PALAVRA LIVRE:

DR. JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS:

- Manifestou votos de pesar à vereadora Ivete Migliani pelo falecimento de sua mãe.

- Agradeceu ao diretor da Dynâmica FM, radialista Narcizo Pieroni, pelo acolhimento proporcionado ao Governador do Rotary Club Luiz Henrique Furlan, quando de sua visita a esta cidade, tendo reservado espaço para que concedesse entrevista e pudesse falar sobre as ações do Rotary Club.

- Solicitou o envio de ofício ao senhor prefeito, anexando fotos do Largo São João, onde o centro da praça encontra-se com piso danificado há tempos e sendo que pelo local inúmeras crianças brincam e há grande fluxo de pessoas. O local é onde foi feito uma fonte de água, que foi retirada e o dinheiro público jogado fora. Disse que, já que retiraram a fonte, então o local tem que ser cuidado. Pediu que seja arrumado o mais rápido possível.

- Solicitou o envio de ofício ao senhor prefeito, anexando fotos de um poste que se encontra completamente torto no meio do Largo São João e que pode cair em cima de pessoas, principalmente com chuvas e ventos fortes. Pediu a rápida solução do problema, antes que algo grave aconteça.

- Disse que enviou há 4 meses o ofício de número 33/2015 ao Executivo, solicitando tapa buracos na Rua Satyro Rodrigues Alves, altura do número 250, e que até o momento não obteve nenhuma resposta e a rua não foi arrumada.

- Mostrou fotos da Rua Cherubbino João Paulo, onde moradores colocaram um estrado para tapar buraco feito pela Sabesp. Pediu o envio de ofício à Concessionária, solicitando providências urgentes, pois com as chuvas o local vira um barreiro e quando não chove é a poeira que causa prejuízos aos moradores. Indagou se a lei aprovada recentemente está engavetada.

- Disse que no dia 23 de março de 2015 pediu a retirada de tocos de árvores que foram cortadas e atrapalham a passagem dos pedestres e nada foi, passados quase 6 meses. Disse que no local existe uma escola e que nada foi feito, que ninguém merece passar nessa rua da maneira como se encontra. Pediu que sejam tomadas providências com urgência, antes que caiam mais pessoas, pois quando fez o ofício no mês de março, já tinha caído gente nessa calçada.

- Mostrou fotos da entrada da cidade pela rua Duque de Caxias, onde existe um grande buraco que faz com que os veículos tenham que desviar para poder passar, causando sérios riscos de acidentes graves. Solicitou o envio de ofício ao senhor prefeito pedindo reparos urgentes no local.

- Contou que nesta semana enviou oficio à Defesa Civil e à Elektro, pois, na Rua Lázaro Pires, altura do número 570, há um poste que está torto e com as chuvas fortes que aconteceram na semana passada caiu uma árvore que empurrou mais esse poste, entortando-o ainda mais.

- Disse que fez há 4 meses pedido de reparos para a rua João Aparecido Garpelli e que até agora seu pedido não foi atendido. Contou que uma moradora já pediu reparos à Sabesp e disseram que a responsabilidade é da prefeitura. Solicitou o envio de ofício ao senhor prefeito pedindo reparos urgentes nessa rua.

- Parabenizou e agradeceu ao vereador Vicente Di Santi Filho que está à frente da organização de um Simpósio sobre a Segurança Pública no Interior, demonstrando grande empenho e dedicação à causa.

VEREADOR NEWTON GAZONATO:

- Solicitou o envio de ofício ao senhor prefeito, pedindo informações sobre a atual situação do Trevo do Bidico para que todos os vereadores fiquem cientes do que está acontecendo e possam transmitir aos munícipes que os procuram.

- Comentou sobre a atuação da Sabesp na cidade e disse que a Concessionária faz tudo certinho, a água é de boa qualidade, mas peca com relação aos buracos e estraga o bom trabalho que realiza com relação ao abastecimento de água, tornando crônico o problema dos buracos na cidade. Disse que o contrato feito com a Sabesp prevê a aplicação de multas, a ser implantada pelo município. Disse que a lei tem que ser aplicada, as multas tem que ser aplicadas, porque caso contrário não vai adiantar nada falar, falar, pois a Sabesp não vai resolver os problemas. Pediu o envio de ofício ao senhor prefeito para que informe sobre a possibilidade de um membro da Câmara participar das reuniões periódicas que acontecem entre o Executivo e a Sabesp.

- Comentou sobre os problemas do trânsito da cidade, que a cada dia que passa a situação fica pior, mais caótico e que nos sábados é ainda pior. Disse que tem que haver alguém competente para lidar com esse assunto, mas alguém que tenha voz ativa e resolva, pois a seu ver a coisa não anda. Solicitou o envio de ofício para o senhor prefeito, pedindo informações sobre a Comissão de Trânsito, cujo trabalho não está progredindo. Disse que na sua opinião, se não contratarem alguém para ficar aqui na cidade por uns 30 dias, de maneira remunerada e estudar o trânsito da cidade não haverá solução, e podem ser coisas simples, que não requerem dinheiro, mas placas, sinalizações.

VEREADOR NILSO VENTRIS:

- Comentou que esteve em Botucatu no dia 5 de setembro, juntamente com o vereador Carlos Alberto Rossi, para acompanharem a visita feita pelo Deputado Estadual Fernando Cury e o prefeito João Cury às obras do Restaurante Bom Prato. Disse que o Bom Prato deverá ser inaugurado no mês de novembro e que atenderá à todos que necessitam de consultas e tratamentos na UNESP, com refeições de qualidade, balanceadas e preços muito bons, sendo R$ 1,00 para o almoço e R$ 0,50 para o café da manhã completo. Discorreu sobre o programa Bom Prato, do Governo do Estado.

- Comentou que, em cumprimento ao acordo firmado com o senhor prefeito no final do ano passado, na última sexta-feira, dia 11 de setembro, a Câmara Municipal fez a entrega de cheque no valor de R$ 170 mil aos cofres da prefeitura, cheque esse que foi recebido pelo prefeito e pelo secretário de Administração e Finanças. Comentou que esses R$ 170 mil são provenientes de economias feitas no segundo quadrimestre de 2015 e, com o cheque entregue no final do primeiro quadrimestre, já somam R$ 320 mil devolvidos pela Câmara à prefeitura neste ano de 2015. Disse que o acordo tem a finalidade de garantir os recursos financeiros necessários à Administração Municipal para que os estudantes laranjalenses que estudam fora da cidade, em faculdades ou cursinhos pré-vestibulares possam continuar a receber subsídios para o transporte, que hoje são pagos em até 90% do montante gasto. Disse ainda que a Câmara Municipal está empenhada no cumprimento desse acordo, e que continuará a economizar, de forma que os nossos estudantes possam ser beneficiados com o recebimento dos subsídios. Disse que o senhor prefeito comentou que está muito difícil manter o subsídio em 90%, por causa da queda na arrecadação, e que pediu ao senhor prefeito que priorize esse benefício para os alunos.

- Contou que esteve com empresário do setor de transportes coletivos da cidade na Vila Zalla, com a finalidade de estudarem um itinerário que atenda os moradores daquele bairro, implantando uma linha que atenda o bairro.

- Disse que teve a informação de que uma equipe de Tietê está fazendo estudos sobre o trânsito de nossa cidade e que desde o ano 2000 nenhuma nova rua foi aberta em Laranjal Paulista. Disse que hoje mais de 20.000 veículos circulam pela cidade e que se não tiver investimento da Administração Municipal na abertura de ruas para tirar o trânsito do centro, nada vai resolver.   Falou que mudar o sentido das ruas é fácil, mas é uma situação que cobre um santo e descobre outro e que é preciso investimentos. Disse que não sabe como a prefeitura poderá fazer isso na atual situação econômica, mas tem que pensar para o futuro.

VEREADORA REGINA MARIA DE ARAÚJO ABDALA:

- Parabenizou os festeiros do Bairro Boa Vista, que promoveram entre 4 e 6 de setembro uma linda festa. Parabenizou também os Festeiros de São Cristovão, que todos os anos organizam uma linda festa, com a procissão de benção dos veículos e motoristas, uma tradição de fé e devoção que jamais deve acabar.

- Retomou o assunto da ilha localizada em frente ao Banco Itaú e disse que continua a ser cobrada por comerciantes e transeuntes, e por isso, não deixará de cobrar, seja na tribuna, seja via ofício ou redes sociais, até que o problema seja resolvido.

- Disse que o mundo não é feito só de erros, e também não apenas de acertos, e que tem a humildade de pedir e de agradecer. Por isso, agradece ao senhor prefeito e aos secretários pelo atendimento a pedidos que fez de reparos na iluminação de algumas ruas do Distrito de Laras; do pedregulhamento do porto da balsa e também da Estrada Fortaleza.

- Informou que na semana que passou os moradores do Distrito de Laras tiveram sérios problemas após as fortes chuvas que caíram, pois o volume do rio subiu muito. Inúmeros moradores ligaram e pediram ajuda, para que o ônibus fizesse o caminho pelo desvio da Ponte do Americano. Assim, ligou para a empresa Vicampe, pedindo que o ônibus fizesse o trajeto do desvio, sendo prontamente atendida. Agradeceu à empresa Vicampe pela colaboração, em nome dos moradores do Distrito de Laras.

- Ainda sobre os problemas com a balsa após as chuvas, disse que teve informações de que as pessoas tiveram que entrar na água para que o bote ancorasse e tiveram que subir por cima do bote para entrar na balsa.

- Solicitou a colocação de pedregulhos na estrada que passa pelo CDHU de Maristela, em especial a Rua Pedro Contó, onde há muita poeira, causando transtornos e problemas respiratórios aos moradores. Pediu também que esse local seja molhado com freqüência.

- Disse que, na condição de relatora da Comissão Processante por suposta quebra de decoro cometida pelo Vereador Antonio Rinaldo Martins, informa que os trabalhos se encontram paralisados por determinação judicial, após mandado de Segurança Impetrado pelo referido Vereador. Disse que diariamente recebe reclamações de cidadãos quanto à falta de notícias sobre Comissão Processante, e que assim que houver um posicionamento do Poder Judiciário, os trabalhos serão retomados, se o Poder Judiciário autorizar.

- Falou sobre informação recebida de que a Santa Casa de Laranjal Paulista supostamente está com uma dívida de aproximadamente R$ 1,5 milhão, o que está gerando atraso no pagamento dos médicos e, se até outubro os pagamentos não forem regularizados apenas o Pronto Socorro continuará atendendo a população. Disse que é necessário que os vereadores tenham informações sobre a real situação da Santa Casa, bem como cobrar explicações do secretário de Saúde, o qual certamente não medirá esforços para a resolução do caso.

VICENTE DI SANTI FILHO:

- Manifestou votos de pesar à vereadora Ivete Migliani pelo passamento de sua mãe na semana que passou.

 - Falou sobre a importância do projeto "Elektro nas Escolas", e que está trabalhando para que a Elektro passe a trabalhar nas escolas laranjalenses com esse projeto, que a partir de novembro deve vir para a cidade.

 - Falou sobre o I Simpósio de Segurança Pública do Interior, que está ajudando a organizar juntamente com o presidente do Parlamento Regional de Itapetininga e que será um amplo debate sobre a segurança pública do interior, tendo como foco principal a construção de novas relações para a melhoria da segurança pública do interior. Convidou a todos a participarem do evento, que será realizado no próximo sábado, em Cesário Lange, com a presença do deputado Estadual Coronel Telhada, ex-comandante da ROTA e que possui vasta experiência na área e os deputados Jair Messias Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro. Disse que o Simpósio está mobilizando toda a região.

ANTONIO VALDECIR BERTO:

 - Comentou que esteve em visita ao Distrito de Maristela e que ouviu muitas dúvidas sobre as construções das moradias populares e que prometeu buscar informações sobre as obras. Disse que a cada sessão vai falar sobre a visita a um bairro da cidade. Informou que o Posto de Saúde de Maristela deve ficar pronto em 90 dias; que chegaram as máquinas para início das obras das casas do programa Minha Casa Minha Vida, que em 12 meses devem ficar prontas. Disse que ainda tem existem mais 86 casas à disposição para a segunda etapa desse programa em Maristela.

 - Falou sobre o desvio da Rodovia Marechal Rondon em Maristela, que já está fazendo 2 anos e que, segundo informações que apurou, alguns proprietários entraram na Justiça por não aceitar a proposta da empreiteira nas desapropriações e o caso está nas mãos da senhora Juíza.

 - Falou que quanto ao caso da Guarda Municipal, o problema continua o mesmo e os Guardas Municipais estão impedidos pela Concessionária Rodovias do Tietê de auxiliarem os estudantes na travessia da estrada nas proximidades da Escola Dona Isabel Alves Lima. Da mesma forma, produtores rurais estão impedidos de vender verduras, frutas, etc. na beira da estrada, mas, o Ferro Velho continua em Maristela. Disse que a lei é para todo mundo e que apóia quem trabalha, mas que não pode ser dessa maneira, pois recebe muitas reclamações de moradores do Distrito de Maristela. Pediu o envio de ofício à Concessionária solicitando informações a respeito, para que possa repassar essas informações às pessoas que o procurarem.

 - Disse que o asfaltamento da Rua Alves Lima está aguardando liberação de verba do PAC 2 e que a manutenção na praça do Distrito de Maristela foi feita.

 - Pediu o envio de ofício ao Executivo solicitando providências no que se refere ao cabo de energia da balsa, pois dilatou e está baixo. Disse que se chover e encher mais ainda o rio podem haver riscos sérios.

 - Falou sobre o aterro do Americano, que depois de 2 anos, o rio encheu e não houve transtornos para os moradores daquela região, que a obra realizada deu bons resultados e não houve problemas de inundação.

VEREADOR RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA:

 - Informou que esteve reunido com a diretoria da Santa Casa há cerca de 15 dias, e debateram vários assuntos, além de terem apresentado detalhes sobre a reforma e a nova maternidade. Disse que a diretoria da Santa Casa pediu o apoio dos vereadores, e que os carnês de contribuição custam R$ 15,00 mensais. Falou sobre a campanha dos bezerros, necessária para que a Santa Casa possa proporcionar melhor atendimento aos munícipes. Sugeriu que a diretoria da Santa Casa convide os demais vereadores, para que possam estar por dentro do que está acontecendo.

 - Parabenizou a Câmara Municipal e em especial o senhor presidente da Casa pelo repasse feito à prefeitura no valor de R$ 170 mil, confirmando o pagamento dos subsídios de 90% das despesas de transporte aos estudantes.

 - Informou que a CORELPA recebeu a visita de alunos da Escola Tia Célia, que puderem aprender mais sobre a reciclagem.

 - Disse que a secretaria de Serviços vem fazendo a manutenção de várias estradas rurais e que no bairro Parazinho começou, mas teve que parar por causa das chuvas, mas os serviços serão retomados nesta semana. Falou da importância das parcerias com empresários, que no caso cederam as toras para a manutenção da ponte do Parazinho e para reparos em mata-burros. Disse que o momento é de todos se darem as mãos e fazer um pouco, sem pessimismo e sem retrocessos, pois, se somente forem apontadas as falhas, nada conseguiremos.

VEREADOR DJALMA VALDEMIR BORDIGNON:

 - Parabenizou a comissão de festas do bairro Boa Vista pela realização das festividades em prol de Nossa Senhora de Lourdes e de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro no final de semana do dia 5 de setembro. anterior. Comentou a presença do Bispo Dom Pedro Luiz Stringhini a essa festa.

 - Parabenizou a comissão de festas do Lar São Cristovão pela realização da festa em prol a São Cristovão no último final de semana.

 - Disse que após as chuvas as ruas de Laranjal Paulista continuam com os buracos já existentes e agora surgiram novos buracos, aumentando ainda mais o problema. Também, há muito mato e sujeira nas ruas, terrenos e calçadas. Citou o exemplo da Rua Nicola Deneno, esquina com Rua Antonio Miguel, onde o mato está com 2 metros de altura, atraindo bichos, caramujos, etc. Disse que fez solicitação há cerca de 2 meses à prefeitura, para que cuidassem daquele local, mas tudo continua do mesmo jeito. Disse que começaram uma operação tapa buracos, mas interromperam os serviços e ficou pela metade.

 - Comentou sua visita, junto com a vereadora Regina Abdala à Escola Tia Célia, e que apesar dos pedidos que fizeram anteriormente, até hoje ninguém foi até lá para resolver os problemas. Perguntou onde é que está a fiscalização da prefeitura.

 - Comentou a política do Governo Federal e disse que não tem como não falar do PT, que há mais de 1 ano estourou o escândalo conhecido como "Lava Jato". Disse que continua otimista, mas que em sua opinião chegamos ao fundo do poço e que não adianta nos iludirmos, pois o Governo destruiu a nossa economia. Disse que o governo do PT está acabando junto com o próprio PT.

 Disse que a corda sempre arrebenta no lado mais fraco e o governo petista quer que o contribuinte arque com essa conta com a volta da CPMF. Convocou a população a assinar o abaixo assinado em prol do impeachment da presidente Dilma.

 - Pediu o engajamento de todos os vereadores para o envio de ofício ao senhor prefeito pedindo que seja encontrado um local mais adequado para a prática de aulas das autoescolas e exames, que hoje acontecem em frente ao Cemitério e Velório Municipal.

VEREADORA IVETE APARECIDA MIGLIANI:

 - Disse que após a última sessão da Câmara, na qual solicitou informações sobre as benfeitorias realizadas no recanto da Mexericas, foi procurada por moradores daquele local, que apresentaram os recibos pelo pagamento dos serviços feitos pela Administração Municipal.

 - Solicitou o envio de oficio ao Padre Edison Geraldo Bovo agradecendo pelos 7 anos que está na cidade e pelo trabalho que realiza junto à AFRAC.

 - Parabenizou a Guarda Civil Municipal, que participou de evento sobre a Justiça Restaurativa na cidade de Santos e foi destaque por sua atuação, com a realização de palestras nas escolas.

 - Disse que, com relação ao Projeto 42/2015, que foi retirado da pauta de votação pelo Poder Executivo, uma vez que existiam havia falhas no projeto, esteve em visita ao Cartório Eleitoral e conversou o chefe do Cartório, que passou relatório completo sobre a pequena reforma a ser realizada, móveis que serão necessários e que são mudanças pequenas, no importe de cerca de R$ 8.400,00. Pediu que o Executivo enviasse novamente o projeto para a Câmara, devidamente corrigido, para que a Casa possa votar e aprovar esse projeto, em face da necessidade do prazo para execução da obra. Informou que vai repassar o relatório do Cartório Eleitoral a todos os vereadores.

 - Informou que esteve com a vereadora Regina Abdala em visita ao CRAS Vila Zalla e CRAS Vó Carola, sendo que nove funcionários contratados pelo Instituto Gálatas foram dispensados de vários projetos importantes. Disse que é sabido o montante do orçamento da Assistência Social, e que a preocupação é com a interrupção de projetos importantes com a dispensa desses funcionários, sendo que alguns têm qualificação e são muito capacitados e sequer foram comunicados de sua dispensa. Falou da elaboração de um relatório detalhado sobre esse assunto, e que o enviarão ao senhor prefeito, à DRADS, ao Ministério Público e à Secretária de Assistência Social, pois há um concurso público em vigência e tudo o que é de competência da Assistência Social está tomando o rumo da Secretaria de Saúde. Disse que o secretário de Saúde brigou para que o seus funcionários não fossem dispensados conseguiu mantê-los. Disse que, se os programas da Assistência Social não forem cumpridos, as verbas serão cortadas e não gostaria que isso acontecesse por falta de técnicos, por falta de profissionais atuando.

 - Solicitou o envio de ofício à equipe de enfermagem da Santa Casa e ao médico plantonista Dr. Munir, que atenderam sua mãe com todo carinho. Agradeceu a todos pela solidariedade e condolências diante do momento difícil que passou.

ORDEM DO DIA: 

- Processo nº 1015 - Projeto de Lei nº 28/2015; do Pode Executivo; que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas externas das agências dos correios e das instituições bancárias e financeiras que possuam agências ou postos de atendimento localizados no Município de Laranjal Paulista e dá outras providências. RESULTADO:Aprovado em primeira votação por unanimidade;

  - Processo nº 1053 - Projeto de Lei nº 32/2015; do Poder Executivo; que dispõe sobre delimitação da zona urbana da sede do Distrito de Laras, Município de Laranjal Paulista. RESULTADO: Aprovada em primeira votação por unanimidade;

 - Processo nº 1068 - Projeto de Lei nº 38/2015; do Poder Executivo; que autoriza o Poder Executivo a proceder a permuta de bem imóvel da administração pública com bem imóvel particular e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em primeira votação por unanimidade; - - Processo nº 1077 - Projeto de Lei nº 39/2015; do Vereador Nilso Ventris; que dispõe sobre denominação de Via pública. RESULTADO: Aprovado em primeira votação por unanimidade;

 - Processo nº 1134 - Projeto de Lei nº 43/2015; do Vereador Nilso Ventris; que dispõe denominação de Via pública. RESULTADO: Aprovado em primeira votação por unanimidade; 

- Processo nº 1031 - Emenda Modificativa nº 14/2015; da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; que dispõe sobre Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 28/2015. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade; 

- Processo nº 1098 - Moção nº 01/2015; do Vereador Vicente Di Santi Filho; que dispõe sobre Moção de Aplauso em reconhecimento ao importante trabalho realizado pelo Senhor Sérgio Ciqueira Rossi, no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo desde 1970 por meio de concurso público. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade; 

- Processo nº 1099 - Moção nº 02/2015; do Vereador Nilso Ventris; que dispõe sobre Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 8.256/2014, sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em trâmite na Câmara dos Deputados.RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade.
 

NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO.