PALAVRA LIVRE:
VEREADORA REGINA MARIA DE ARAÚJO ABDALA:
Parabenizou professores, alunos e a todos os envolvidos no Desfile Cívico realizado na sexta-feira, 23, em comemoração aos 98 anos de emancipação político-administrativa do município.
- Falou sobre o acidente com vítima fatal ocorrido no Trevo do Bidico, assunto que comoveu toda a cidade na última semana e disse que essa era uma tragédia anunciada, que a Câmara já fez inúmeros esforços junto à concessionária, mas que os vereadores ficam sempre amarrados à má vontade da Concessionária Rodovias do Tietê. Solicitou o envio de ofício de pesar à família da jovem Eliane Chiquito.
- Solicitou o envio de ofício para a secretaria competente para que faça estudos de viabilidade para a instalação de uma lombada na Praça Francisco Pillon, parte baixa, que tem intenso tráfego de veículos e que passam pelo local com certa velocidade, ou, que verifiquem a possibilidade de colocação de um outro instrumento com a mesma finalidade.
- Sobre o aterramento da Praça Manoel Batista dos Santos, disse que recebeu ofício de resposta da Secretaria de Serviços com presteza, mas que porém essa resposta não foi suficiente para poder dar as informações necessárias à população. Solicitou novo envio de ofício, desta vez à Secretaria de Meio Ambiente, para que explique o que está acontecendo naquele local.
- Solicitou o envio de ofício ao Executivo para que mande pedregulhar a Estrada Campestre, do Bairro Boa Vista, pois os moradores merecem toda atenção.
- Falou sobre o cheiro de gás que tem exalado com certa freqüência próximo à passagem de nível da Rua Governador Pedro de Toledo, trevo da Laranja. Pediu o envio de ofício aos responsáveis pela Gás Fenosa, para que forneçam explicações, até para tranqüilizar a população.
- Falou sobre o bebedouro da Praça Armando Salles de Oliveira, ponto de hidratação estratégico por onde passam centenas de pessoas diariamente e que se encontra em estado lastimável, seja por abandono ou por atos de vandalismo. Solicitou o envio de ofício à Sabesp para as devidas providências. Apresentou fotos do local.
- Disse que o Distrito de Laras precisa de inúmeras melhorias, mas que é uma delas necessita de providências urgentes, pois trata-se do muro de arrimo no barranco de subida da balsa, que está desmoronando e colocando três casas em risco de desabamento. Solicitou o envio de ofício ao senhor prefeito para que tome as providências necessárias para corrigir esse problema, antes que ocorra uma fatalidade.
VEREADOR VICENTE DI SANTI FILHO:
- Informou que esteve na sexta-feira da semana passada no Distrito de Maristela, onde foi feito um abaixo assinado com 369 assinaturas, solicitando a presença de uma viatura da Polícia Militar naquela localidade, pois não há nenhuma viatura naquele Distrito. Pediu uma reunião com o prefeito, Capitão da PM, presidente do CONSEG e vereadores, para que através de uma força tarefa possa ser conseguida essa viatura para Maristela. Disse que os moradores de Maristela também pagam impostos e o Distrito está totalmente isolado de Laranjal Paulista. Pediu também a luta de todos os vereadores para que uma ambulância também fique disponível 24 horas por dia em Maristela.
VEREADOR CARLOS ALBERTO ROSSI:
- Comentou sobre a fatalidade ocorrida no Trevo do Bidico e disse que vem cobrando providências reiteradamente, bem como a colocação de um radar naquele local. Informou que conversou com o gerente da Concessionária Rodovias do Tietê sobre a possibilidade de agendarem uma reunião com todos os vereadores e representantes da concessionária. Disse que teve informações de que as lombadas estão proibidas nas estradas estaduais, bem como os radares digitais também. Entretanto é possível a colocação de radares normais, mas o gerente da concessionária disse que é muito caro, apesar de ter entendido a necessidade de colocação desse radar.
Informou ainda que o radar hoje existente está desligado e que não é o trevo quem provoca acidentes, mas os motoristas. Disse ainda que o projeto apresentado pelo prefeito à Artesp foi enviado aos engenheiros da Concessionária Rodovias do Tietê, que o consideraram não muito bom, razão pela qual fizeram uma adequação a esse projeto, que foi reencaminhado à Artesp para inclusão no orçamento de 2015 e execução em 2016.
Informou ainda que foi sugerido que a obra de reforma do trevo do Bidico fosse passada na frente do desvio de Maristela, mas que isso não pode acontecer pois o desvio está muito atrasado por causa das desapropriações.
- Pediu que seja novamente enviado ofício ao Executivo porque até agora não recebeu resposta sobre a garantia do asfalto da Praça Armando Salles e da Rua Governador Pedro de Toledo. Indagou a razão de até o momento não terem sido tomadas providências e cobrada a garantia desses serviços.
- Com referência à Comissão Legislativa de Acompanhamento e Fiscalização de Obras, disse que a obra do Ginásio de Esportes da Vila Zalla está complicada, pois, a cada passo dado os vândalos vão e destroem tudo. Sugeriu que o Executivo coloque um vigia no local até que termine e entregue essa obra para os munícipes. Informou ainda que está agendando nova reunião com o senhor prefeito e vereadores na Câmara Municipal, para que o Executivo possa atualizar as informações sobre as obras que estão em andamento na cidade.
VEREADOR RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA:
- Parabenizou a secretaria de Cultura e a secretaria de Educação pela realização do Desfile Cívico da última sexta-feira, que estava muito bonito. Parabenizou também os diretores da escolas, professores e alunos, que fizeram um desfile brilhante, e disse que horário escolhido para esse desfile foi do agrado de todos.
- Agradeceu ao presidente da Casa pela Sessão Solene a ser realizada no dia 9 de novembro próximo, quando entregará o Título de Cidadã Laranjalense para a Deputada Federal Ana Perugini.
- Informou que esteve no Distrito de Laras onde fez o acompanhamento da poda de áreas verdes e parabenizou os funcionários responsáveis por esse trabalho.
- Informou que solicitou ao senhor prefeito a colocação de uma academia de ginástica no bairro Nello Parducci e que recebeu uma sinalização positiva do Executivo. Disse que vai acompanhar esse pedido, que tem a finalidade de oferecer mais qualidade de vida aos moradores daquele bairro.
VEREADOR DJALMA VALDEMIR BORDIGNON:
- Solicitou o envio de oficio de pesar à família do senhor Antonio Bordignon, que é seu tio e que não teve a oportunidade de participar dos funerais, uma vez que encontrava-se fora do País.
- Pediu um minuto de silêncio em memória da jovem Eliane Chiquito, falecida em decorrência de acidente no Trevo do Bidico e disse que não houve tempo hábil para protocolar uma Moção de Repúdio à Concessionária Rodovias do Tietê para entrar em votação na presente Sessão, responsabilizando-a sobre o ocorrido e sobre tantas outras vidas já foram tiradas naquele trevo. Disse que não parou por aí e que está mais uma vez buscando soluções para que não tenhamos mais perdas de vidas nesse Trevo, sendo que já solicitou uma audiência com o presidente da Artesp, para que este interceda junto à concessionária para que sejam tomadas providências urgentes e não aguardar as medidas que estão sendo estudadas para 2016, 2017. Disse que a colocação de um radar e redutores de velocidade devem ser suficientes para garantir maior segurança ao trevo e que recebeu do Deputado Cauê Macris a informação de que o senhor prefeito, bem como o presidente da Câmara Municipal estiveram recentemente na Artesp e ficaram de agendar nova reunião para continuidade do assunto. Perguntou se essa reunião já foi agendada. Disse ainda que recebeu do engenheiro Alfredo Marquesi Junior a informação de que projeto de reforma do trevo passando por debaixo da rodovia já está pronto.
- Disse que no início do mês de outubro foi informado que vários médicos haviam pedido demissão na Santa Casa, pois não estavam recebendo seus salários. Diante disso buscou informações e soube que nove médicos haviam se demitido, sendo que então foi à Promotoria de Justiça para buscar apoio e foi convocada uma reunião para o 5 de outubro, tendo como resultado um acordo entre os dirigentes da Santa Casa e o prefeito, acordo esse que foi fruto da atitude que teve em procurar o Ministério Público.
- Falou sobre a sua preocupação com o grande número de funcionários contratados pela OSCIP Gálatas que não receberam a rescisão de seus contratos de trabalho e FGTS, sendo que a prefeitura já repassou mais de R$ 2 milhões à Gálatas neste ano e a OSCIP não pagou os funcionários. Questionou se a prefeitura não terá que fazer esse pagamento novamente.
- Solicitou o envio de ofício ao prefeito, solicitando providências para a rua Luís Stein de Lara, no Distrito de Laras, que está às escuras e questionou de quem é a responsabilidade, se da Elektro ou da prefeitura.
- Informou que esteve com a vereadora Regina em visita à Escola da Vila Zalla e que ainda não foi concluída a obra da quadra esportiva daquela escola, o que deve acontecer até o dia 5 de dezembro. Disse que a diretora informou não tem as chaves, razão pela qual não puderam entrar para fiscalizar a obra, que está tomada por mato está alto e com bastante sujeira. Sugeriu que se coloque um casal para morar no local para que possam cuidar do mesmo.
VEREADORA EDNA ROMA:
- Disse que Laranjal Paulista ganhou uma homenagem especial neste ano com a publicação da Revista Laranjal 98 anos. Agradeceu ao senhores Antonio Carlos Martins e Marcio Goldoni pela publicação da referida revista.
- Comentou a realização do Desfile Cívico que teve a participação das escolas, alunos, professores, pais e elogiou a realização do mesmo.
- Informou que as Emendas ao Plano Municipal de Educação, vetadas pelo Executivo, foram revistas, alteradas e modificadas e que fazem parte da pauta de votação da sessão. Pediu a colaboração dos demais vereadores para que aprovem essas emendas e para que sejam colocadas em prática na cidade.
- Apresentou fotos e falou da situação de uma calçada muito danificada existente no Jardim Elite, o que faz com que as pessoas tenham que desviar pela rua. Disse que há outras calçadas na mesma situação na cidade e inclusive com muito mato, prejudicando a passagem dos pedestres. Disse que é de responsabilidade do proprietário a limpeza, capinação e a conservação da calçada, sob pena de multa no valor de R$ 110 e que Laranjal Paulista tem Lei que disciplina esse assunto, mas que a lei só tem valor se for devidamente aplicada, porém, no caso falta fiscalização e a lei não está sendo cumprida adequadamente. Comentou ainda a existência de muito lixo numa lixeira colocada pela prefeitura na Praça São Benedito, local onde há um condomínio com 16 famílias. Disse que a situação perdura há vários dias e a lixeira está exalando muito mau cheiro e com muitas moscas, uma situação de calamidade. Enfatizou a necessidade do cumprimento da Lei, mas que a população também tem que fazer a sua parte, cuidando de suas calçadas. Sugeriu que o condomínio citado também providencie a colocação de uma lixeira para uso de seus moradores. Solicitou o envio de ofício às secretarias competentes para que tome as providências necessárias.
VEREADORA IVETE APARECIDA MIGLIANI:
- Comentou o parecer desfavorável que recebeu da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal, após o Diretor Jurídico da Casa ter dado também parecer desfavorável ao projeto nº 40/2015, de sua autoria.
Disse que, apesar de a Câmara não dispor de um Procurador Jurídico para que possa entrar com recurso, se virou e vai apresentar esse recurso, conforme dispõe o Regimento Interno da Casa. Manifestou o seu desapontamento em relação ao parecer desfavorável da Comissão de Justiça e Redação e lamentou o parecer do Diretor Jurídico da Câmara Municipal, que foi utilizado para rejeição do projeto. Salientou que o parecer jurídico deve ser apresentado suficientemente fundamentado, tanto na Doutrina quanto na Jurisprudência, de modo a sustentar a respectiva conclusão, o que não é o que depreende-se do parecer jurídico em questão, que menciona logo no início que o projeto possui vício de iniciativa e cita o Artigo 40 da Lei Orgânica do Município, que diz que "a iniciativa dos projetos de lei cabe a qualquer vereador, Comissão Permanente, à Mesa da Câmara, ao prefeito e aos cidadãos" e, no Parágrafo 1º desse mesmo Artigo, cita que "é de competência exclusiva do prefeito a iniciativa de projetos que disponham sobre a organização administrativa da prefeitura municipal". A vereadora argumentou que, salvo entendimento diverso, o projeto apresentado não dispõe, não interfere e não prejudica a organização administrativa do município. Disse ainda que o Diretor Jurídico da Câmara fundamenta seu parecer baseando-se nos Artigos 53 e 54 da Lei Orgânica do Município, que no inciso III do Artigo 53 diz que "compete privativamente ao prefeito iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta lei", inciso VI, " dispor sobre a estruturação, organização e funcionamento da administração municipal". Disse ainda que o Diretor Jurídico complementa seu parecer dizendo que "leis de iniciativa exclusiva do prefeito são aquelas que só a ele cabe o envio do projeto para a Câmara. Nesta categoria estão as que dispõem sobre a criação, estruturação e atribuição de secretarias, orgãos e entidades da administração pública municipal, a criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta ou autárquica, fixação e aumento de sua remuneração, o regime jurídico dos servidores municipais e plano plurianual, as diretrizes orçamentárias, os orçamentos anuais, créditos suplementares e especiais. Disse que, como se pode observar, não há no projeto de lei que apresentou qualquer artigo que usurpe a iniciativa exclusiva do prefeito e que, quanto ao artigo 5º do projeto, que dispõe sobre a adoção de técnicas e equipamentos visando a redução do consumo de água nos projetos hidráulicos de prédios próprios municipais, como por exemplo a colocação de torneiras e válvulas de descarga inteligentes, que se fecham automaticamente, ou o reaproveitamento de água de chuva para limpeza externa, etc., afirma que com essas ações o projeto estará criando despesas obrigatórias para o Executivo essa é uma conclusão retrógrada, que não está acompanhando a evolução e principalmente que é contrária à proteção do meio ambiente. Disse ainda que essas medidas produzirão sim, muita economia aos cofres públicos. Finalizou dizendo que pode estar havendo algum tipo de perseguição política ou intenção de desqualificá-la, pois todo projeto é passível de emendas. Solicitou que se ainda assim a Câmara decidir que o projeto de Lei apresentado deva ser rejeitado e arquivado, que seja encaminhada uma cópia como Indicação ao Poder Executivo, para que se for do interesse da municipalidade, seja enviado como Projeto de Lei do Executivo para apreciação e votação pela Câmara Municipal, pois continua a acreditar que é um projeto de grande importância para a cidade.
VEREADOR DR. JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS:
- Agradeceu à Sabesp por ter atendido seus pedidos de reparos de buracos nas ruas Célio Vizzon e Cônego André Pieroni.
- Solicitou o envio de ofício à secretaria competente pois disse estar preocupado porque a campanha de vacinação contra a raiva ainda não aconteceu neste ano. Pediu ainda informações sobre o número de castrações em animais que estão sendo realizadas e os gastos tidos com esses procedimentos.
- Comentou sobre os acidentes no Trevo do Bidico e que desde 2009, 2010, já enviou vários ofícios à prefeitura falando do risco iminente no local, assim como pediu a colocação de uma passarela ligando os bairros Pedro Pinto e Vila Zalla. Disse que o Jurídico da Câmara deve ver o que pode ser feito e enviar o caso para o Ministério Público pois essas reuniões e comissões não vão dar em nada.
- Falou que apesar dos pedidos já feitos a operação tapa buracos não foi feita na Rua Sátiro Rodrigues Alves, que há cerca de 5 meses fez o pedido diretamente ao prefeito, e nada aconteceu. Disse que na Rua João Aparecido Garpelli os serviços também não foram feitos e que na Praça 1º de Maio a iluminação foi feita apenas parcialmente. Disse que a árvore de frente à Escola CECA não foi tirada e que não é só a Concessionária, mas a prefeitura também não está fazendo o seu trabalho. Perguntou sobre a Saúde, se dá despesas e disse que na Saúde não pode ter contenção de despesas, mas investimentos. Disse que está virando uma anarquia e que precisam começar a respeitar a Câmara Municipal.
- Falou sobre o novo horário de funcionamento dos Postos de Saúde, que a partir do dia 3 de novembro passarão a atender das 7h às 13h. Disse que isso é um absurdo e que agora a população terá que ficar doente até às 13h.
- Disse que há 3 anos vem pedindo a presença da Guarda Municipal e uma ambulância em Maristela, mas que nada acontece.
- Comentou sobre reunião realizada na Câmara Municipal recentemente, entre dirigentes da Santa Casa, vereadores e o Secretário de Saúde e que nessa oportunidade foi perguntado sobre os pagamentos e disseram que estava em dia. Afirmou que está tudo registrado em ata e que falam tanto que não dá para atender na Santa Casa, que é só urgência, mas que agora, com os atendimentos nos postos de saúde até as 13h, as pessoas vão ter sim que procurar a Santa Casa.
- Disse que em 2012, 2013 e neste ano de 2015 fez pedidos de iluminação, colocação de uma academia e manutenção da quadra do bairro Nello Parducci, mas que está uma vergonha e nada é resolvido.
- Falou sobre os funcionárias do Instituto Gálatas, que foram dispensados sem receber seus direitos e que a prefeitura tem culpa solidária sim. Disse que os funcionários tem o direito de receber.
VEREADOR NEWTON GAZONATO:
- Falou sobre a revista que foi editada no aniversário da cidade, disse que é uma revista para ser guardada e cumprimentou os responsáveis pela revista pela realização.
- Cumprimentou as secretarias de Cultura e de Educação pelo Desfile Cívico e disse que o horário ficou bastante interessante, sendo que até o comércio aproveita o movimento.
- Solicitou o envio de ofício ao Executivo pedindo reparos na Rua Hélio Rodrigues Pires, onde há buraco há muito tempo e ainda não foi tomada nenhuma providências.
- Solicitou o envio de ofício ao Executivo, pedindo que arrumem a Estrada do Bom Jardim, pois a situação está bastante precária e trata-se de estrada de curta extensão.
- Solicitou o envio de ofício ao Executivo pedindo a troca de lâmpadas queimadas na Praça de Alimentação.
- Comentou sobre o Trevo do Bidico e disse que pensa que, se não pode por radar ou lombada, então não faz nada; se o trevo não é perigoso, então não é nada; assim como as que estão famílias sofrendo então também não são nada. Disse que o radar desativado próximo ao trevo é perigoso, pois quem não conhece o local, segura a velocidade e quem conhece não segura a velocidade, pois sabe que está desativado, oferecendo com isso riscos de acidentes. Falou que lombada é quase um mata burro, mas um mata burro para seres humanos, e que se as pessoas respeitassem as placas, não precisava de lombadas. Disse que a reunião que a Concessionária Rodovias do Tietê pretende fazer com os vereadores é uma tapeação para por panos quentes, mas que não vão fazer nada e que se apenas colocarem um radar e redutores de velocidade, isso já vai resolver o problema. Falou que não participa de reunião nenhuma com a ARTESP ou com a Concessionária, pois eles fazem o que querem e que confia sim em conversa de portas fechadas, pois uma reunião da Concessionária com os vereadores vai servir apenas para publicar matéria em jornal e criar expectativa para a população, até que acabem esquecendo tudo novamente. Finalizou dizendo que duvida que vão tomar qualquer providência e que não vai participar dessa reunião, pois, quem quer fazer, faz, não precisa se reunir com vereador para isso.
ORDEM DO DIA:
- Processo nº 1054 - Projeto de Lei nº 33/2015; do Poder Executivo; que aprova o Plano Municipal de Mobilidade Urbana no Município de Laranjal Paulista e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em segunda votação por unanimidade.
- Processo nº 1165 - Projeto de Lei nº 46/2015; do Poder Executivo; que dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os veículos pertencentes à Prefeitura do Município de Laranjal Paulista, bem como de prestadores de serviços, passarem por inspeção veicular anualmente e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em segunda votação por unanimidade.
- Processo nº 1091 - Projeto de Lei nº 41/2015; do Poder Executivo; que altera o inciso IV do art. 5º e o anexo único, ambos da Lei 3.089, de 23 de junho de 2015 - Plano Municipal de Educação da cidade de Laranjal Paulista. RESULTADO: Aprovado em primeira votação por unanimidade.
- Processo nº 1188 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2015; do Vereador Djalma Valdemir Bordignon; que dispõe sobre a outorga da Medalha do Mérito ao Senhor Marcelo Ghiraldi e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade.
- Processo nº 1199 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2015; do Vereador Vicente Di Santi Filho; que dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Laranjalense ao Senhor Sérgio Ciquera Rossi e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade.
- Processo nº 1173 - Emenda Modificativa nº 22/2015; da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; que dispõe sobre 1ª Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 41/2015. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade;
- Processo nº 1201 - Moção nº 04/2015; da Vereadora Ivete Aparecida Migliani; que dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações, dirigida ao Hospital Amaral Carvalho. RESULTADO: Aprovada em única votação por unanimidade;
- Processo nº 1206 - Projeto de Resolução nº 05/2015; da Mesa Diretora, que dispõe sobre adiantamento do horário da 19ª Sessão Ordinária do dia 09 de novembro de 2015 para 19h00min. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade.
MARLENE GAZONATO
DIRETORA DE COMUNICAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
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(15) 3383-9276 - (15) 9 9689-4795
