vereadores na 1ª Sessão Ordinária do ano e desejou sucesso a todos; que todos busquem sempre o melhor para a cidade.

VEREADORA REGINA MARIA DE ARAUJO ABDALA

- Cumprimentou a todos os vereadores na Sessão Inaugural de 2016, e desejou que juntos possam fazer o melhor pela cidade.

- Parabenizou aos festeiros do Distrito de Laras pela linda festa realizada.

- Parabenizou o senhor Paulo Prattes e o Secretário de Esportes pela belíssima corrida de São Sebastião e disse que foi a 3ª corrida realizada e que foi muito bonita.

- Solicitou o envio de ofício ao setor competente pedindo a troca da lâmpada do poste de luz que antecede a balsa no Distrito de Laras, que  já esta queimada há algum tempo e quem aguarda para atravessar o rio fica às escuras.

- Solicitou também reparos na gruta da balsa do Distrito de Laras, que devido às fortes chuvas teve correntes e postes que se soltaram, só que já faz mais de 15 dias que as chuvas pararam e continua tudo caído, dando um aspecto muito feio na chegada do Distrito de Laras.

- Disse que no final do ano passado, na forma regimental, foi aprovado um Projeto de Lei de sua autoria e que busca fortalecer a transparência dos atos da Administração Municipal, mas para que entre em vigor é necessário que seja dada publicidade à Lei, e o senhor Prefeito ainda não publicou essa Lei. Disse que caberá então à Câmara fazer essa publicação e comentou que depois dizem que ela é que persegue a Administração Municipal. Disse ainda que a Administração Municipal deveria encarar com muito bom ânimo essa lei, uma vez que a cidade ficou em péssima posição no ano passado no quesito "transparência".

- Apresentou fotos da visita que fez, juntamente com a vereadora Ivete Migliani à Rua João Batista Bado, onde há muito mato, lixo e entulhos espalhados, além de ser propício a criadouros do mosquito da Dengue. Solicitou o envio de ofício aos setores competentes para que sejam tomadas as providências necessárias.

- Falou novamente do problema do esgoto que corre a céu aberto na Vila Zalla e disse que já fez representou contra a Sabesp no Ministério Público e na CETESB. Disse que havia sido corrigido, mas que na semana passada recebeu reclamações de que o problema voltou.

- Solicitou o envio de ofício ao senhor Prefeito pedindo que reveja a mudança das vagas de estacionamento na Praça Armando Salles, pois, recentemente mudaram a vaga que havia em frente à padaria para uma vaga preferencial, porém essa vaga não vem sendo respeitada, e é necessário que se aumente o numero de vagas exclusivas para esse tipo de comércio e que haja maior fiscalização.

- Informou que, andando pela cidade com a vereadora Ivete Migliani observaram vários postes com as placas denominativas de ruas caídas. Solicitou o envio de oficio ao setor competente para que faça os reparos necessários.

VEREADOR VICENTE DI SANTI FILHO:

- Cumprimentou a todos os vereadores pela 1ª Sessão de 2016 e desejou sucesso a todos.

- Pediu para também assinar o ofício de pesar que será enviado à família do Vereador Fábio César Nali, de Pereiras, e disse que estavam sempre juntos nas reuniões do Parlamento Regional de Botucatu e que era um grande parceiro.

- Reiterou o pedido de colocação de uma lombada na Rua João Pillon e na Rua Custódio Alves de Campos Lima, pedidos que já fez em 6 de junho de 2015 e em 7 de agosto de 2015, por meio de ofício e que até agora não foram feitas, sendo que está recebendo reclamações dos moradores dessas ruas.

- Questionou como está a coleta de lixo na cidade, pois está havendo muita reclamação e no final de semana a Praça Central estava cheia de lixo, com mau cheiro e mosquitos. Disse que é necessário um planejamento para a coleta do lixo orgânico e do lixo reciclável.

- Disse que no Conjunto Habitacional Carlos Vicente Di Santi há muitas reclamações dos moradores, pois as ruas estão intransitáveis. Pediu reparos para essas ruas.

- Disse também que esteve na Estrada Américo Pillon, que também se encontra em estado deplorável e possui trânsito intenso de caminhões de telhas, de gás e necessitando de reparos urgentes.  

- Disse que é necessária uma força tarefa agora que as chuvas passaram, mas que o serviço seja bem feito, pois há muitos galhos e móveis velhos nas ruas e parece que está tudo parado. Que sejam mobilizadas as Secretarias, pois isso não é brincadeira, além dos muitos buracos existentes em toda a cidade.

- Disse que há obras totalmente paralisadas e cheias de mato. Solicitou que ao menos se providencie a capinação nessas obras para que não seja perdido o que já foi feito. Disse que a cidade está ficando feia e fez um apelo ao senhor Prefeito.

- Informou que no próximo dia 18 de fevereiro acontecerá na Câmara Municipal de Laranjal Paulista a 1ª reunião do Parlamento do Aglomerado de Piracicaba, às 9h00, e que todos os vereadores estão convidados. Na oportunidade serão votados requerimentos e atas das sessões anteriores e discutidos vários assuntos de relevância para as cidades.

VEREADOR CARLOS ALBERTO ROSSI:

- Disse que o mínimo que se pode esperar das obras que estão paradas, é o que pediu no ano passado, que mantenham essas obras limpas e fechadas por tapumes, para que não seja perdido o que já foi feito e ter que refazer depois.

- Disse que tem feito inúmeros ofícios e que tem que continuar encaminhando esses ofícios, pois parece que não estão vendo. Disse que os vereadores estão fazendo a sua parte e que deve ter uma montanha de ofícios nas mesas da Administração Municipal, mas que mesmo assim é necessário continuar, além do que são sempre 3 ou 4 vereadores pedindo a mesma coisa.  

- Disse que anda pela cidade e que parece que aconteceu uma grande enchente, na qual os moradores perderam todos os seus móveis, pois tem de tudo nas ruas, sofás, armários e até geladeiras. Disse que as pessoas criticam, reclamam, pedem para que sejam retirados esses entulhos. 

- Solicitou o envio de ofício ao Executivo para que forneça uma posição atualizada sobre o Trevo do Bidico, em que estágio está, já que não instalaram nenhum um radar e não tomaram nenhuma atitude. Perguntou se há alguma coisa esbarrando, se saiu do papel, se há alguma previsão.

- Solicitou o envio de ofício para Diretoria dos Correios, em Bauru, para que tomem conhecimento sobre o que está acontecendo em Laranjal, onde há filas de espera de até 45 minutos e um sistema péssimo. Disse que conversou com os funcionários e com o Gerente da agência local dos Correios e que eles informaram que pedem, pedem, mas nada se resolve. Disse que o sistema é muito moroso e há apenas três funcionários no atendimento e que fazem revezamentos na hora do almoço, do lanche e as filas ficam enormes, muito demoradas.

- Informou que esteve no velório do vereador Fábio César Nali e que além de ofício aos familiares gostaria que fosse enviado um ofício à senhora Lúcia Magalhães Leite, companheira do Fábio há vários anos e que se tratam de pessoas do seu convívio pessoal, com quem teria viagem programada para este mês.

- Falou sobre a revisão dos salários do funcionalismo público e que uma ADIN está demorando 15 dias em Tietê e cerca de 30 dias em Laranjal. Disse que se o senhor prefeito decidir logo o que vai fazer, dá tempo de resolver em curto prazo esse caso.

VEREADOR RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA:

- Disse que há vários pontos da cidade com móveis usados nas ruas e que esteve com o Secretário de Saúde e com o Secretário de Meio Ambiente e falaram sobre o Programa Cidade Limpa, cujo cronograma está em elaboração.  

- Disse que esteve juntamente com a vereadora Edna Roma na rua Duque de Caxias e que os moradores estão solicitando recapeamento e operação tapa buracos. Pediu o envio de ofício ao secretário Nadinho para que providencie esse reparos.

- Disse que a Sabesp tem esburacado a cidade em grande parte e deixado as ruas um caos. Disse que é preciso reconhecer que o secretário está trabalhando até nos finais de semana, principalmente por causa dos danos causados pelas chuvas nas pontes da Zona Rural.

- Informou, principalmente aos moradores do Bairro Pedro Zanella, que o depósito dos 30% já está na conta. Disse que os serviços não foram reiniciados no dia 4 de janeiro como havia dito, pois a empresa responsável pelos serviços não estava com as máquinas disponíveis e depois vieram as chuvas fortes, mas vai acontecer.

- Disse que recebeu reclamações de munícipes sobre a falta de alguns remédios na Rede Pública e que no dia seguinte irá falar com o secretário de Saúde para pedir esclarecimentos a respeito.

- Solicitou o envio de ofício estimando melhoras à Senhora Maria Antonia Roma Jensen, que passou por momentos difíceis, mas já está se recuperando.

ORDEM DO DIA:

- Processo nº 1307 - Emenda nº 32/2015; da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; que dispõe sobre 1ª Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2015. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade.

- Processo nº 1328 - Emenda nº 39/2015; da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; que dispõe sobre Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2015. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade.

- Processo nº 1329 - Emenda nº 40/2015; da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; que dispõe sobre Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2015. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade.

- Processo nº 1381 - Emenda nº 43/2015; da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; que dispõe sobre Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2015. RESULTADO:  Aprovado em única votação por unanimidade.

- Processo nº 1377 - Projeto de Lei Complementar nº 15/2015; do Poder Executivo; que dispõe sobre zoneamento e do uso e ocupação do solo no município de Laranjal Paulista e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em segunda discussão por unanimidade.

Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, Nilso Ventris, deu por encerrada a 1ª Sessão Ordinária de 01 de fevereiro de 2016.

Marlene Gazonato

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO

Fones: (15) 3383-9276 - (15) 99689-4795

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