PALAVRA LIVRE:

VEREADORA EDNA ROMA:

- Falou sobre o Dia dos Pais e disse que no domingo os pastores e padres falaram sobre a importância dos pais, em como devem educar seus filhos, que tem que impor limites a eles e educá-los com respeito. Parabenizou o senhor presidente do Poder Legislativo, que é pai, e aos demais vereadores que também são pais, bem como aos funcionários da casa que são pais.

- Fez agradecimento ao senhor prefeito por ter atendido o pedido feito em 13 de julho pelos moradores do Jardim Europa, sendo que já no dia 22 foram atendidos. Entretanto, os moradores da Vila Félix ainda aguardam que seus pedidos sejam atendidos.

- Falou sobre a formatura dos Bombeiros Mirins, em cuja solenidade esteve presente representando a Câmara Municipal. Parabenizou os pais que acompanham seus filhos, e também a esses alunos e bombeiros instrutores, pois, mesmo estando em férias se propuseram a realizar o curso. Disse ainda que, a pedido do prefeito Heitor Camarin Junior, o Consórcio Intermunicipal de Bombeiros foi contemplado com uma viatura e equipamentos pelo Governador Geraldo Alckmin, entregues em cerimônia realizada na cidade de Sorocaba e que foi disponibilizado um terreno pelo prefeito de Tietê para a Base Avançada do Corpo de Bombeiros de Tietê.

- Informou que diante do veto do senhor prefeito a algumas emendas propostas para o Plano Municipal de Educação, estão sendo realizadas reuniões com equipes da Secretaria de Educação e vereadores para revisão, discussão e sugestões para alterar ou modificar as metas do Plano.

- Pediu o envio de ofício para a secretária de Educação informando que pais de alunos estão solicitando as carteirinhas de estudantes para os alunos.

- Disse que em todas as ocasiões, como por exemplo a inauguração da Casa dos Engenheiros e da Caixa Econômica Federal, senhor prefeito sempre enfatiza e agradece o trabalho dos vereadores.

- Disse que a Segurança é um bem público, um direito do cidadão, mas que o número de furtos tem aumentado muito na cidade, sendo preciso aumentar as rondas policiais. Disse que apenas no Jardim Elite e São Benedito 5 casas foram roubadas na última semana.

- Comentou a reunião realizada no dia 7 de agosto entre os vereadores, o provedor da Santa Casa, o administrador da Santa Casa, e o secretário de Saúde, visando melhorias no atendimento à população. Informou que existem formulários de sugestões e reclamações para as pessoas preencherem na portaria da Santa Casa. Informou ainda que necessitou de atendimento e foi rápida e muito bem atendida e que, muita gente procura a Santa Casa sem necessidade, até por causa de uma dor de cabeça, para pegar atestados., o que prejudica os atendimentos, já que a demanda é muito grande.

VEREADORA IVETE APARECIDA MIGLIANI:

- Disse que em fevereiro de 2013, pelo Ato nº 5/2013 foi criada a Comissão Legislativa de Políticas Públicas de Combate e Prevenção às Drogas, que tinha como missão a união dos poderes públicos para a adoção de medidas urgentes que objetivassem o combate às drogas e mais qualidade no amparo aos dependentes químicos; que a Comissão possui caráter social e tem como metas a promoção de reuniões continuadas para discussão de temas relacionados à Segurança Pública, consumo e comercialização de drogas, bem como identificar e colocar em prática políticas e ações de acolhimento e tratamento aos usuários, prevenção e combate ao uso de substâncias psicoativas, drogas lícitas e ilícitas. Informou que ao todo foram realizadas 12 reuniões no período de fevereiro de 2013 a maio de 2014; que também foi realizado pelo DENARC, em maio de 2014, um curso com duração de uma semana e que contou com a participação de 191 pessoas. Disse que, com o apoio da Câmara Municipal, foram elaborados 5.000 panfletos, distribuídos nas escolas e feitas pequenas palestras em salas de aula pelos vereadores. Falou sobre o funcionamento do CAPS, que foi criada uma equipe para agilizar os atendimentos, mas que muitos itens importantes não foram resolvidos, como por exemplo a criação de leitos para desintoxicação, e que hoje os dependentes precisam ser enviados a Botucatu. Disse que o COMAD é ausente e não se vê sua atuação; que palestras preventivas não estão sendo realizadas com freqüência nas escolas e que muita coisa foi discutida, mas pouca coisa foi executada, gerando um esvaziamento por parte dos interessados. Perguntou aonde estão os profissionais da secretaria de Educação que fizeram o curso do DENARC e o que estão fazendo com o que aprenderam no curso. Falou sobre o aumento no número de menores infratores, que ano passado eram 7 e neste ano já são 50. Disse que há bastante tempo o PROERD não vem sendo executado e que há uma total ausência de políticas públicas para o caso das drogas no município e que no CAPS chega-se ao absurdo de casos de usuários a partir de 10 anos de idade, procurando atendimento. Disse que o município não investe na prevenção e que não sai das promessas, enquanto que o problema das drogas está crescendo como uma bola de neve. Informou que atualmente faz parte da equipe do CAPS, e que tem realizado reuniões semanais com a equipe, e que toda semana é a mesma discussão, a falta de políticas públicas. Disse que, como presidente da Comissão Legislativa de Combate e Prevenção às Drogas tentou fazer o melhor possível, mas sente que infelizmente esse é um problema secundário para a Administração Municipal e que portanto, está deixando a presidência dessa Comissão, agradecendo o empenho e participação dos demais colegas vereadores.

VEREADOR DR. JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS:

- Comentou os vários fatos citados pelos colegas que o antecederam na Palavra Livre, dando como exemplo as carteirinhas dos estudantes, as escolas que não estão tendo aula e a falta de professores. Pediu que seja convocada a secretária de Educação, bem como os diretores das escolas municipais para uma reunião com os vereadores, de maneira a que sejam esclarecidas todas as dúvidas existentes. Disse que no município existe uma Lei que dispõe sobre a evasão escolar e perguntou se essa lei está sendo cumprida. Disse que é necessário que seja verificada a veracidade das inúmeras denúncias que são recebidas.

- Disse que o país inteiro está em crise, que tem uma grande preocupação com o que vai ocorrer no final do ano, quando os trabalhadores que foram dispensados não mais tiverem o Seguro Desemprego para receber e que ai haver mais gente roubando, mais carência, mais doenças.

- Solicitou o envio de ofício ao senhor prefeito pois na Rua João Aparecido Garpelli, altura do número 122, existe um buraco e os moradores pedem faz tempo que seja arrumado. Apresentou foto do local e disse que uma criança de 2 anos caiu nesse buraco. Pediu providências urgentes.

- Solicitou operação tapa buracos na Rua Cherubino Giampaulo.

- Disse que na Rua Nicola Moccio, em frente ao ponto de ônibus, também existe um buraco que pode vir a causar acidentes.

- Parabenizou a Guarda Civil Municipal pelo projeto "Pipa Feliz é sem Cerol" e disse que na Câmara Municipal já foi feita uma Lei sobre o assunto.

- Comentou que na Igreja está sendo pedido que as pessoas rezem pelos Cristãos do Oriente Médio.

- Parabenizou a todos os pais pela passagem do seu dia.

- Disse que é a favor que a população brasileira se manifeste contra a atual política e que Governo está em total descrédito; que é necessário apoiar o manifesto, apagar as luzes, bater panelas, pois estamos entrando num caos. Disse que é a favor do impeachment e pediu que os laranjalenses saiam às ruas no dia 16, pois não podemos ser omissos. Comentou que ninguém mais vai investir em nosso País e aí sim vamos ver o que é doença, o que é roubo, o que é fome e falta de segurança.

VEREADOR NEWTON GAZONATO:

- Comentou a palestra sobre a Justiça Restaurativa, realizada no dia 5 de agosto na Câmara Municipal e cumprimentou a Juíza de Direito da Comarca, Dra. Eliane Cristina Cinto, o Dr. Marcelo Nelesso Salmaso, Juiz de Direito de Tatuí, a senhora Monica Mumme, diretora do Laboratório de Convivência e Especialista em Justiça Restaurativa e Educação para a Paz e o Guarda Civil Municipal Pedroso, pela realização do evento. Disse que foi muito importante a participação dos estudantes, que lotaram a Câmara Municipal.

- Disse que na esquina da Loja Pernambucanas, no centro da cidade, existe um buraco e que no local há muito movimento; que esse buraco está lá há mais de um mês e que até já tiraram o cone que marcava o local.

- Falou sobre a reunião com os representantes da Santa Casa, provedor e administrador, realizada na sexta-feira, na Câmara Municipal, que foi bastante produtiva e que percebeu que é só uma questão de ajustes e que a sua intenção não foi atacar a Santa Casa, que é maravilhosa, mas que tem coisas erradas lá, e a Santa Casa não é intocável. Disse que está sendo feito um belo trabalho na Santa Casa, mas que percebeu que os representantes da Santa Casa compareceram à reunião de prevenção, na defensiva e não gostaram, quando a intenção era somente melhorar. Disse que a Santa Casa precisa de mais colaboradores, pois é muito difícil mantê-la. Agradeceu a atenção dada aos vereadores e os esclarecimentos prestados.

- Comentou sobre a Comissão Legislativa de Políticas Públicas de Combate e Prevenção às Drogas, que se não deu tão certo com a vereadora Ivete na presidência, sem ela então não haverá mais condições de se fazer mais nada, pois ela é a pessoa certa para presidir a comissão.

VEREADORA REGINA MARIA DE ARAÚJO ABDALA:

- Disse que, passados 15 dias de sua solicitação na tribuna o reparo do relevo no asfalto da ilha que fica em frente ao banco Itaú, constatou que nada foi feito, e se lembra que ao mencionar o caso, disse que por aquele local passam as maiores autoridades do município. Disse que, coincidentemente, dias atrás viu o secretário de Obras tropeçar nesse relevo. Ou seja até um secretário da atual administração acabou sendo vítima do problema que relatou na última sessão. Disse ainda que comerciantes do local relataram que uma criança e um senhor idoso também tropeçaram no mesmo local nos últimos dias, sem danos. Reiterou sua indignação com a falta de zelo da atual administração para com os pedidos feitos pelos vereadores, e principalmente para com os moradores da cidade, que não merecem sair de suas casas e tropeçar num asfalto mal cuidado.

- Disse que, falando sobre falta de respeito da atual administração para com os membros da Casa de Leis, o Requerimento de número 07/2015, de sua autoria, juntamente com o vereador Djalma Bordignon, até o momento não havia sido respondido, ultrapassando o prazo legal que o Executivo tem para fornecer a resposta, no caso o fornecimento dos documentos das folhas de ponto da Garagem Municipal. Disse que, diante desse descaso na liberação dos documentos, que são essenciais para que a Câmara fiscalize os atos da Prefeitura, não ficará quieta, pois defende os interesses do povo e não a irresponsabilidade da Prefeitura.

- Disse que no período da manhã esteve na Vila Zalla, onde conversou com moradores e constatou o abandono que se encontra aquele local. Disse que parece que após a campanha o senhor prefeito, que prometeu mundos e fundos para os moradores daquele bairro, esqueceu deles. Disse que a Rua Dona Lídia é um exemplo de abandono, pois são tantos os buracos e vazamentos de esgoto, que é impossível passar de carro, e a pé, devido ao esgoto, quem passa corre risco de adquirir uma doença.

- Informou que recebeu reclamações de pais de alunos da Escola João Salto sobre a falta de professores. Telefonou para a secretária de Educação, que disse que as aulas ociosas são as de inglês, e serão atribuídas ainda nesta semana. A secretária informou também que tem visitado a escola e que tudo está fluindo muito bem lá.

- Sugeriu que a secretária de Educação promova audiências públicas, a exemplo do que faz a secretaria da Saúde, para assim mostrar como está sendo gasto o dinheiro da Educação.

VEREADOR VICENTE DI SANTI FILHO:

- Parabenizou a todos os pais pela passagem do seu dia, especialmente ao seu pai.

- Comentou sobre a palestra sobre Justiça Restaurativa e parabenizou aos estudantes pela participação. Disse que foi uma palestra muito boa e elucidativa, realizada pela senhora Monica Mumme, coordenadora do Laboratório de Convivência e Especialista em Justiça Restaurativa e Educação para a Paz.

- Solicitou o envio de ofício à Sabesp para que faça a manutenção nos pontos de hidratação das academias públicas, pois as torneiras não estão funcionando.

- Informou que esteve na ALARDE no dia 7 de agosto e que pode acompanhar diversos projetos que estão em andamento. Disse que na entidade são oferecidas aulas de artesanato, oferecidos passeios, atendimentos domiciliares, atendimentos individuais e em grupo e que 40 pessoas estão sendo beneficiadas com esses atendimentos. Disse que vai buscar auxílio para que a ALARDE obtenha o Cadastro de Utilidade Pública Federal e que a entidade ajuda a melhorar a auto estima das pessoas e promove a inclusão social, que sente uma energia muito positiva quando visita esse local, bem como as demais entidades.

- Comentou a reunião com a Santa Casa e disse que o trabalho dos vereadores é cobrar, que não devem paralisar esse trabalho, pois são cobrados na ruas e a direção da Santa Casa tem que aceitar esse trabalho, que é para a discussão de melhorias.

VEREADOR ANTONIO VALDECIR BERTO:

- Parabenizou a todos os pais pela passagem do seu dia.

- Disse que em Maristela foram assinados mais de 80 contratos para a construção de casas próprias e que mais de 80 ainda serão assinados, totalizando 168 moradias. Disse que em 30 dias começam as obras e em 10 meses acontecerá a entrega das casas.

- Disse que o proprietário de uma grande área no Pedro Zanella já assinou a autorização para que a rede de esgoto passe por sua propriedade, para que sejam construídas mais 410 casas naquele local.

- Solicitou o envio de ofício pedindo iluminação na quadra do bairro Pedro Zanella, que está às escuras. Também solicitou o conserto do ponto de hidratação, que está desativado, o mesmo ocorrendo no bairro São Roque.

- Comentou sobre a retirada do lixo das caçambas das vicinais, pois como há muita demora, nos finais de semana fica uma sujeira, com muito lixo espalhado. Pediu que o lixo dessas caçambas seja retirado com freqüência.

- Disse que não pode ir à Agrifam, mas que parabenizava o presidente da Câmara por ter ido, pois a agricultura é o futuro das famílias. Disse que os produtores devem procurar o secretário do Meio Ambiente e Agricultura e o veterinário Paulo Goldoni, para se informarem melhor sobre o SIM e assim terem conhecimento das normas exigidas. Parabenizou o projeto da Agricultura Familiar, que faz o cultivo sem agrotóxicos e são produtos de alta qualidade. Comentou a feirinha que é realizada aos sábados, sendo que os agricultores produzem e levam seus produtos à feirinha e as pessoas comparecem e estão comprando.

VEREADOR CARLOS ALBERTO ROSSI:

- Disse que as cobranças estão muito repetitivas, mas que fez uma indicação nesse dia, pois está demorando muito para ser feito o trabalho de tapa buracos e que na Rua Nicola Deneno existe muito trânsito de veículos pesados.

- Disse que outra indicação sua foi para Maristela, onde próximo ao antigo bar do Sula está escuro, abandonado, e que é preciso fazer algo no local, sugerindo a construção de uma pequena praça para que o local receba calçamento, paisagismo e iluminação.

- Solicitou o envio de ofício ao Executivo, pois no dia 31 de agosto o Colégio Laranjal vai ser inaugurado na Rua Barão do Rio Branco e há a necessidade de colocação de faixa de pedestres, troca da lombada, que vai atender às duas escolas, Colégio Laranjal e escola de Inglês, que se faça toda a sinalização necessária com urgência, para quando começarem as aulas já estar tudo pronto.

- Disse que no final da Rua Guilherme Marconi precisa ser feita uma faixa de pedestres para atender os alunos da Escola Cecília Salto e que tem ônibus parando fora dos pontos, três ou quatro ônibus ao mesmo tempo. Pediu que os motoristas parem no ponto, pois os alunos ficam cruzando com esses veículos no meio da rua.

- Solicitou reparos de buraco na Rua Sátiro Rodrigues Alves.

- Pediu poda dos galhos das árvores da Rua Américo Pillon e a manutenção do solo, pois trata-se de uma rua não asfaltada.

- Disse que as verbas tanto estaduais quanto federais estão paradas e, já que estão paradas, as obras também estão paradas em todo o Brasil. Citou o exemplo da Academia de Saúde, ao lado da Câmara Municipal, que está parada até que venha a liberação da segunda parte da verba para a conclusão da obra. Pediu que seja feita uma limpeza nessas obras, que estão com restos de construção e mato. Disse que deve haver uma conservação nos locais das obras que estão paradas, para que quando forem recomeçadas possam estar em condições ideais e não seja perdido o que já foi feito.

- Falou sobre a Comissão Legislativa de Políticas Públicas de Combate e Prevenção às Drogas, da qual é o vice-presidente, e que realmente essa Comissão não recebeu amparo, não só do Executivo, mas também da Guarda Municipal e Polícia Militar, o que é uma pena, pois o trabalho estava sendo realizado e não houve amparo desses setores.

VEREADOR RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA:

- Agradeceu à ex-Deputada Janete Pietá, que destinou emendas para Laranjal Paulista, mesmo não tendo sido reeleita e, atendendo à reivindicação da vereadora Edna Roma e dele próprio, será liberada verba no valor de R$ 150 mil para reforma da praça dos bairros São Benedito e São Roque, com construção de rampas para cadeirantes, melhoria na iluminação, etc. Disse que a ex-deputada não foi reeleita, mas manteve o compromisso de honrar aquilo com o que tinha se comprometido com a cidade. Disse ainda que Janete Pietá fez indicação de verba no valor de R$ 800 mil para a construção do CAPS de Laranjal Paulista, que será construído no Condomínio Guerino Zalla, atrás do Super Marcon.

- Disse que a vereadora Ivete Migliani é a pessoa mais indicada para estar à frente dos trabalhos de combate às drogas.

- Parabenizou o secretário de Saúde pelo bom trabalho que está fazendo à frente da secretaria de Saúde, e sempre pronto a atender a todos os pedidos.

- Comentou sobre a assinatura dos contratos das casas populares de Maristela, e disse que essa é uma conquista muito grande para a cidade e que vai aquecer a economia do município, o comércio local.

- Solicitou o envio de ofício ao Comandante da Guarda Municipal, pedindo que seja intensificada a ronda na Praça Central, pois estão sendo feitas melhorias nos canteiros pela equipe da Secretaria de Meio Ambiente, foram plantadas flores e roubaram todas as mudas plantadas. Pediu que a GM não permita esse tipo de vandalismo e furto das mudas.

- Disse que todos tem que ser otimistas e enfrentar a crise de frente, não apenas ficar olhando o que acontece.

VEREADOR DJALMA VALDEMIR BORDIGNON:

- Comentou sobre o jantar promovido pela APAE da cidade no último sábado e parabenizou a diretoria da entidade pela realização. Solicitou o envio de ofício ao Deputado Coronel Telhada, do PSDB, que participou do jantar, agradecendo-o pela presença.

- Comentou sobre o Dia dos Pais e parabenizou a todos os pais.

- Informou que esteve na semana passada em Brasília e que as notícias que teve nos bastidores não são nada animadoras, que não há verbas sobrando e que não podemos gastar contando com a liberação de emendas, pois, tudo o que a Presidente da República prometeu em campanha, não está sendo e não será cumprido. Afirmou que a Presidente não tem mais controle do País e que está acontecendo um verdadeiro caos político. Disse que o ex-presidente Lula é o principal causador desses escândalos e que nunca se imaginou que um Juiz Federal pudesse prender tanta gente importante; que tem fé que Lula também será levado a Curitiba e preso pelo Juiz Sérgio Moro. Disse que hoje vivemos uma verdadeira ditadura branca e que também em Laranjal Paulista as coisas não andam bem, pois o prefeito é muito mal assessorado e quando solicita algo, nunca é atendido. Contou que recebeu na quinta-feira à tarde o convite para participar da assinatura dos contratos das casas populares de Maristela no dia 9, mas a data estava errada e seria na manhã seguinte. Disse que tem sido sempre assim, em cima da hora e errado. Questionou se isso seria intencional.

- Comentou a realização da última sessão da Câmara, e disse que as falhas ocorreram por falta de assessoria jurídica. Disse que não coloca em dúvida a competência do Diretor Jurídico, mas que houve uma sucessão de falhas e erros. Disse que a contratação do Jurídico da Câmara é de competência da Mesa, e que é necessário um Jurídico presente e atuante e que não gostaria de ver a Comissão Processante ser arquivada por causa da falta de acompanhamento integral do Diretor Jurídico.

- Disse que não ficou satisfeito com a resposta do provedor da Santa Casa, com relação aos repasses da prefeitura durante a reunião realizada na Câmara Municipal na sexta-feira e indagou se a prefeitura está fazendo os pagamentos em dia para a Santa Casa.

- Comentou sobre seu pedido de reforma da ponte do Parazinho, e que somente o encaminhamento do ofício do Executivo para a secretaria responsável pelos serviços levou 40 dias. Disse que os caminhões de cana não vão conseguir passar pelo local se não for feita essa reforma em tempo.

ORDEM DO DIA:

- Processo nº 1012 - Projeto de Lei nº 27/2015; do Poder Executivo; que dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados ou em trânsito, nas vias e logradouros públicos, que venham perturbar o sossego público e dá outras providências. RESULTADO: Aprovada em primeira votação por unanimidade;

- Processo nº 1059 - Projeto de Lei nº 34/2015; Do Poder Executivo; Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, no Município de Laranjal Paulista e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em primeira votação por unanimidade;

- Processo nº 1066 - Projeto de Lei nº 36/2015; do Vereador Carlos Alberto Rossi; que dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 3.045, de 12 de junho de 2014, que "Institui o Prêmio Torrão Natal no Município de Laranjal Paulista e dá outras providências". RESULTADO: Aprovado em primeira votação por unanimidade;

- Processo nº 1033 - Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2015; do Vereador Antonio Valdecir Berto; Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Laranjalense ao senhor Caio Breda e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade;

- Processo nº 1034 - Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2015; do Vereador Antonio Valdecir Berto; que dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Laranjalense ao senhor José Carlos Mendonça e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade;

- Processo nº 1043 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2015; do Vereador Ricardo José de Oliveira; que dispõe sobre a outorga que dispõe sobre a outorga do título de cidadão Laranjalense do Município e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade;

- Processo nº 1044 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2015; do Vereador Ricardo José de Oliveira; Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Laranjalense à Carlos Alberto Bazzo e dá outras providências.RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade;

- Processo nº 1045 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2015; do Vereador Ricardo José de Oliveira; que dispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Laranjalense à senhora Deputada Federal Ana Lúcia Lippaus Perugini e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade;

- Processo nº 1047 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2015; do Vereador Carlos Alberto Rossi; que dispõe sobre a outorga da Medalha do Mérito à Família Marcon e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade;

- Processo nº 1048 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2015; da Vereadora Regina Maria de Araújo Abdala; que dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito à senhora Eny Moreira Ruberti e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade;

- Processo nº 1049 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2015; do Vereador José Francisco de Moura Campos; que dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Laranjalense ao João Catto e dá outras providências.RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade;

- Processo nº 1050 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2015; do Vereador Newton Gazonato; que dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito ao Grupo Escoteiro Antônio Barbieri e dá outras providências.RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade;

- Processo nº 1051 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2015; do Vereador Vicente Di Santi Filho; que dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito ao senhor Sérgio Roberto Garpelli e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade;

- Processo nº 1023 - Emenda nº 11/2015; da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; 1ª Emenda Modificativa nº 11/2015 do Projeto de Lei nº 27/2015. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade;

- Processo nº 1024 - Emenda nº 12/2015; da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; 1ª Emenda Modificativa nº 12/2015 do Projeto de Lei nº 27/2015. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade;

- Processo nº 1055 - Emenda nº 16/2015; da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; 1ª Emenda Modificativa nº 16/2015 do Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2015. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade;

- Processo nº 1056 - Emenda nº 17/2015; da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; 1ª Emenda Modificativa nº 17/2015 do Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2015. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade;

- Processo nº 1057 - Emenda nº 18/2015; da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; 1ª Emenda Modificativa nº 18/2015 do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2015. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade;

- Processo nº 1058 - Emenda nº 19/2015; da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; 1ª Emenda Modificativa nº 19/2015 do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2015. RESULTADO: Aprovado em única discussão por unanimidade;

- Processo nº 1061 - Emenda nº 20/2015; da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; 1ª Emenda Modificativa nº 20/2015 do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2015. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade;

- Processo nº 1021 - Projeto de Lei nº 29/2015; do Poder Executivo; que acrescenta o parágrafo Único, ao Artigo 12, da Lei nº 3.064 de 09 de dezembro de 2014 e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em segunda votação por unanimidade.

NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO.