PALAVRA LIVRE:

 VEREADOR NILSO VENTRIS:

- Agradeceu a presença dos colegas vereadores à 8ª Semana do Poder Legislativo Municipal, realizada nos dias 6, 7 e 8 de outubro e parabenizou a todos os homenageados, às Bandas Giocondo Cordoni e Dez de Outubro, aos Maestros Fulvio Scarme e Décio Discini, a todos os presentes e aos funcionários da Câmara Municipal, que fizeram tudo para que o evento fosse muito bom e recebesse muitos elogios. Agradeceu a presença do senhor Luiz Madureira, secretário adjunto de Justiça e Cidadania do Estado, e ao senhor Olírio S. Lobo, representante do deputado federal e secretário de Agricultura do Estado, Arnaldo Jardim. Disse que a 8ª Semana do Poder Legislativo Municipal recebeu mais de 500 pessoas nas três noites e que foi lançado o novo site da Câmara Municipal, agora com informações mais acessíveis e transparentes. Parabenizou ao funcionário responsável pela construção do novo site.

- Parabenizou a cidade de Laranjal Paulista pela passagem do seu 98º aniversário de emancipação político-administrativa. Parabenizou o prefeito Heitor Camarin Junior pelas atividades realizadas durante a semana de aniversário da cidade, com exposição de carros e de veículos truck.

- Informou que conversou com o senhor prefeito e que teve a notícia de que já foram iniciadas as obras de reforma da Casa da Agricultura.

- Informou que esteve em visita à Praça 1º de Maio, na Vila São José, e que nesse local vândalos furtaram toda a fiação tempos atrás, deixando o local completamente às escuras. Conversou com o senhor prefeito a respeito do caso e teve a informação de que o material já foi licitado e está sendo  contratado um pedreiro para refazer todo serviço, mas de maneira diferente, para que sejam evitados novos furtos. Pediu providências urgentes ao senhor prefeito, pois a população do local encontra-se em situação de risco com a escuridão, e teve a resposta de que provisoriamente serão colocados refletores, até que a iluminação seja refeita naquela praça.

VEREADORA REGINA MARIA DE ARAÚJO ABDALA:

- Parabenizou os festeiros de Nossa Senhora Aparecida pela belíssima festa realizada no último final de semana.

- Parabenizou os organizadores do Festival de Prêmios realizado no Distrito de Laras.

- Parabenizou Laranjal Paulista pelos 98 anos de emancipação político-administrativa.

- Falou de sua indignação com a falta de resposta convincente ao Requerimento 007/2015, de sua autoria juntamente com o vereador Djalma Bordignon, e que solicitava o controle de ponto dos funcionários da Garagem Municipal. Disse que a resposta recebida chega a zombar de sua capacidade de análise e discernimento da realidade quando afirma que não há justificativa válida para o pedido feito no referido Requerimento. Disse que tal resposta sugere a tentativa de se encobrir possíveis e sérias irregularidades e uma forma leviana de agir, com a finalidade de proteger apadrinhados. Disse ainda que os atuais gestores parecem desconhecer os princípios e a supremacia do interesse público, rasgando a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município e, dessa maneira, desrespeitando  e ignorando a função fiscalizadora dos vereadores. Informou que, diante da resposta obtida do Executivo, entrou, juntamente com o vereador Djalma Bordignon, com Representação ao Ministério Público, anexando cópia da resposta que receberam ao referido Requerimento e que não vai aceitar respostas vazias e evasivas. Pediu consulta ao Diretor Jurídico da Câmara Municipal, para que analise a hipótese de impetrar Mandado de Segurança ou outra medida jurídica que assegure a obtenção dos documentos solicitados no Requerimento.

- Falou sobre o despejo de galhos na Praça Manoel Batista dos Santos, no Morrão, para aterramento do local. Moradores estão muito preocupados, pois, com os galhos estão sendo jogados entulhos e lixo. Solicitou envio de ofício ao Executivo para que preste informações sobre esse aterramento e, caso a resposta não seja adequada, explicando que o fato está correto e não irá prejudicar o Meio Ambiente, tomará a providência de denunciar o fato à CETESB.

- Informou que esteve em visita à Vila Zalla na semana passada, e que encontrou uma situação deplorável, com esgoto correndo a céu aberto e vazando para dentro do ribeirão que corta aquele bairro. Disse que essa situação persiste há mais de 6 meses e que nada foi feito, sendo que o ribeirão já está contaminado. Apresentou fotos dos locais visitados e disse que levou o caso ao Ministério Público, à CETESB, bem como procurou o Executivo e a Vigilância Sanitária. Disse ainda que na Avenida São Paulo, Vila Zalla, há buracos no asfalto que acumulam água e podem se transformar em foco de Dengue e que, na Rua Santo Ângelo os paralelepípedos colocados há menos de um ano estão afundando. Pediu o envio de ofício ao senhor prefeito, solicitando informações sobre as garantias desse serviço e as providências cabíveis.

VEREADOR VICENTE DI SANTI FILHO:

- Disse que recebeu resposta a ofício encaminhado à prefeitura, de que os serviços de tapa-buracos no Conjunto Habitacional Carlos Vicente Di Santi teriam sido concluídos, porém, disse que não foram terminados em algumas ruas desse local e assim solicitou o envio de novo ofício ao Executivo pedindo que sejam concluídos esses trabalhos nas ruas que não foram contempladas com a operação tapa-buracos.

- Falou sobre a importância da prevenção ao Câncer de Mama e a Campanha Outubro Rosa.

- Solicitou o envio de ofício à prefeitura pedindo informações sobre a castração de animais, pois algumas pessoas procuram o serviço e não conseguem as informações desejadas e necessárias.

- Parabenizou o funcionário Henrique, da Câmara Municipal, pela construção do novo site, que ficou muito bom e sem gastos para o Poder Legislativo. Pediu que a população acompanhe os trabalhos de todos os vereadores.

- Defendeu a idéia de que a população se movimente para baixar os salários  não apenas do Poder Legislativo, mas também do Executivo e do Judiciário.

VEREADOR CARLOS ALBERTO ROSSI:

- Com relação à Praça 1º de Maio, pediu que seja enviado ofício ao Executivo solicitando que sejam replantadas as árvores, pois foram plantadas de forma desordenada.

- Com relação ao CDHU Carlos Vicente Di Santi, disse que realmente ainda faltam serviços a serem concluídos e citou a rua Alfredo Marquesi, que está com inúmeras crateras. Pediu o envio de ofício ao Executivo solicitando a operação tapa-buracos também nessa rua.

- Informou que fez duas Indicações ao Executivo, sendo a primeira para melhorias na iluminação da passagem da Rua Barão do Rio Branco para a Rua Ordele, ao lado do Viaduto da FEPASA, que encontra-se às escuras e tornando-se refúgio para pedintes. A segunda Indicação, para que através de parceria com empresas instaladas no Distrito Industrial da "Reta da Maristela", promova melhorias também nas ruas daquele local.

- Solicitou o envio de ofício ao Executivo sugerindo que se houver a necessidade de ser feita uma adequação na Lei recentemente aprovada, de sua autoria, sobre prazo para execução dos serviços de tapa-buracos abertos pela Sabesp, que essa adequação à Lei seja enviada para a Câmara Municipal para análise e votação, pois, a situação é caótica e os munícipes não podem ser penalizados.

- Informou que teve notícias de que o projeto de reforma do Trevo do Bidico, com passagem por baixo da Rodovia Marechal Rondon foi aprovado e, dentro do cronograma da Concessionária Rodovias do Tietê será executado.

- Solicitou ao Executivo que estude a possibilidade de realização de um desfile cívico em uma data interessante, uma vez que não foi possível a sua realização no dia 10 de Outubro, frustrando as crianças, professores, pais, etc.

VEREADOR RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA:

- Parabenizou a Câmara Municipal pela realização da 8ª Semana do Poder Legislativo Municipal.

- Parabenizou Laranjal Paulista pela passagem de seu 98º aniversário de emancipação político-administrativa e agradeceu por ter sido tão bem acolhido por esta cidade.

- Parabenizou a Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura pela pintura das guias de ruas da cidade, de maneira econômica, e pela poda das árvores e acabamento em ruas e praças.

- Com relação ao despejo de galhos e entulhos na Praça Manoel Batista dos Santos, disse que há um morador colhendo assinaturas num abaixo-assinado para que esse trabalho continue e o aterramento seja realizado, de forma que futuramente ali possa vir a ser um mirante.

- Informou que solicitou ao responsável por tais serviços, a poda de árvores e acabamentos na Praça Paola Ghiraldi Luvizotto, que também tem problemas de iluminação. Disse que conversou com o senhor prefeito e que teve a informação de que estão sendo tomadas providências para que possa ser melhorada a iluminação dessa praça.

- Informou que fez visita ao Transbordo Municipal, onde na próxima semana serão iniciadas obras do galpão. No local, com autorização da CETESB, será implantada uma Usina de Reciclagem, que trará economias para o município, benefícios para o Meio Ambiente e renda para as pessoas que trabalham com esse ramo de atividade.

- Comentou o problema da Santa Casa, que ficou por um dia sem atendimentos normais, mas que a prefeitura assumiu as dificuldades em vista do repasse não ter chegado. Entretanto, já está tudo normalizado, foram feitos os pagamentos aos médicos e houve negociação dos débitos. Parabenizou à Diretoria da Santa Casa, voluntários que trabalham com dedicação e amor.

- Informou que esteve na Assembléia Legislativa do Estado, juntamente com a vereadora Edna Roma, e que foram muito bem recebidos, tendo entregue vários ofícios solicitando melhorias para a cidade. Disse que no mesmo dia participaram de um seminário importante sobre o Plano Nacional de Educação e a valorização do professor, com a participação da Deputada Federal Ana Perugini.

VEREADORA IVETE APARECIDA MIGLIANI:

- Disse que após seu pronunciamento na última sessão realizada pela Câmara Municipal, o senhor prefeito tomou a iniciativa de mandar internar os moradores de rua, de posse da autorização de seus familiares, que foram identificados como sendo da cidade de Tietê. Questionou essa atitude, uma vez que Laranjal Paulista tem inúmeros casos graves de usuários de drogas que necessitam de tratamento e internação, e o município quer internar moradores de rua de outra cidade e pagar por isso. Informou que entrou em contato com os responsáveis do CREAS de Tietê, e relatou o caso, tendo como resposta que os moradores de rua devem ser encaminhados para aquela cidade, para as providências cabíveis. Pediu desculpas ao senhor prefeito e ao secretário de Saúde, mas disse que não podia aceitar essa decisão equivocada.

- Parabenizou a vereadora Edna Roma sobre o aparte que fez e no qual se pronunciou sobre os professores e a Educação no País. Disse que a "Pátria Educadora" só existe na propaganda.

VEREADOR DR. JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS:

- Parabenizou os funcionários que trabalharam para que a 8ª Semana do Poder Legislativo fosse um sucesso. Parabenizou também os homenageados, autoridades e prefeitos que estiveram presentes ao evento.

- Parabenizou o senhor prefeito pela inauguração da Praça Andréa Toscana Leite Grillo, em local que antes era escuro e sem atrativos. Disse que a inauguração teve cerimônia muito bonita e emocionante.

- Parabenizou Laranjal Paulista pelos 98 anos de emancipação político-administrativa, mas que devido às fortes chuvas não pode acontecer o desfile cívico.

- Parabenizou a vereadora Edna Roma por suas palavras acerca da Educação e da desvalorização dos professores no País.

- Disse que seu pedido de retirada de uma árvore em frente à Escola CECA não foi feita, bem como não foi tapado o buraco existente em frente à empresa MF. Disse que o município não tem fiscais para fazer esse serviço e então os vereadores têm que sair às ruas para verificar o que tem que ser feito e depois cobrar do prefeito. Disse que em Laranjal Paulista tem buraco que não acaba mais.

- Apresentou fotos da Praça 1º de Maio, que está sem iluminação e propício à acidentes, crimes e vandalismo. Disse que até o momento não tomaram providências e que as árvores estão atrapalhando a iluminação das ruas próximas, que falta poda nas árvores.

- Reclamou da demora em fazerem uma lombada e pintura de faixa de travessia de pedestres na Rua Barão do Rio Branco, nas proximidades do Colégio Laranjal e que no último dia 7 já aconteceu um acidente nesse local. Perguntou se vão esperar que aconteçam acidentes mais graves para tomarem as providências necessárias.

- Disse que a polícia deve começar a multar, pois cada um faz o que quer, inclusive motoristas trafegam pela contra mão.

- Solicitou o envio de ofício à Sabesp agradecendo pelo atendimento a pedidos de reparos que fez e por terem lhe enviado cópia do projeto de acessibilidade da Ponte do São Roque, que custará mais de R$ 60 mil.

- Solicitou o envio de ofício ao Executivo pedindo operação tapa-buracos nas ruas Célio Vizzon e Cônego André Pieroni.

VEREADOR NEWTON GAZONATO:

- Cumprimentou os festeiros de Nossa Senhora Aparecida pela festa realizada no último final de semana e aos tropeiros, que fizeram apresentação e participaram das festividades.  Cumprimentou à cidade e à população, pelo aniversário de 98 anos.

- Solicitou que novamente seja enviado ofício à Prefeitura, pedindo que ao menos um vereador participe, em sistema de rodízio, das reuniões entre o Executivo e a Sabesp.

- Indagou sobre a existência de cópia do contrato entre a Sabesp e o município na Câmara Municipal, tendo como resposta de que já foi enviada cópia desse contrato para a Casa.

- Falou sobre a importância do Professor na sociedade e que na sua família há vários professores, inclusive sua mãe foi professora. Falou sobre a situação lamentável do professor no País, que muitas vezes acordam de madrugada e têm que trabalhar 2 e até 3 períodos para sobreviver. Disse que é uma judiação o que está acontecendo no País e que não culpa apenas o PT, pois a situação já vem de muito tempo, mas que o PT fique quieto.

- Voltou a falar sobre comissões, e que na sua opinião até agora não viu resultados, mas que foi uma boa notícia a informação dada pelo vereador Carlos Rossi a respeito do Trevo do Bidico.

- Comentou a impossibilidade de ter acontecido o Desfile Cívico de 10 de outubro e disse que as crianças esperam o ano todo por esse evento, e que tem que haver uma maneira de acontecer o desfile.

- Comentou sobre a realização da 8ª Semana do Legislativo Municipal, que foi muito bacana e recebeu muitos comentários bacanas. Desejou que no próximo ano seja melhor ainda.

 
ORDEM DO DIA:

- Processo nº 1169 - Projeto de Lei nº 47/2015; do Poder Executivo; que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2015 e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em primeira votação por unanimidade.

- Processo nº 1054 - Projeto de Lei nº 33/2015; do Poder Executivo; que aprova o Plano Municipal de Mobilidade Urbana no Município de Laranjal Paulista e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em primeira votação por unanimidade.

- Processo nº 1165 - Projeto de Lei nº 46/2015; do Poder Executivo; que dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os veículos pertencentes à Prefeitura do Município de Laranjal Paulista, bem como de prestadores de serviços, passarem por inspeção veicular anualmente e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em primeira votação por unanimidade.

- Processo nº 1067 - Projeto de Lei nº 37/2015; do Poder Executivo; que dispõe sobre a concessão de subvenção a Creche e Berçário "JOÃO XXIII" e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em segunda votação por unanimidade.

- Processo nº 1090 - Projeto de Lei Complementar nº 09/2015; do Poder Executivo; que altera dispostos dos Anexos I, da Lei Complementar 85/2007, que dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa, do Quadro de Pessoal  e de Salários, das Carreiras, da Avaliação de Desempenho, do Regulamento da Guarda Civil Municipal e Estatuto do Magistério da Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em segunda votação por unanimidade.

- Processo nº 1174 - Emenda Modificativa nº 23/2015; da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; que dispõe sobre 1ª Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 46/2015. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade

- Processo nº 1175 - Emenda Supressiva nº 24/2015; da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; que dispõe sobre 1ª Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 33/2015. RESULTADO: Aprovada em única votação por unanimidade;

- Processo nº 1178 - Emenda Aditiva nº 25/2015; da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; que dispõe sobre 1ª Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 33/2015. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade;

- Processo nº 1179 - Emenda Modificativa nº 26/2015; da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; que dispõe sobre 1ª Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 33/2015. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade;

- Processo nº 1180 - Emenda Aditiva nº 27/2015; da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; que dispõe sobre 1ª Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 47/2015. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade.

MARLENE GAZONATO

DIRETORA DE COMUNICAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA

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