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Sexta, 18 Julho 2014 12:58

RESUMO DA 11a. SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/07/2014

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Com a ausência do vereador Celso Donizete Barbosa, o presidente Djalma Valdemir Bordignon abriu a 11a. Sessão Ordinária do dia 14/07/2014 com a leitura e colocação da Ata da 10ª. Sessão Ordinária, de 25/06/2014, em deliberação e aprovação, sendo aprovada pela unanimidade dos presentes.

 VEREADORA EDNA ROMA:

- Agradeceu a Deus pelo cargo assumido e informou que em março último finalizou sua carreira no magistério após 40 anos de trabalho.

Agradeceu ao presidente Djalma Bordignon, aos colegas vereadores e aos funcionários da Câmara Municipal pelo acolhimento recebido e disse que assume com muita satisfação e honra o cargo de suplente do vereador Fábio José de Oliveira, que vinha fazendo excelente trabalho, ao qual pretende dar continuidade.

- Agradeceu ao ex-secretário de Saúde João Rogério de Oliveira, que durante os anos em que esteve à frente daquela secretaria, que sempre atendeu prontamente aos pedidos que lhe foram feitos.

- Agradeceu ao prefeito Heitor Camarin Junior pela atenção, apoio e votos de sucesso que recebeu.

- Informou que assume como vereadora para agregar conhecimento, experiência e a vontade de colaborar para o crescimento da cidade.

- Informou sobre a realização do Festival de Inverno nos dias 17, 18, 19 e 20 de julho, com a participação de artistas laranjalenses.
 

VEREADORA IVETE APARECIDA MIGLIANI:

- Comentou a brilhante vitória da Alemanha sobre o Brasil na Copa do Mundo de Futebol por 7 X 1, e fez um comparativo entre os dois países, em que a Alemanha se sobressai em diversos aspectos como renda per capita, educação, saúde, criminalidade, etc., e disse que tanto o Brasil quanto a Alemanha estão entre os 10 países mais ricos do mundo, mas extremamente desiguais. Falou da falta de civismo, da corrupção e citou aspectos como a competência, a seriedade e a humildade dos jogadores alemães e disse que para crescer na vida é necessário estudar, se dedicar muito.

- Solicitou o envio de ofício à Dra. Eliane Cristina Cinto pelo ato de solidariedade com as entidades laranjalenses, que já estão sendo beneficiadas com o rateio de verbas pecuniárias.

- Solicitou o envio de ofício ao presidente da Associação dos Engenheiros de Laranjal Paulista Osvaldo Damião Junior e todos os membros da associação pelo início das obras da Casa da Engenharia para Laranjal Paulista e que trará inúmeros benefícios para a classe.


DR. JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS:

- Parabenizou a vereadora Ivete Migliani por seu pronunciamento e lembrou que o País precisa mudar, que é necessário acabar com a corrupção e superfaturamentos, pois há muita gente morrendo nos corredores dos hospitais sem atendimento médico. Disse que o Brasil precisa acordar para a situação da Educação, da Segurança Pública, da Saúde e dos Transportes Coletivos, pois há situações degradantes para a população.

- Cumprimentou os alunos do curso de Logística da ETEC Salles Gomes - Sala Descentralizada de Laranjal Paulista, pela conclusão do curso, desejando a todos muito sucesso na carreira e na vida pessoal.

- Falou de sua satisfação com alguns trabalhos que vem sendo realizados na cidade e disse ter ficado feliz pela colocação de placas na Vila São José, de grande valia para identificação e localização das ruas.

- Falou sobre o recapeamento das ruas Tiradentes, Nicolau Jacob e Francisco Pillon, o que é uma boa notícia para os munícipes, mas que ainda há muito por ser feito na cidade, que possui outros bairros que necessitam de atenção urgente, como por exemplo o CDHU de Maristela. Porém, é necessário que a Prefeitura tome medidas para assegurar a durabilidade dos serviços, controlando o tráfego de veículos pesados para que não haja degradação do asfalto e fazendo as manutenções necessárias.

- Parabenizou a Guarda Civil Municipal passagem de 10 anos de existência e de serviços prestados à comunidade laranjalense.

- Agradeceu ao senhor prefeito por ter respondido o ofício que enviou a respeito de denúncia recebida de que estava faltando ambulância no Distrito de Maristela. Disse que em seu ofício, o senhor prefeito disse que nunca houve falta de ambulância e que, portanto, vai confiar na resposta.


VEREADOR NEWTON GAZONATO:

- Cumprimentou o senhor prefeito pelo asfaltamento das ruas Tiradentes, Nicolau Jacob e Francisco Pillon e falou do barracão que será demolido permitindo a continuidade da Rua Guilherme Marconi, no centro da cidade.

- Disse que serão construídas 4 novas Unidades Básicas de Saúde, cujas licitações já aconteceram e as obras se iniciam no mês de agosto na Vila São José, Vila Zalla, Maristela e Jardim Itaporanga.

- Falou sobre o sucesso da Copinha e da ajuda que proporciona ao comércio da cidade. Solicitou o envio de ofício ao secretário de Esportes parabenizando-o pela realização do evento.

- Informou que as 18 casas da Vila Dignidade serão inauguradas no mês de outubro, e que a prefeitura custeará as contas de água e de energia elétrica dos idosos que irão ocupar essas casas.

- Cumprimentou o amigo Antonio Carlos Catto, que acaba de lançar um livro de poesias intitulado "O vendedor de brinquedos".


VEREADOR NILSO VENTRIS:

- Parabenizou a seleção da Alemanha pela conquista do título da Copa Mundial de Futebol e disse que inicialmente havia muito receio com relação à realização desse evento no Brasil, mas que tudo saiu bem.

- Parabenizou o senhor prefeito pelo asfaltamento das ruas da cidade e pediu o envio de ofício ao Departamento de Trânsito solicitando que as ruas Nicolau Jacob e Julio Prestes passem a ter mão única, em virtude do tráfego intenso e que é prejudicado com o estacionamento de veículos.

- Informou que esteve no Distrito de Maristela e constatou o funcionamento do serviço de recebimentos de contas pela CAIXA no Super Marcon, o que veio a facilitar a vida dos moradores daquela localidade.

- Informou que nos dias 30 e 31 de julho e no dia 01 de agosto, no Barracão de Festas de Maristela, haverá um serviço de esclarecimentos sobre as casas do programa Minha Casa, Minha Vida, que serão construídas naquele Distrito.

- Informou que vem recebendo inúmeros pedidos para que solicite ao senhor prefeito intensifique a segurança na rodoviária da cidade, onde recentemente aconteceu assalto a um guichê de empresa de ônibus.

- Parabenizou o Maestro Fúlvio Scarme e músicos da Banda Municipal Giocondo Cordoni, que se apresentou na semana passada no Teatro Municipal de Cerquilho. Parabenizou também o senhor prefeito e a secretária de Cultura pelo incentivo que dão a essa Banda.

- Parabenizou a comissão de festeiros do Sagrado Coração de Jesus, do bairro Pedro Zanella, pela festa realizada no último final de semana.

- Comunicou que recebeu resposta do Departamento de Trânsito a respeito do pedido que fez da retirada de uma lombada localizada na Rua Governador Pedro de Toledo, próximo à passagem de nível, e que seria de responsabilidade da concessionária Rodovias do Tietê, razão pela qual fará ofício a essa concessionária, solicitando a retirada de tal lombada.

VEREADORA REGINA MARIA DE ARAÚJO ABDALA:

- Deu boas vindas para a Vereadora Edna Roma, que iniciou trabalhos legislativos nesse dia

- Fez agradecimento ao prefeito municipal por ter atendido pedido que fez e mandou limpar e pedregulhar rua no Distrito de Maristela.

- Solicitou o envio de ofício ao senhor prefeito, pedindo informações a respeito das razões pela quais as gravações da câmeras de segurança da cidade não mais são guardadas por 30 dias. 

- Informou que no dia 4 de julho esteve, juntamente com o presidente da Câmara Municipal vereador Djalma Bordignon, no Jardim Europa, onde verificaram a situação em que se encontra a quadra de areia daquele bairro, sendo que continua abandonada. Pediu o envio de ofício ao senhor prefeito para que determine que sejam feita a manutenção necessária.

- Informou que próximo a essa quadra de areia existe um córrego que está sendo aterrado ilegalmente com lixo e entulhos. Pediu o envio de ofício ao senhor prefeito para que determine junto à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que seja feita a limpeza daquele córrego.

- No mesmo dia estiveram na Rua Francisco Bonifácio de Arruda, Vila Félix, onde verificaram a situação de uma lixeira colocada naquela rua, e que não comporta as necessidades, precisando de imediata substituição. Informou também, que próximo a essa lixeira existem duas poças de água parada, que são foco do mosquito da Dengue e que necessitam de providências urgentes.

- Estiveram também em visita às obras das 80 casas da CDHU Antonio Benetton e que persiste a preocupação com relação aos barrancos muito próximos às casas e os riscos de futuros deslizamentos.

- Foram à escola Quinzinho do Amaral, onde fiscalizaram as refeições que estavam sendo servidas aos atletas da Copinha, constatando que tinham boa qualidade. Disse que gostaria que essa qualidade fosse mantida nas merendas escolares durante todo o ano letivo.

- Comentou a obra que está sendo realizada no bairro Pedro Zanella, que aparentemente vai ficar muito boa, mas que dificilmente seria concretizada sem a ajuda dos empresários ceramistas.

- Apresentou fotos sobre denúncia recebida a respeito de um caminhão que foi utilizado durante cerca de um ano pela prefeitura municipal e que além de não constar no patrimônio público, não tinha documentação e itens obrigatórios de segurança, sendo abastecido na Garagem Municipal com a utilização de controle de outro veículo. Esse caminhão foi para desmanche num ferro velho do Distrito de Maristela. Pediu envio de ofício ao senhor prefeito pedindo apuração de responsabilidades e informações.
 

VEREADOR VICENTE DI SANTI FILHO:

- Falou sobre a importância do dia 9 de julho, data em que se comemora a Revolução Constitucionalista de 1932, movimento armado ocorrido no Estado de São Paulo e que tinha por objetivo a derrubada do Governo Provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova Constituição para o Brasil.

- Informou que no dia 10 de julho participou da primeira reunião do Parlamento Regional de Botucatu, do qual foi eleito o presidente. Disse ter ficado muito satisfeito com a realização dessa primeira reunião e que outros passos serão dados para o crescimento das cidades participantes e região.

- Informou que esteve em visita à Vila Zalla, onde pode constatar diversas irregularidades e necessidades de manutenção. Solicitou o envio de ofício ao senhor prefeito pedindo que olhe com mais carinho para que ele bairro.

- Comentou o final da Copa do Mundo e da forma como o Governo vem tratando a população brasileira. Disse que o voto é a nossa maior arma e maior força e que não adianta depois sair quebrando tudo e ateando fogo em ônibus.

VEREADOR ANTONIO VALDECIR BERTO:

- Comentou a realização da Copa do Mundo no Brasil e que, realmente os brasileiros souberam receber as seleções e torcedores dos outros países, com os estádios sempre lotados.

- Disse que os projetos aprovados pela Câmara em 2013 agora estão começando a dar frutos.

- Informou que Laranjal Paulista participou no final do mês de junho do 13º Salão de Turismo do Estado de São Paulo, que vem desenvolvendo ações através da Secretaria de Cultura e Turismo, com a finalidade de se tornar município de interesse turístico. Disse que na sua opinião, a cidade tem tudo para se tornar de interesse turístico. 

- Comentou sobre as obras que estão sendo realizadas no bairro Pedro Zanella e que estão sendo colocados enormes tubulações com grande capacidade de vazão para drenagem das águas.

- Falou sobre o recapeamento das ruas da cidade, mas que com as obras do bairro Pedro Zanella, se os caminhões continuarem a trafegar por essas ruas, vai estourar todo asfalto.

- Comentou que estão chegando investimentos do Governo Federal à cidade, sendo que o município foi contemplado com 3 caminhões.

- Parabenizou as comissões de festeiros de São Pedro e São Paulo, do Morro Vermelho, e do Sagrado Coração de Jesus, do bairro Pedro Zanella, pela realização das festas.

VEREADOR CARLOS ALBERTO ROSSI:

- Informou que esteve na Escola Cecília Salto de Almeida para verificar reclamação quanto a um bueiro localizado em frente àquela escola e que exala muito mal cheiro e que encaminhará ofício ao senhor prefeito pedindo providências para o caso.

- Informou que recebeu pedidos para que interceda junto ao Departamento de Trânsito para que seja colocada uma lombada na altura do número 1100 da Rua Guilherme Marconi, nas proximidades da Escola Cecília Salto de Almeida, com a finalidade de reduzir a velocidade dos veículos. Também que se estude a possibilidade de pintura de faixa de pedestres e melhorias na sinalização do local. Enviará ofício ao Departamento solicitando as providências cabíveis.

- Agradeceu pelos serviços de pintura das novas faixas de estacionamento das ruas Governador Pedro de Toledo e Barão do Rio Branco.

- Agradeceu pela colocação das 3 faixas para tráfego nas proximidades da esquina da Rua Barão do Rio Branco com Princesa Isabel, onde não é mais permitido estacionar.

- Disse que as obras realizadas na Praça Armando de Salles Oliveira foram muito complexas e que não foi divulgado tudo o que foi necessário realizar naquele local. 

- Disse que, com relação à quadra de areia do Jardim Europa, ninguém a utiliza e está se tornando local para o consumo de drogas e para jogar lixo. Disse que foi uma obra política, incoerente e feita sem planejamento e sem ter sido escolhido um local adequado, que os próprios moradores reclamam.

- Informou que a reunião que acontecerá no Barracão de Festas do Distrito de Maristela nos dias 30 e 31 de julho e no dia 1 de agosto terá a finalidade de apenas tirar dúvidas e informar os interessados e que o preenchimento de formulários e coleta de documentos acontecerá em outro momento.

- Informou a realização de reunião do Conselho da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), na qual ficou resolvido que haverá licitação para aquisição de braços de iluminação para o bairro Pedro Zanella e outros locais.

- Informou que o Conselho Tutelar do município está recebendo um veículo novo e cinco computadores e que as casas da Vila Dignidade serão inauguradas no mês de agosto e não no mês de outubro como informou o vereador Newton Gazonato.

- Deu as boas vindas à colega vereadora Edna Roma, desejando sucesso em seus trabalhos legislativos.

- Parabenizou a Guarda Municipal pela passagem de seu aniversário de 10 anos e enfatizou a importância dos serviços prestados para a cidade.

VOTAÇÃO E DELIBERAÇÃO:

Processo nº 1055/2014 - Emenda nº 9/2014; Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; 1° Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar 03/2014. RESULTADO: Aprovado em Primeira Votação por unanimidade.

Processo nº 1039/2014 - Projeto de Lei Complementar nº 3/2014; Do Poder Executivo; Que dispõe sobre alteração no Art. 2º, e dá nova redação aos itens I a V, do Anexo X, da Lei Complementar nº 085/07, que dispõe sobre o Regulamento da Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em Primeira Votação por unanimidade. 

Processo nº 1046/2014 - Projeto de Lei nº 12/2014; do Vereador José Francisco de Moura Campos; Que dispõe sobre garantia às pessoas ostomizadas o fornecimento de documento de identificação e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em Primeira Votação por unanimidade.

Processo nº 1054/2014 - Projeto de Lei nº 17/2014; Da Mesa da Câmara Municipal; Que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal. RESULTADO: Aprovado em Primeira Votação por unanimidade.

Processo nº 1053/2014 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2014; Do Vereador Djalma Valdemir Bordignon; Que concede Medalha do "Mérito Câmara Municipal de Laranjal Paulista", ao Senhor ANTONIO LUIZ LEITE. RESULTADO: Aprovado em Única Votação por unanimidade.

Processo nº 1056/2014 - Requerimento nº 11/2014; da Vereadora Ivete Aparecida Migliani; Que solicita documentos da Secretaria de Promoção Social e Política Habitacional. RESULTADO: Aprovado em Única Votação por unanimidade.

Processo nº 1057/2014 - Requerimento nº 12/2014; da Vereadora Ivete Aparecida Migliani; Que solicita documentos da Secretaria Municipal de Governo. RESULTADO: Aprovado em Única Votação por unanimidade.

NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO.

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