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Quinta, 24 Março 2016 11:15

RESUMO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/02/2016 Câmara Municipal de Laranjal Paulista - SP.

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Com a ausência dos vereadores Djalma Valdemir Bordignon e Ivete Aparecida Migliani, o presidente Nilso Ventris abriu a 2ª Sessão Ordinária do dia 22/02/2016 submetendo ao Plenário a ata da 1ª Sessão Ordinária de 2016, sendo que a mesma foi declarada aprovada pela unanimidade dos vereadores.

PALAVRA LIVRE:

VEREADORA EDNA ROMA

- Informou que ha dias foi procurada por moradores e comerciantes do Jardim Europa por causa dos inúmeros buracos, grandes e fundos, existentes no bairro, especialmente na Rua Pedro Baldini, está uma catástrofe e prejudicando até mesmo os estabelecimentos comerciais daquela rua. Pediu providências urgentes.  

- Indagou qual foi a atitude pelos órgãos competentes com respeito à calçada da Rua Cônego André Pieroni, que se encontra danificada e causando transtornos às pessoas que passam pela mesma. Disse que muitos cidadãos recebem notificações e prazos para sanar os problemas que isso ocorra. Questionou se os proprietários da citada rua não foram notificados ou se não cumpriram o prazo para os reparos necessários.

- Informou que foi procurada pelo senhor Nivaldo Pereira dos Santos, que lhe contou que encaminhou em 2008 ao Senador Eduardo Suplicy, solicitando informações a respeito do idoso não pagar passagens em coletivos dentro do Estado. Disse ter ficado surpresa, pois o senhor Nivaldo recebeu resposta com cópia do ofício encaminhado ao Secretário Estadual de Transportes. Parabenizou o senhor Nivaldo pela iniciativa e pelo exercício de cidadania, que deve servir de exemplo para outras pessoas, e disse que vai procurar saber se na cidade há passagens gratuitas nos meios de transporte para os idosos.

 

VEREADOR DR. JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS:

- Disse que mais uma vez deixaria de falar sobre um assunto sobre o qual pretendia falar, tendo em vista o ofício recebido do senhor prefeito. Disse que o senhor prefeito garantiu que em 4 de janeiro reiniciaria os serviços do desvio do bairro Pedro Zanella e, que novamente afirmou que esses serviços se iniciariam em 16 de fevereiro, pois os 30% já estavam na conta. Disse que está havendo uma discordância de datas, muita demora e que julga que esse desvio é de suma importância para todos os moradores e munícipes e se essa obra demorar mais a ser retomada, mais dinheiro público vai ser perdido, pois a chuva está levando o que já foi feito. Informou que esteve no final de semana no local e que não viu nada reiniciado no dia 16 conforme foi dito, e que as datas não são cumpridas, o que não é bom. Disse que ou se tem um planejamento ou é necessário rever os conceitos.

- Comentou sobre o Posto de Saúde da Vila Zalla, que era para ter sido entregue no mês de dezembro, está na Ata da reunião da Comissão de Fiscalização de Obras, e não aconteceu. Disse que as obras se tornam alvo de vandalismo e o dinheiro público, que já é escasso, está sendo jogado no lixo.

- Disse que o mesmo acontece com as obras do Bairro da Ponte, obra que ainda está na garantia e estão esperando o quê para cobrar essa garantia?

- Informou que recebeu uma denúncia de que o caminhão que está fazendo campanha da Dengue está com faróis quebrados, sem freios e apresenta diversas irregularidades. Pediu que esse veículo seja avaliado e se estiver com problemas, que sejam corrigidos o mais rápido possível.

- Parabenizou a todos os ambulanceiros pelo trabalho que desenvolvem e disse que essa é uma equipe bem preparada e ciente do que faz, uma equipe que age com brilhantismo.

 - Falou sobre os buracos das ruas da cidade, sendo que há várias ruas na Vila Toti, bem como a Rua Duque de Caxias e Rua Ordele, que estão cheias de buracos.

- Disse que a quadra de esportes do bairro Nello Parducci está cheia de mato e há pneus acumulando água, com risco de proliferação do mosquito da Dengue. Indagou se é esse o exemplo dado à população e disse que é uma questão de fiscalização e que não havia nenhuma necessidade de ter que fazer essas cobranças na tribuna, que não seria necessário fazer Indicações ao Executivo, pois bastaria colocar fiscais nas ruas.

- Disse que existem praças sem iluminação na cidade e que o Poder Público deve dar o exemplo, pois direciona a cidade e deve fazer o melhor possível.

 

VEREADOR NEWTON GAZONATO:

- Lamentou o falecimento do amigo Anderson Luís e solicitou o envio de pêsames à família de Vânia e Kita, pelo trágico acidente que vitimou seu filho. Pediu que todos os vereadores assinem o referido ofício de pesar.

- Disse que o problema dos buracos na cidade o deixa irritado e que entende que a prefeitura não tem dinheiro para o recapeamento, mas, que na sua opinião, se o secretário tiver critérios consegue atenuar a situação. Disse que não adianta o secretário querer monopolizar o serviço e que deveria haver um assessor de serviços urbanos. Sugeriu que um funcionário pegue um caderno e um carro e saia às ruas, anotando as prioridades. Disse que a Rua Nagib Miguel Jorge Lulia, está tão cheia de buracos que não tem condições de se passar por essa rua. Disse que esse não é papel do vereador, cujas funções são legislar e fiscalizar, e não ficar vendo lâmpadas queimadas e buracos nas ruas. Falou que a situação fica difícil para o prefeito, mas que a centralização de tudo numa única pessoa não dá certo e que tem que haver uma divisão de serviços nessa secretaria, pois está ficando irritante. Pediu que se está tendo critérios para a realização dos serviços, que seja enviado um cronograma para a Câmara Municipal, para conhecimento de todos os vereadores.

- Disse que outra situação que vem se arrastando há tempos é o trânsito e que a prefeitura tem que tomar uma providência urgente com relação ao que acontece no Largo São João, onde existe uma lanchonete e as pessoas ficam com as cadeiras no meio da rua, correndo riscos de acidentes. Sugeriu que a prefeitura estude uma solução para esse problema, de maneira que os jovens não percam o seu lazer mas também não corram riscos desnecessários.

- Informou que esteve na Santa Casa para dar ver as obras de ampliação e modernização que estão sendo realizadas e que ficou muito impressionado, pois está ficando sensacional. Parabenizou a diretoria, funcionários e corpo clínico por essas obras e disse que a população vai ganhar muito com relação ao atendimento.

 

VEREADOR NILSO VENTRIS:

- Registrou sua satisfação pela Casa por ter sido avaliada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo no quesito transparência e ter obtido a melhor nota de toda a região, a 27ª colocação dentre os 636 municípios avaliados. Informou que o principal objetivo dessa avaliação, realizada entre os dias 13 e 30 de outubro de 2015, foi verificar se as Câmaras Municipais oferecem ferramentas online que possibilitam aos cidadãos a fiscalização dos contratos e dos gastos públicos.

- Falou da reunião realizada pelo Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Piracicaba na Câmara Municipal de Laranjal Paulista e que contou com a participação de cerca de 50 representantes de 17 municípios da região. Disse que foi uma reunião muito produtiva, que teve discussões proveitosas e que assuntos importantes da cidade foram debatidos, dentre a Saúde, a Segurança Pública e a Educação. Informou também que nesse dia tomou posse como Parlamentar Regional, assim como também os vereadores Ivete Migliani, Regina Abdala, Carlos Rossi e Vicente Di Santi Filho. Agradeceu a todos pela presença e pela participação.

- Agradeceu à secretaria de Serviços Municipais, especialmente aos funcionários Severino e Roque pelos serviços de iluminação realizados no Conjunto Habitacional Carlos Vicente Di Santi, na praça Helena de Senas, Vila São José e na Praça Paola Ghiraldi. Disse que esse foi um pedido quase que unânime dos vereadores da Casa e locais onde estavam acontecendo muitos atos de vandalismo.

- Reforçou o pedido dos demais vereadores quanto ao envio de um cronograma das operações tapa buracos na cidade, pois tem que haver um cronograma, e esses reparos devem ser feitos priorizando as ruas onde há maior tráfego, sem deixar de lado os demais locais, bairros e Distritos. Pediu novamente que a Vila Zalla seja incluída no cronograma de obras, e que isso seja feito o mais rápido possível.

 

VEREADORA REGINA MARIA DE ARAUJO ABDALA

- Parabenizou à Dra. Sandra Regina Pesqueira Berti por ter tomado posse como Procuradora da Câmara Municipal de Laranjal Paulista e desejou sucesso.

- Apresentou votos de pesar à família do senhor Anderson Luís, falecido em acidente na semana que passou.

- Solicitou novamente a atenção do secretário de Esportes para a academia do Distrito de Laras, que está tomada por mato e sujeira e, disse que os usuários estão tristes, pois isso impossibilita o uso da academia, que precisa também ser transferida para um local mais acessível.

- Disse que no período de chuvas fortes mais de uma ponte desmoronou e que uma das pontes, feita de forma improvisada parece estar com os dias contados, pois parece já comprometida. Apresentou foto dessa ponte e disse que fiscalizou a construção da mesma e que já havia dito iria cobrar. Pediu esclarecimentos sobre a situação dessa ponte improvisada e quais atitudes serão tomadas para solucionar o problema.

- Apresentou reclamações sobre o local onde o ônibus do Distrito de Laras pára para que os passageiros possam embarcar, pois há uma diferença muito grande na altura, o que dificulta muito que as pessoas mais idosas consigam entrar no ônibus. Pediu a construção de uma plataforma para uso dos passageiros, pois, quando o ônibus chega nas proximidades da Balsa fica com cerca de 50 cm de altura entre o solo e a entrada do ônibus, o que impossibilita que as pessoas mais idosas subam e desçam.

- Relatou um problema antigo e que continua a preocupar os moradores, que são as caçambas de lixo espalhadas em vários pontos da cidade, e que ao que parece não seguem um cronograma adequado. Pediu uma atenção especial do senhor prefeito para que o problema seja resolvido.

- Falou de um buraco gigantesco existente na Rua Governador Pedro de Toledo, esquina com a Rua Nicolau Jacob. Disse que diante de uma enxurrada forte pode inclusive derrubar uma pessoa e que um escorregão nesse local num dia de chuva pode causar sérios acidentes.

- Solicitou o envio de ofício ao departamento responsável, pedindo a limpeza do mato existente atrás do Ferroviário Futebol Clube, pois animais peçonhentos estão entrando nas residências. O mesmo foi solicitado para a Rua João Batista Bazzo, que precisa de uma limpeza geral. Pediu atenção especial para esses locais.

- Comentou a realização da Sessão Ordinária do Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Piracicaba, que ocorreu na Câmara Municipal de Laranjal Paulista na semana que passou e disse que foram discutidos problemas que afetam toda região. Informou que apresentou pedidos em favor de Laranjal Paulista, dentre eles Requerimento pedindo o asfaltamento da Estrada Sylvio Laurentti e Moção de Repúdio à Rodovias do Tietê, que parece ignorar o município.

 

VEREADOR VICENTE DI SANTI FILHO:

- Parabenizou à Câmara Municipal pela excelente nota que obteve do Ministério Público do Estado de São Paulo sobre o quesito "transparência". Cumprimentou vereadores e funcionários pelo feito.

- Solicitou o envio de oficio parabenizando o Instituto Ajinomoto pela realização de uma gincana que beneficiou mais de 700 pessoas por meio das instituições sociais da cidade, que a empresa apóia com regularidade.

- Informou que foi procurado por ciclistas da cidade e pediu que a prefeitura estude a possibilidade de colocar placas de advertência e sinalização nas Estradas Vicinais, para maior cuidado com os ciclistas. Solicitou o envio de oficio assinado por todos os todos os vereadores, pois as Vicinais não têm sinalização alguma, quer seja para o tráfego de ciclistas, quer seja para praticantes de caminhadas e corridas. Disse que o grupo de ciclistas é muito bem organizado e conta com mais de 200 integrantes. Pediu incentivo do Poder Público a esse grupo, que mudou a cara da cidade.

- Falou sobre a Campanha de Vacinação contra a Raiva Animal, que será iniciada no dia 29 e pediu maior divulgação para essa Campanha.

- Solicitou o envio de ofício para a ALARDE, parabenizando a entidade por sua atuação e parceria.

- Discorreu sobre a Cartilha enviada à Casa pelo Deputado Marcelo Aguiar e que trata do "Estatuto da Família". Disse que gostou muito de ler essa cartilha e pediu o envio de ofício de agradecimento ao Deputado Marcelo Aguiar.

 

VEREADOR CARLOS ALBERTO ROSSI:

- Reforçou o pedido de envio de oficio de pesar à família do senhor Anderson Luís e pediu que seja incluída a esposa Silvia.

- Deus boas-vindas à Dra. Sandra Regina Pesqueira Berti.

- Falou sobre as obras em andamento na cidade, que o tempo foi passando e as datas não foram cumpridas. Disse que a idéia agora é convocar o mais rápido possível uma nova reunião, pois, ao que parece que não vai acontecer também a conclusão das demais obras.

- Solicitou o envio de ofício ao senhor prefeito, pois fez ofício anterior pedindo esclarecimentos sobre as garantias de algumas obras e recebeu resposta de que as empresas tinham sido notificadas. Além da cópia das notificações, solicitou informações sobre o que as empresas notificadas responderam e quando irão refazer os serviços.

- Disse que com relação ao cronograma dos serviços de tapa buracos na ruas da cidade, além de enviar ofícios, está também ligando para agilizar as respostas. Pediu que seja enviado para a Câmara, bairro a bairro qual é a previsão para os serviços, para que os munícipes possam ser informados. Disse que gostaria também do mesmo cronograma para a manutenção das estradas rurais e que sabe que existem as chuvas, mas antes também já estava fazendo vários e vários pedidos. Pediu informações sobre como está a programação, para que possa informar às pessoas. Disse ainda que sempre se depara com o que é de responsabilidade da Sabesp e o que é da Prefeitura e solicitou o envio de novo ofício para a prefeitura, já que não está sendo cumprida a Lei. Disse que foi respondido que a referida Lei sofreria algumas adequações, mas que nada chegou ainda na Câmara sobre a alteração dessa Lei. Pediu que o Executivo acelere essas modificações, pois a Prefeitura está deixando de arrecadar as multas que seriam aplicadas pelo não cumprimento da Lei.

- Disse que se as atribuições fossem divididas na secretaria de Serviços Urbanos e Rurais, os vereadores teriam melhor condições de cobrar e o atendimento seria diferenciado. Disse que fica a sugestão para o prefeito e, se não der para dividir nesta gestão, fica a sugestão para o próximo prefeito.

 

VEREADOR RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA:

- Falou sobre o encaminhamento de processo licitatório para obras de recapeamento do Largo Santo Antonio e Alameda Manoel Castanho, no Distrito de Maristela, cujo aviso de licitação já foi publicado.

- Reiterou o pedido de envio do cronograma dos serviços de tapa buracos e disse que esse serviço já foi feito nos bairros Colinas do Laranjal e Bela Vista e vai ser estendido para os demais bairros.

- Comentou sobre a matéria publicada pelo vereador Carlos Rossi e que é necessário cobrar sim, mas que tem coisa que é triste de se ver, pois o vereador cobrou, foram retirados os entulhos e no dia seguinte estava tudo lá novamente. Disse que é necessário que cada um assuma as suas responsabilidades, e que se veja o que é responsabilidade do vereador, do prefeito e do munícipe.

- Comentou sobre ido à Santa Casa na semana passada e que foi muito bem e rapidamente atendido, tendo passado como qualquer munícipe. Disse que no dia anterior também esteve com sua filha na Santa Casa e que foram atendidos em menos de meia hora. Disse que as obras estão ficando muito boas na Santa Casa.

- Reiterou o pedido de ofício de pesar à família do senhor Anderson Luís, com quem conviveu por 10 anos, trabalhando juntos. Disse que diante de tanta tristeza pede a Deus que conforte a toda a família e que o trágico acidente provocou muita comoção em toda a cidade.

 

ORDEM DO DIA:

- Processo nº 12 - Projeto de Lei Complementar nº 1/2016; Do Poder Executivo; que dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Complementar nº 162 de 23 de dezembro de 2014 e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em segunda votação por unanimidade.

- Processo nº 15 - Projeto de Lei nº 4/2016; Do Poder Executivo; que altera a redação do artigo 27, da Lei 2.401 de 1º de dezembro de 2003, que dispõe sobre remuneração mensal dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em primeira votação por unanimidade.

- Processo nº 112 - Moção nº 1/2016; Do Vereador José Francisco de Moura Campos; que dispõe sobre Moção de Apelo à Empresa Rodovias do Tietê. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade.

- Processo nº 113 - Moção nº 2/2016; Do Vereador José Francisco de Moura Campos; que dispõe sobre Moção de Repúdio sobre a volta da cobrança da CPMF (Contribuição provisória sobre movimentação financeira). RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade.

- Processo nº 115 - Moção nº 3/2016; Do Vereador José Francisco de Moura Campos; que dispõe sobre Moção de Apoio, ao Procurador de Justiça Doutor Cássio Caserino. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade. - Processo nº 69 - Requerimento nº 1/2016; Do Vereador José Francisco de Moura Campos; que requer as seguintes informações do Kit Cinema: - Qual foi o destino do Kit Cinema e se já foi utilizado. Se sim, Por quem e onde foi utilizado. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade.

- Processo nº 104 - Requerimento nº 2/2016; Do Vereador José Francisco de Moura Campos; que requer os termos de autorização e nota fiscal legível do ano inteiro de 2015 das castrações de animais. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade. 8º Processo nº 106 - Requerimento nº 3/2016; Do Vereador José Francisco de Moura Campos; que requer saber se o recapeamento da Rua Governador Pedro de Toledo, Bairro da Ponte, não está na garantia do contrato a sua manutenção, pois conforme o ofício nº 113/2016, diz "estamos tentando, via emendas paramentares obter recursos para efetuar os reparos no local, entre outros". RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade.

- Processo nº 114 - Requerimento nº 4/2016; Do Vereador José Francisco de Moura Campos; que requer saber qual empresa foi contratada para melhor resolução do Trânsito em nossa cidade, conforme ofício nº 0068/2016 entre outros. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade.

 

Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, Nilso Ventris, deu por encerrada a 2ª Sessão Ordinária de 22 de fevereiro de 2016.

 

 

 

 

 

 

Marlene Gazonato

Diretora de Comunicação

Câmara Municipal de Laranjal Paulista

Fones: (15) 3383-9276 - (15) 99689-4795

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