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Quarta, 10 Setembro 2014 21:20

RESUMO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE SETEMBRO DE 2014

Publicado por

Com a ausência do vereador Celso Donizete Barbosa, o presidente Djalma Valdemir Bordignon abriu a 15ª Sessão Ordinária do dia 08/09/2014 com a leitura e colocação da Ata da 14ª. Sessão Ordinária, de 25/08/2014, em deliberação e aprovação, sendo aprovada pela unanimidade dos presentes.

 VEREADOR NEWTON GAZONATO

 - Lembrou a passagem do Dia da Natividade de Nossa Senhora, comemorada no dia 8 de setembro.

 - Comentou a inauguração da Vila Dignidade “Clemente de Campos Filho”, na qual esteve presente juntamente com os vereadores Djalma Bordignon, presidente da Câmara Municipal, e Nilso Ventris, vice-presidente. Fez agradecimentos ao governador Geraldo Alckmin e cumprimentou o senhor prefeito pela realização em parceria com o governo do Estado e disse que a obra ficou muito bonita.

 - Solicitou melhorias na iluminação da Rua Maria Stelita Zanella, Vila Toti, principalmente que estão se aproximando as festividades em prol a Nossa Senhora Aparecida.

 - Comentou sobre a pintura de faixas nas ruas da cidade, cuja durabilidade é muito pequena e tem que ser refeitas em cerca de 30 dias. Sugeriu que sejam compradas tintas de melhor qualidade e durabilidade, o que trará maior economia aos cofres públicos.

 - Falou sobre a situação precária das ruas perpendiculares à Governador Pedro de Toledo, e que dão acesso à Vila São José. Solicitou que se faça operação tapa buracos nas referidas ruas.

 - Prestou homenagem ao colega e amigo vereador Vicente Di Santi Filho, citando seu trabalho incansável e que mesmo diante das dificuldades que encontra pelo caminho, não desiste e briga para conseguir seus objetivos. Falou de seu trabalho bem direcionado, sem desviar o foco e disse que respeita muito o trabalho do vereador Vicentinho.

 

VEREADOR NILSO VENTRIS

 - Parabenizou a comissão de festas de Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, do bairro Boa Vista, pela belíssima festa realizada no último final de semana.

 - Disse que esteve em visita ao bairro São Roque, juntamente com o secretário de Serviços Urbanos e Rurais e o secretário de Obras e Planejamento e que já começaram a abrir a Avenida João Batista Bado, que irá desafogar o trânsito local. Comentou seu desejo de que a referida avenida chegue até o Trevo do Bidico, com parceria com a Concessionária Rodovias do Tietê.

 - Informou que esteve na Vila Zalla e que já começaram os trabalhos de retirada e substituição de lajotas das ruas, que estavam em péssima situação, e sendo que há a possibilidade de, futuramente, ser feito um recapeamento por cima dessas lajotas.

 - Criticou a atuação da Sabesp na cidade, que está trocando o encanamento na Vila Zalla, através de empresa terceirizada e com péssima qualidade, sendo que há pontos de vazamento. Comentou que a Sabesp pede que a população economize água, mas ao mesmo tempo deixa esses vazamentos nas ruas da cidade.

 - Informou que quanto ao pedido que fez de que fosse retirada a lombada existente próximo à passagem de nível na Avenida Governador Pedro de Toledo, recebeu comunicado da concessionária Rodovias do Tietê, informando que a lombada será retirada.

 - Comentou a inauguração da Vila Dignidade “Clemente de Campos Filho”, realizada numa parceria entre a Secretaria Estadual de Habitação, CDHU e prefeitura municipal e que irá garantir acompanhamento integral e permanente a 18 idosos sozinhos e de baixa renda. Comentou e leu trecho do pronunciamento do senhor prefeito na referida inauguração, pensando na cidade e nos cidadãos, sem partidarismos.

 - Comentou sobre as eleições de outubro de 2014, que muitos candidatos procuram a cidade nessa época, mas que a população pense nas indicações dos deputados do senhor prefeito e dos vereadores, e que já mostraram serviço e trouxeram benefícios para a cidade, pois são esses deputados que depois os representantes do povo irão até seus gabinetes para reivindicar melhorias. Que a população vote naqueles deputados em que realmente podemos confiar e receber algo depois. Há candidatos que nunca nem passaram em Laranjal, nem sabem onde fica Laranjal e vem pedir votos.

 
VEREADORA REGINA MARIA DE ARAUJO ABDALA 

- Discorreu sobre o Dia Mundial da Alfabetização, comemorado em 8 de setembro e falou da importância da alfabetização para a formação educacional do ser humano, visto que é a base de tudo. Disse que no país existem ainda 13 milhões de jovens com idade até os 15 anos e que são analfabetos, o que coloca o Brasil numa posição desconfortável no ranking mundial de alfabetização. Parabenizou a todos os educadores pelo seu trabalho.

 - Indagou sobre a instalação e funcionamento das lousas digitais nas escolas do município, pois, tempos atrás a secretaria de educação informou que só estava faltando a instalação dessas lousas, mas depois nada mais foi comentado.

 - Solicitou o envio de oficio ao senhor prefeito pedindo que o setor competente realize a fiscalização e notificação de proprietários cujos lotes se encontram sujos, uma vez que tem recebido grande número de reclamações de moradores que alegam a existência de riscos com animais peçonhentos como cobras, escorpiões e outros. Citou o caso da rua João Batista Bado, altura do nº 26, na Vila Félix.

 - Pediu o envio de ofício ao Departamento de Trânsito sugerindo que seja verificada a viabilidade de alteração no fluxo de veículos das Ruas General Osório e Nagib Miguel Jorge Lulia, de forma que a Rua General Osório só desça sentido Praça Dom Pedro II para a Barão do Rio Branco e a Rua Nagib Jorge Lulia passe a só subir no sentido Barão do Rio Branco para a Rua Ordele, ficando assim as duas ruas com apenas uma mão de direção. Disse que esse pedido é de pais de alunos, pois nos horários de saída escolar o trânsito fica muito ruim. Solicitou também que seja retirada a faixa amarela de um dos lados da Rua Antonio Bellotto, para que haja um número maior de vagas de estacionamento para professores e alunos da Escola “Quinzinho do Amaral”, que não tem onde estacionar.

 - Reiterou o pedido em prol de moradores do bairro Três Carolinas, que novamente a procuraram para pedir que a Sabesp leve água e esgoto até aquele bairro. Disse que fez o mesmo pedido em 2013 e no início de 2014, mas não foi atendida. Na ocasião foi marcada uma reunião com o gerente da Sabesp na Câmara Municipal e foi dito que o caso seria estudado, pois as tubulações já chegavam próximo ao bairro Três Carolinas, contudo, nada foi feito.

 - Informou que esteve em visita aos bairros Morro Vermelho e Itapuá no último final de semana e que constatou a situação da fiação e dos postes existentes na Estrada Municipal João Hermano Pessin, sendo que há vários postes queimados e caídos e que necessitam de reparos urgentes. Solicitou o envio de ofício ao senhor prefeito pedindo que providencie esses reparos.

 
VEREADOR VICENTE DI SANTI FILHO

- Agradeceu as palavras do vereador Newton Gazonato e disse que todos os vereadores estão trabalhando bastante.

 - Comentou a passagem do Dia da Independência do Brasil, comemorado no dia 7 de setembro.

 - Informou que no dia 26 de agosto recebeu alunos do 7º ano da Escola Domingos Fuglini, oportunidade em que pode conversar com todos e responder a dúvidas e perguntas, bem como transmitiu informações sobre o funcionamento da Câmara Municipal, o papel e funções dos vereadores, bem como dos três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário. Falou aos alunos também sobre os cuidados com o Meio Ambiente, entendendo esses cuidados às salas de aula e a escola. Disse que na mesma semana, alunos de outras salas do 7º ano da referida escola foram recebidos pelo vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Nilso Ventris e pelo presidente Djalma Bordignon, uma experiência muito gratificante e com bastante participação dos estudantes. Solicitou o envio de ofício parabenizando as professoras Eliane Fulini e Barbara Cornago e também a coordenadora pedagógica Dinalva Cândida de Jesus, pela iniciativa.

 - Comentou que esteve em visita ao bairro Colinas e pediu o envio de ofício à secretaria competente para que providencie operação tapa buracos nesse bairro e também no Alto dos Laranjais. Pediu ainda a colocação de lixeiras na rua Álvaro Mori, proximidades da pracinha, que está muito bem cuidada pelos moradores.


VEREADORA IVETE APARECIDA MIGLIANI 

- Comentou a atuação da meritíssima senhora juíza da Comarca de Laranjal Paulista, Dra. Eliane Cristina Cinto, que tem participado efetivamente da vida da cidade e citou a destinação de multas pecuniárias em prol das entidades; a participação nas reuniões da Comissão Legislativa de Combate e Prevenção ao Uso de Drogas e o esforço para a implantação de novos projetos, como a Justiça Restaurativa. Solicitou o envio de ofício à senhora juíza, cumprimentando-a e agradecendo pelos feitos.

 - Parabenizou os membros do CONPAS, Conselho de Pastores de Laranjal Paulista, especialmente os pastores Edilson e Saul, pelo audacioso projeto “Amando a vida, um olhar de esperança”, que estão iniciando e que irá fazer o acolhimento de familiares de dependentes de drogas. Agradeceu aos responsáveis pela Comunidade Terapêutica Lar Pietá de Cerquilho, senhor Marcelo e senhora Dirce, pelo apoio que tem oferecido a esse grupo de Laranjal Paulista, que já está preparado para esse trabalho, que deverá ser iniciado provavelmente em 1º de outubro. O trabalho será divulgado em toda a cidade e será realizado em parceria com o CAPS I.

 

VEREADOR DR. JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS

 - Informou que já está sendo realizada uma operação tapa buracos nas ruas da Vila São José.

 - Sugeriu que, como existem pessoas capacitadas para a realização de eletrocardiogramas na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Maristela, onde o secretário de Saúde instalou um aparelho de eletrocardiogramas, que o secretário estude a possibilidade de não apenas fazer exames de urgência e emergência, mas a todos os exames de rotina também, de maneira a melhor a atender a população daquele Distrito, o que ainda gerará economias para a população e para o município.

 - Disse que desde 2009 vem cobrando a atuação da Sabesp na cidade, assim como os demais vereadores também o fazem, sem que nada se consiga. Disse que a Câmara Municipal não pode ficar inerte e que é preciso que o departamento jurídico do Legislativo veja quais são as medidas possíveis de serem tomadas. Falou das várias reuniões realizadas com representantes da Sabesp e cujos conteúdos foram registrados em atas e nada mais aconteceu. Disse que é preciso marcar uma nova reunião, registrar tudo em ata e levar essa ata para o Ministério Público para providências, pois não pode ser tudo como eles querem, pois sabem cobrar e recebem pelos serviços que prestam. Disse que a cidade merece uma resposta da Sabesp.

 - Disse que em Laranjal Paulista existem profissionais experientes nas questões do trânsito e que poderiam ser mais bem aproveitados, uma vez que há tempos vem se falando sobre a vinda de um especialista em trânsito para estudar os problemas da cidade, mas isso não acontece. Disse que também os pedestres precisam ser melhor orientados. Também, que os vereadores fazem várias sugestões, mas será que são viáveis?

 

VOTAÇÃO E DELIBERAÇÃO:

 - Processo nº 1051/2014 – Projeto de Lei nº 16/2014; Do Poder Executivo; Que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2014 e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em Primeira Votação por unanimidade.

 - Processo nº 1066/2014 – Projeto de Lei nº 18/2014; Do Poder Executivo; Que institui o PDV – Programa de Desligamento Voluntário de Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.RESULTADO: Aprovado em Primeira Votação por unanimidade.

 - Processo nº 1084/2014 – Emenda nº 13/2014; Da Comissão de Constituição Justiça e Redação (Vereadores José Francisco de Moura Campos,Newton Gazonato e Nilso Ventris); Que dispõe sobre 1ª Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 18/2014. RESULTADO: Aprovado em Primeira Votação por unanimidade.

 - Processo nº 1086/2014 – Emenda nº 15/2014; Da Comissão de Constituição Justiça e Redação (Vereadores José Francisco de Moura Campos, Newton Gazonato e Nilso Ventris). Que dispõe sobre 2ª Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 18/2014. RESULTADO: Aprovado em Primeira Votação por unanimidade.

 - Processo nº 1079/2014 – Projeto de Lei nº 19/2014; Do Poder executivo; Que altera o Artigo 16, da Lei nº 3.001 de 26 de Junho de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências, aumentando o valor de subvenção a Entidade Filantrópica.RESULTADO: Aprovado em Primeira Votação por unanimidade.

- Processo nº 1080/2014 – Projeto de Lei Complementar nº 07/2014; Do Poder executivo; Que dispõe sobre alteração no Parágrafo Único e acresce os Parágrafos 2º e 3º, ao Artigo 29, da Lei Complementar nº 42 de 17 de dezembro de 2003. RESULTADO: Aprovado em Primeira Votação por unanimidade.

 - Processo nº 1081/2014 – Projeto de Lei Complementar nº 08/2014; Do Poder executivo; Que altera disposições da Lei 2.265 de 27 de março de 2001 que especifica. RESULTADO: Aprovado em Primeira Votação por unanimidade.

 - Processo nº 1085/2014 – Emenda nº 14/2014; Da Comissão de Constituição Justiça e Redação (Vereadores José Francisco de Moura Campos,Newton Gazonato e Nilso Ventris); Que dispõe sobre 1º Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar 8/2014. RESULTADO: Aprovado em Primeira Votação por unanimidade.

NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO.

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