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Quarta, 04 Dezembro 2013 16:21

Resumo da 18a. Sessão Ordinária de 18/11/2013

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Com a presença de todos os Vereadores, o Presidente Djalma Valdemir Bordignon abriu a Sessão Ordinária do dia 18/11/2013 com a leitura e colocação da Ata da 16a. Sessão Ordinária, de 11/11/2013, em deliberação e aprovação, sendo aprovada pela unanimidade dos presentes.

Vereador FábioVEREADOR FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA:

- Pediu desculpas ao Vereador Newton Gazonato por ter usado aparte na Sessão anterior para criticar a Sabesp aquele vereador enaltecia o trabalho dos funcionários da concessionária para recuperação da adutora que havia se rompido no dia 9 de novembro. Disse que a cidade está a cada dia mais esburacada pela falta de manutenção da Sabesp e que, muitas vezes, não sabe que respostas dar à população. Solicitou o envio de ofício para a empresa, pedindo que respeite o que é conversado com os vereadores nas reuniões de trabalho e que também respeite a população, pois a cidade toda está esburacada pela Sabesp.

- Externou sua satisfação pela presença de populares na Sessão.

- Manifestou seu otimismo com relação ao bairro Pedro Zanella, pois está em andamento o recebimento de verba para o asfaltamento necessário para o bairro, com a suplementação orçamentária, regularização do trecho de rua que foi aberto em terreno particular e cuja escritura já está de posse da prefeitura e liberação da verba.

 

Vereadora IveteVEREADORA IVETE APARECIDA MIGLIANI:

- Parabenizou o Padre Edison Bovo pelo aniversário de 2 anos da Afrac e pelo seu trabalho incansável à frente da entidade.

- Comentou sobre a saída da Secretária de Assistência Social Suzana Jacob Trevisan, que realizou um trabalho brilhante à frente daquele Secretaria e deixou uma lacuna muito grande com sua saída, que dificilmente será preenchida.

- Informou que recebeu a visita do Deputado Estadual Roberto Moraes, e que juntos estiveram na Apae, Asilo São Cristovão, Santa Casa e AMA, entidades que receberam emendas do Deputado neste ano. Agradeceu ao Deputado pela visita e pelo apoio que dá às entidades da cidade.

 

Vereador José FranciscoVEREADOR DR. JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS:

- Manifestou indignação com relação às queimadas que vem acontecendo na cidade e solicitou o envio de ofício ao Executivo questionando as medidas que foram tomadas com relação às mesmas, autuações, arrecadação, destinação dos valores arrecadados. Comentou a gravidade dessas queimadas, que podem provocar doenças respiratórias e agravar outras doenças, além dos danos que causam ao Meio Ambiente. Lembrou que no município existe lei que proíbe essas ações e pune seus causadores.

- Falou dos tipos de violência que sofrem as mulheres, violência física, moral, abusos sexuais, e da necessidade de uma Delegacia da Mulher na cidade, da necessidade de união de esforços para que se consiga trazer essa Delegacia para Laranjal Paulista. 

- Pediu o envio de ofício à Sabesp para que realize operação tapa buracos na Rua Julio Prestes, onde um transeunte caiu e se feriu, tendo várias lesões no corpo ao se deslocar para o trabalho. Questionou até quando os vereadores terão que pedir operação tapa buracos na cidade.

 

 Vereador Newton Gazonato3VEREADOR NEWTON GAZONATO:

- Cumprimentou a Escola Dona Isabel Alves Lima pela realização de evento cultural com o lançamento de um livro de poesias.

- Disse que a época de chuvas está se aproximando e com isso há a necessidade de se prevenir a ocorrência de alagamentos com a limpeza dos bueiros e uma maior conscientização das pessoas, não jogando lixo e entulhos nas ruas.

- Solicitou o envio de ofício à Concessionária Rodovias do Tietê pedindo informações a respeito dos radares que deveriam ter sido instalados no Trevo do Bidico e até o momento não foram colocados.

- Comentou a respeito do trevo para acesso de carretas na ponte sobre o Rio Sorocaba e que na sua opinião poderá acarretar em problemas pela maneira como foi realizado. 

- Solicitou aos moradores dos bairros que se organizem em Associações para terem seus pedidos fortalecidos junto ao Legislativo e ao Executivo.

- Comentou sobre a Sabesp, que se a concessionária tivesse uma empreiteira competente para tapar os buracos que são abertos nas ruas, não passaria por tantos problemas, já que não existem problemas com o abastecimento de água na cidade.

 

Vereador Nilso VentrisVEREADOR NILSO VENTRIS:

- Disse que esteve em visita à Biblioteca Municipal Professora Luiza Arruda e que lamentou tê-la encontrado tão abandonada, sendo que dos quinze computadores que foram instalados em 2008 para o projeto de Inclusão Digital, apenas um está em funcionamento. Foram solicitadas providências, mas nada foi feito.

- Referindo-se ao pedido anteriormente feito pelo Vereador Newton Gazonato, disse que já foi colocado postinho e padrão e que em breve haverá iluminação no ponto de ônibus da Avenida da Saudade.

- Parabenizou o senhor Presidente Djalma Bordignon pela recepção que fez a empresários da Abimaq no dia 22 de novembro.

 

Vereadora Regina Abdalla VEREADORA REGINA MARIA DE ARAUJO ABDALA:

- Parabenizou a Alarde pelo Festival de Prêmios realizado, sendo que todos da diretoria e voluntários contribuíram para o sucesso do evento beneficente.

- Informou que esteve, juntamente com a Vereadora Ivete Migliani, em visita à Escola do Bairro Abóboras, onde foram muito bem recebidas e puderam observar que a escola passou por reforma recente, mas observaram que os banheiros não possuem ralos, os forros estão danificados, inclusive vindo a desabar devido a vazamento da caixa d'água. Disse que, embora o forro tenha sido consertado, constataram a necessidade de reforma que melhore a parte visual e dê maior segurança aos alunos e professores. Disse que espera que a Administração Municipal cobre garantias da empresa que realizou o serviço, pois o valor pago foi em torno de R$150 mil.                

- Indagou a razão da construção das casas do Conjunto Habitacional Antonio Benetton estar sendo realizada antes das obras de infra estrutura de água,esgoto, guia, sarjetas, etc., e sem acertar o terreno, que apresenta irregularidades devido a erosão. Manifestou sua preocupação com relação à qualidade final dessas casas, uma vez que em outras obras realizadas na cidade já foram verificados vários tipos de problema, principalmente na durabilidade.

 

Vereador VicentinhoVEREADOR VICENTE DI SANTI FILHO:

- Informou que esteve em visita ao Bairro Pedro Zanella e que oportunamente apresentou projeto de asfalto ecológico ao senhor prefeito, porém sem resultados positivos.

- Pediu informações à Secretaria do Meio Ambiente sobre o corte de árvores que vem ocorrendo na cidade, se estão sendo fiscalizados e se são legais esses procedimentos. 

- Informou o recebimento de verba no valor de R$ 30 mil pela ACEL Associação Criança Esperança Laranjalense, através de emenda parlamentar do Deputado Estadual Cauê Macris. O valor deverá ser destinado à compra de equipamentos.

- Informou que esteve em Botucatu com a finalidade de verificar o andamento da emenda parlamentar no valor de R$ 180 mil destinada ao Asilo São Cristovão pelo Deputado Eli Correia Filho.

 

 Vereador Valdecir BertiVEREADOR ANTONIO VALDECIR BERTO:

- Agradeceu a presença de dezenas de populares na Câmara Municipal para acompanhar a sessão plenária e disse que essa participação é muito importante.

- Comentou os problemas que enfrentam os moradores do Bairro Pedro Zanella, sendo que a poeira nos últimos dias tem sido insuportável.

- Comentou os cortes que a Sabesp realiza no asfaltamento das ruas para execução de serviços e que depois demora demasiadamente para fazer o conserto desses buracos. Disse que dessa maneira, de nada adianta a Prefeitura fazer o recapeamento se depois a Sabesp rasga o asfalto e não faz os devidos reparos.

- Comentou sobre problema existente na Rua Governador Pedro de Toledo, onde foi realizado um serviço que está inacabado e tornando o local perigoso.

- Comentou sobre a situação precária da Vicinal Giovanni Costa, que necessita de reparos urgentes, bem como a Estrada João Bordignon, que ainda não oficialmente inaugurada e já necessita de reparos.

 

Vereador Carlos Alberto RossiVEREADOR CARLOS ALBERTO ROSSI:

- Fez comentários sobre postagens em redes sociais e que possivelmente sejam feitas por pessoas que tenham interesse em se candidatar nas próximas eleições e que tentam denegrir a imagem dos vereadores por interesses próprios. Disse que muitas vezes é questionado pessoalmente e acaba se envolvendo em assuntos que depois são manipulados com interesses políticos.

- Comentou que foi postado em rede social assunto referente a um Projeto de Lei que ainda não tinha sido discutido na reunião de pauta dos vereadores.

- Disse que os vereadores não são vereadores apenas de um bairro ou de um Distrito, mas de todo a cidade, sendo que é necessário pensar no município de forma prática e não de forma política; é necessário pensar nas pessoas que serão beneficiadas com os projetos.

- Lembrou a obra de captação de água feita na Praça Armando de Salles Oliveira e que obra semelhante deverá acontecer na Rua Governador Pedro de Toledo, descendo pela Rua Mário Bellotto, até a Avenida da Saudade.

- Falou sobre o asfaltamento que será realizado no desvio do Bairro Pedro Zanella e cujo terreno foi adquirido sem ser devidamente documentado. A desapropriação foi realizada e documentada, a verba já foi aprovada e o asfaltamento vai sair. A escritura já saiu e agora a prefeitura pode fazer o asfaltamento, faltando a aprovação da Câmara Municipal para os procedimentos legais.

 

VOTAÇÃO E DELIBERAÇÃO:

Processo nº 99/2013 – Projeto de Lei nº 48/2013; do Poder Executivo; que Dispõe sobre concessão de recursos financeiros para estudantes que efetivamente cursem faculdade, curso técnico profissionalizante e curso preparatório para vestibular, em estabelecimento de ensino localizado em outros municípios e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em Segunda Votação por unanimidade.

Processo nº 90/2013 – Projeto de Lei nº 43/2013; Do Poder Executivo; Que Autoriza o Município de Laranjal Paulista a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em Primeira Votação por unanimidade. 

Processo nº 100/2013 – Projeto de Lei nº 49/2013, Do Poder Executivo, Que Institui o PDV – Programa de desligamento Voluntário de Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. RESULTADO:Aprovado em Primeira Votação por unanimidade.

Processo nº 106/2013 – Projeto de Lei nº 54/2013, Do Vereador José Francisco de Moura Campos, QueDispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração de processo específico para dispensa de material e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em Primeira Votação por unanimidade.

Processo nº 113/2013 – Projeto de Lei nº 57/2013, Do Vereador José Francisco de Moura Campos, QueDispõe sobre a limpeza e conservação de terrenos edificados ou não e dá outras providências. RESULTADO:Aprovado em Primeira Votação por unanimidade.

Processo nº 114/2013 – Projeto de Lei nº 58/2013; Da Mesa Diretora, Que Dispõe sobre abono de natal para os servidores da Câmara Municipal de Laranjal Paulista. RESULTADO: Aprovado em Primeira Votação por unanimidade.

Processo nº 121/2013 – Projeto de Lei nº 61/2013, Do Poder Executivo, Que Dispõe sobre concessão de Permissão de Uso de uma sala no imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal à Caixa Econômica Federal e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em Primeira Votação por unanimidade.

Processo nº 122/2013 – Projeto de Lei nº 62/2013, Do Poder Executivo, Que Autoriza o Poder Executivo a Contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal – Caixa, a oferecer garantias, e dá outras providências.RESULTADO: Aprovado em Primeira Votação por 8 (oito) votos favoráveis e 2 (dois) contrários.

Processo nº 123/2013 – Moção nº 09/2013; Do Vereador José Francisco de Moura Campos, Moção de Apoio à Proposta de Emenda Constitucional n° 19/2013 (PEC 19/2013) que trata das instalação de Brigada de Incêndio nos municípios que não contam com unidades do Corpo de Bombeiros Militar. RESULTADO: Aprovado em Única Votação por unanimidade.

Processo nº 124/2013 – Moção nº 10/2013; Do Vereador José Francisco de Moura Campos, Moção de Apoio e de Aplauso à Proposta de Emenda Constitucional n° 43/2013 (PEC 43/2013) – Voto Aberto. RESULTADO:Aprovado em Única Votação por unanimidade.

Processo nº 125/2013 – Moção nº 11/2013. 48/2013, Do Vereador Nilso Ventris, Moção de Apoio à Implantação do “Restaurante Público Bom Prato” a ser instalado em Rubião Junior – UNESP Botucatu.RESULTADO: Aprovado em Única Votação por unanimidade.

 
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR DJALMA VALDEMIR BORDIGNON, DEU POR ENCERRADA A SESSÃO.

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