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Quarta, 26 Março 2014 14:00

RESUMO DA 4a. SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/03/2014

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Com a ausência do vereador Celso Donizete Barbosa o Presidente Djalma Valdemir Bordignon abriu a 4a. Sessão Ordinária do dia 24/03/2014 com a leitura e colocação da Ata da 3a. Sessão Ordinária, de 10/03/2014, em deliberação e aprovação, sendo aprovada pela unanimidade dos presentes.

VEREADOR NILSO VENTRIS:

- Comentou sobre sua participação no 58º Congresso Estadual de Municípios, realizado entre os dias 18 e 22 de março em Campos do Jordão. Falou da importância dos conhecimentos que são adquiridos nesses eventos e que são trazidos para ajudar o município, além do intercâmbio com autoridades, também importante para a conquista de benefícios para a cidade.

- Comentou que esteve em visita às obras de construção das 80 casas do Conjunto Habitacional "Antonio Benetton", que estão aceleradas e que, provavelmente, estarão prontas no início de 2015.

- Falou da operação tapa buracos realizada na COHAB "Vicente Di Santi", mas que deve haver mais atenção, pois algumas ruas foram deixadas com vários buracos. .
 

VEREADORA REGINA MARIA DE ARAÚJO ABDALA:

- Agradeceu ao senhor Prefeito pelas respostas a ofícios enviados e disse que conta com sua colaboração para que os pedidos feitos sejam realizados com urgência.

- Comentou a passagem do Dia Internacional da Água, em 22 de março, e parabenizou a todas as professoras e escolas que realizaram nessa data trabalhos de conscientização com as crianças sobre a importância dessa riqueza natural.

- Informou que recebeu reclamações de moradores do Distrito de Laras em relação à qualidade da água, sendo que é comum observar uma cor amarelada na água consumida. Também que tomou conhecimento através de redes sociais da existência de vazamento em tubulação gerando grande desperdício de água. Solicitou o envio de ofício à Sabesp para que forneça informações a respeito das situações relatadas e tome as providências cabíveis. 

- Agradeceu ao senhor Prefeito por ter atendido pedido de limpeza e remoção de entulhos do ginásio da Vila Zalla.

- Informou que encaminhou ofício ao Secretário de Educação, solicitando esclarecimentos sobre o possível recesso do mês de julho, devido a vários questionamentos que recebeu.

- Informou que foi procurada por diversos pais de alunos da Creche Maria Aparecida de Castro Campos, que demonstraram grande preocupação com surto de conjuntivite, virose e pneumonia que tem se instalado naquela instituição de ensino. Pediu providências em caráter emergencial às autoridades da Educação, Saúde e Vigilância Sanitária.

- Reafirmou sua luta em favor dos professores, agradecendo a presença de inúmeros deles na Sessão.


VEREADOR VICENTE DI SANTI FILHO:

- Comentou que esteve em visita ao Conselho Tutelar da cidade no último dia 18, oportunidade em que pode constatar o trabalho organizado e responsável que vem sendo realizado. Na oportunidade, entregou aos membros do Conselho Tutelar material educativo com conteúdo a respeito do combate às drogas e à pedofilia.

- Comentou que esteve no 58º Congresso Estadual de Municípios, no qual participou de várias palestras, sendo que uma que lhe chamou bastante a atenção foi a que abordou a reforma tributária, cuja necessidade é de que venha a ser realizada conjuntamente à reforma política. Durante o Congresso teve a oportunidade de entregar ofício ao Deputado Federal José Luiz de França Penna (PV) solicitando liberação de verbas para a Santa Casa, sendo atendido com emenda parlamentar no valor de R$ 101 mil para aquisição de equipamentos.

- Informou que recebeu visita do assessor do Deputado Estadual Chico Sardelli (PV), que confirmou a liberação de um veículo para a área da Saúde do município.

- Informou que trouxe do Congresso exemplares da cartilha "Soluções para as Cidades".
 

VEREADOR CARLOS ALBERTO ROSSI:

- Falou de sua decepção com relação ao atendimento e serviços prestados pela Sabesp, Bradesco e Concessionária Rodovias do Tietê, que nem mesmo respondem os ofícios que lhes são encaminhados.

- Informou que recebeu a visita de 4 empresários da cidade que foram vítimas de assaltos recentes e que procuraram a Juíza do município para pedir uma reunião, uma vez que vem aumentando consideravelmente a violência, os furtos, assaltos e casos ligados às drogas na cidade, reunião essa que deve ser realizada em breve, com a participação dos empresariado e autoridades.

 

VEREADOR DJALMA VALDEMIR BORDIGNON:

- Registrou a realização de evento em prol ao Núcleo São Vicente de Paulo, pelo senhor Airto Zambianco, no último domingo, e que contou com cerca de 1000 pessoas. Solicitou o envio de ofício ao realizador do evento parabenizando-o pela iniciativa.

- Parabenizou o empresário Chico Scudeler, da Cerâmica São Roque, única empresa laranjalense a ter participado da FEICON 2014, principal feira do país voltada para o setor de construção civil, e que aconteceu em São Paulo de 18 a 22 de março.

- Comentou as mudanças ocorridas no programa de emissão de Notas Fiscais da Prefeitura de Laranjal Paulista e que vem causando transtornos aos empresários da cidade, que estão com dificuldade na emissão de tal documento há cerca de uma semana, fazendo com que haja prejuízos para todos, empresários, contribuintes e até a prefeitura, que tem sua arrecadação prejudicada.

- Informou que conversou com o Secretário de Segurança Pública do Estado, Dr. Fernando Grella Vieira, no 58º Congresso Estadual de Municípios, realizado em Campos do Jordão, e que este o informou que teria assinado a Atividade Delegada de Laranjal Paulista na última quarta-feira, fato que iria confirmar.

- Solicitou o envio de ofício ao Tenente Colussi, da Polícia Militar, questionando onde se encontra a Base Comunitária Móvel pertencente ao município, cuja autorização de devolução à cidade se deu em agosto de 2103, conforme ofício do Gabinete do Secretário de Segurança Pública e, sendo assim, pertence a Laranjal Paulista, de direito.

- Comentou novamente sobre as críticas que regularmente são feitas ao Poder Legislativo laranjalense, sendo que são sempre bem-vindas, desde que construtivas ou que tenham fundamento, pois todos os vereadores têm muito trabalho a fazer.
 

VEREADOR FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA:

- Falou sobre sua participação no 58º Congresso Estadual de Municípios, cuja participação dos vereadores é muito importante já que acontecem inúmeras palestras e debates. Disse também da importância de os vereadores estarem sempre junto aos políticos das esferas estadual e federal, pois dessa maneira têm acesso a benefícios para a cidade e, quem não é visto não é lembrado.

- Comentou o posicionamento diferente desta legislatura da Câmara Municipal em relação à legislatura passada, pois na sua opinião, a abertura de diálogo com o Executivo mostra a maturidade da Casa.

- Comentou sobre os requerimentos a serem votados durante a sessão, e que não foram discutidos em reunião de pauta, que não aconteceu, já que parte dos vereadores encontravam-se viajando.

- Falou sobre o vazamento existente no Distrito de Laras, e que na realidade não se trata de um vazamento, mas de um procedimento preventivo realizado pela Sabesp, e que se chama descarga de ponta de rede.

- Lembrou a data de 31 de março próximo, quando se completarão 50 anos do Golpe Militar, data que não deve ser comemorada, mas apenas lembrada, pois não há nada a comemorar, já que foi uma fase negra, de cerceamento de direitos políticos e democráticos, torturas e de falta de liberdade de expressão.


VEREADORA IVETE APARECIDA MIGLIANI:

- Comentou que os trabalhos da Comissão Legislativa de Políticas Públicas de Combate e Prevenção às Drogas estão tendo uma pausa, porém, como presidente de tal Comissão, está trabalhando na organização de um evento de grande porte (curso de capacitação para Agentes Multiplicadores na Prevenção de Álcool e Drogas), que será realizado no mês de Maio pelo DENARC, na Câmara Municipal de Laranjal Paulista e que contemplará toda a região. 

- Discorreu sobre os projetos e os gastos do município com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – Gálatas, que incluindo os 5 projetos em andamento, somará o montante de R$ 12.083.180,15 desde sua contratação, em novembro de 2010, até o término do contrato, previsto para 31 de janeiro de 2015. Hoje são 106 funcionários contratados através da Gálatas, disse a vereadora, afirmando que por várias vezes ocupou a tribuna para solicitar do Executivo documentos relacionados à OSCIP Gálatas.

A vereadora afirmou ainda que, por várias vezes ocupou a tribuna para solicitar do Executivo documentos relacionados a esse contrato e que é sabido que o Tribunal de Contas do Estado tem condenado e notificado essa conduta dos municípios, por bem menos, e isso já está acontecendo aqui em Laranjal Paulista.

Ivete informou ainda que fará o acompanhamento do Plano de Metas para saber se estão sendo cumpridas, daí o seu requerimento solicitando as atas dos respectivos Conselhos envolvidos nos 5 projetos em andamento através da OSCIP Gálatas.
 

VEREADOR DR. JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS

- Parabenizou os colegas vereadores, que trabalham por conquistar emendas parlamentares de deputados estaduais e federais, sempre em busca de melhorias para a cidade. Mencionou a emenda do Deputado Federal Mendes Thame, no valor de R$ 150 mil, para aquisição de veículo, e a emenda do Deputado Estadual Campos Machado, que direciona equipamentos de ginástica ao ar livre para a cidade, cujos contratos foram assinados em São Paulo nessa data, 24 de março.

- Comentou a visita do Deputado Estadual Cauê Macris no dia 14 de março, oportunidade em que foi recebido em fábricas de brinquedos, na Santa Casa e na Rádio Dynâmica FM, onde concedeu entrevista ao vivo. Falou das emendas parlamentares do Deputado Cauê, que está destinando R$ 500 mil para a Santa Casa, que com os recursos recebidos investirá na aquisição de um tomógrafo, a ser utilizado para exames em pessoas de toda a região. Informou que atualmente, 13 municípios da região já recebem alguns tipos de atendimento na Santa Casa de Laranjal Paulista. 

- Comentou o fato de algumas empresas de brinquedos estarem mandando seus produtos para montagem fora da cidade, o que está gerando reclamações por parte da população. Requereu o envio de ofício ao senhor Prefeito, solicitando que estude a possibilidade de promover uma reunião com a presença dos vereadores e empresários com a finalidade de ser discutido o assunto.

- Pediu paciência à população para as modificações que estão sendo feitas no trânsito da cidade, com a mudança no lado do estacionamento na Rua Governador Pedro de Toledo e que posteriormente serão realizadas na Rua Barão do Rio Branco e Rua Ordele. Informou que essas mudanças acontecem para cumprir a legislação pertinente.
 

VOTAÇÃO E DELIBERAÇÃO:

Processo nº 1023 - Requerimento nº 02/2014; Do Vereador Djalma Valdemir Bordignon; Que requer cópias do cronograma da secretaria de serviços públicos municipais de conservação de estradas rurais no município de Laranjal Paulista – SP, ou seja, as datas em que a máquina fará recuperação e manutenção das estradas municipais. RESULTADO: Aprovado em Única Votação por unanimidade.

Processo nº 1024 - Requerimento nº 03/2014; Da Vereadora Ivete Aparecida Migliani; Que requer cópias de documentos da OSCIP Gálatas. RESULTADO: Aprovado em Única Votação por unanimidade.

Processo nº 1025 - Requerimento nº 04/2014; Da Vereadora Regina Maria de Araújo Abdala; Que requer informações da prefeitura sobre adequação de lei à jornada do magistério. RESULTADO: Aprovado em Única Votação por unanimidade.

NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR DJALMA VALDEMIR BORDIGNON, DEU POR ENCERRADA A SESSÃO.

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