VEREADOR NILSO VENTRIS:
- Informou que recebeu confirmação do Deputado Federal Arnaldo Jardim, de que foi confirmada a reunião na ARTESP para a terça-feira, 15 de abril, oportunidade em que estará presente, junto com o prefeito Heitor Camarin Junior, para tratar das obras da Rodovia Marechal Rondon e nos trevos da Ponte e do Bidico.
- Falou sobre a conquista do Deputado Federal Arnaldo Jardim de um "Kit Cinema" para Laranjal Paulista, a seu pedido e dos vereadores Djalma Bordignon e Vicente Di Santi Filho. Esse "Kit de Cinema" será entregue pelo Governo do Estado ao município na quarta-feira, 16 de abril.
- Comentou que, no último final de semana duas agências bancárias da cidade não estavam com os caixas eletrônicos funcionando e que, apesar de todas as reivindicações já feitas pelos vereadores, o descaso continua. Solicitou, por sugestão do vereador Fábio José de Oliveira, em aparte, que seja verificada pelo Jurídico da Câmara Municipal, a possibilidade de se fazer uma representação ao Ministério Público, pedindo as providências cabíveis.
- Informou que esteve com o Secretário de Serviços Municipais e com o Secretário de Obras do município, e que teve a informação de que os reparos no aterro do bairro Boa Vista, Vicinal Giovanni Costa, devem ser iniciados na próxima semana.
VEREADORA REGINA MARIA DE ARAÚJO ABDALA:
- Prestou solidariedade à Família Roma Jensen pelo lamentável acontecimento do dia 6 de abril, externado votos de que a empresa Roma Jensen restabeleça as suas atividades industriais o mais breve possível.
- Agradeceu, em nome da diretoria da Alarde, ao senhor Cirineu Filho pela oportunidade que deu à entidade, com o convite para participar do evento realizado no Centro Comunitário, no sábado, 12 de abril. Agradeceu também a todos os lojistas pelas doações e colaboração.
- Reiterou pedido feito para que a prefeitura mande passar máquina na rua paralela à Marechal Rondon, no trecho que liga a rua Três e a estrada Municipal, em Maristela, uma vez que o serviço foi realizado a seu pedido, mas apenas parcialmente, necessitando que retornem ao local para completar o serviço, de tal forma que os moradores possam transitar com segurança.
- Solicitou o envio de oficio ao senhor prefeito, pedindo que dê uma atenção especial à área de lazer do Bairro Jardim Europa, que continua em estado de abandono e transformado em criadouro de animais venenosos e depósito de lixo e entulhos.
- Informou que fez visita ao bairro Pedro Zanella e que ficou impressionada com a quantidade de poeira que o bairro recebe diariamente, devido ao grande fluxo de caminhões, razão pela qual questionou os motivos de ainda não terem tido inicio as obras para o asfaltamento do local, uma vez que o projeto foi aprovado pela Câmara Municipal. Lembrou que também houve confirmação da liberação de verba para essa finalidade, e cujo telegrama recebido pelo Executivo foi lido em Sessão Plenária.
VEREADOR VICENTE DI SANTI FILHO:
- Informou que recebeu ofício do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edgard Camargo Rodrigues, agradecendo pelo envio de cumprimentos quando de sua posse em 29 de janeiro último.
- Comentou que esteve, juntamente com o vereador Nilso Ventris, em reunião realizada pela Câmara Municipal de Botucatu para trabalhos relativos à formação do Parlamento Regional de Botucatu, que congrega 13 municípios. Informou que a implantação desse Parlamento Regional se dará sob orientação e coordenação da UVESP e será de grande importância para a troca de idéias entre os vereadores e para o fortalecimento da região em suas demandas.
- Informou que esteve no último dia 28 de março em Jundiaí, onde foi recebido pelo Deputado Federal Luiz Fernando Machado, a quem solicitou ajuda para a liberação de recursos financeiros para a Associação Amizade da Terceira Idade e para que sejam instaladas antenas de telefonia móvel e de transmissão eletromagnética nos bairros Abóboras, Abaulado e Boa Vista.
- Com relação ao pedido que fez ao deputado Luiz Fernando Machado, o vereador informou que recebeu cópia do ofício que o deputado encaminhou à Superintendente Executiva da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, para a instalação de Antenas de Telefonia Móvel e de Transmissão Eletromagnética no Bairro Aboboras, Abaulado e Boa Vista.
VEREADOR CARLOS ALBERTO ROSSI:
- Parabenizou o senhor presidente pela informação sobre a reunião na ARTESP e desejou boa sorte ao mesmo nessa reunião.
- Falou sobre a questão das agências bancárias que estão deixando os caixas eletrônicos sem funcionar nos finais de semana e disse que não sabe se é possível uma representação junto ao Ministério Público, mas que apoia essa iniciativa. Sobre esse assunto, comentou que esteve na agência do Bradesco no final de semana e verificou pessoalmente o problema.
- Parabenizou a ACE e à Dra. Eliane Cristina Cinto, Meritíssima Senhora Juíza da Comarca, pela reunião realizada acerca da segurança pública da cidade. Disse que a reunião foi muito proveitosa e que acabou recebendo o comprometimento de boa parte dos comerciantes presentes e das autoridades. Houve cobrança para o aumento do efetivo policial, insistência e repetição para a necessidade da elaboração de registros das ocorrências policiais.
VEREADOR FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA:
- Fez agradecimento ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais pela operação tapa buracos realizada no bairro Residencial Bela Vista.
- Pediu a atenção especial do Secretário de Serviços Urbanos e Rurais para um grande buraco existente no km 13 da Vicinal Giovanni Costa, que de maneira geral está precisando de manutenção.
- Falou do recolhimento de taxas de serviços pela Prefeitura Municipal, que apenas nos 4 dias de Carnaval, em que as máquinas ficariam paradas, recebeu mais de R$ 10 mil de uma empresa importante e que gera divisas para o município.
- Comentou a realização de reunião sobre Segurança Pública pela ACE e na qual todos foram cobrados e têm que cobrar muito também do Governo do Estado. Disse que, em determinados momentos, todos os colegas vereadores já pediram o aumento do efetivo policial da cidade, sem que tenham sido atendidos e que, o senhor prefeito pediu na referida reunião, uma parceria do comércio com a Administração Municipal para a instalação de mais câmeras de segurança na cidade, entretanto, naquele momento não obteve resposta. Dessa maneira, pediu o envio de ofício ao presidente da ACE, senhor Danilo Franguelli, solicitando que entre em contato com os estabelecimentos comerciais da cidade para saber do interesse em se fazer essa parceria.
- Comentou sobre o Requerimento feito pela vereadora Regina Maria de Araújo Abdala à Secretaria de Educação na 4ª Sessão Ordinária e sobre o qual se manifestou favorável. Disse que esteve na Secretaria de Educação conversando sobre o assunto e que lá soube da existência do Parecer 18/2013, que orienta o assunto, porém, esse Parecer é posterior à aprovação da Lei Municipal aprovada pela Câmara Municipal em 2012, em referência ao assunto abordado. Falou da necessidade de uma adaptação na Lei, mas que atenda a todos os professores.
VEREADORA IVETE APARECIDA MIGLIANI:
- Informou que no último dia 4 de abril, esteve juntamente com o Engenheiro Dr. Arruda, do D.E.R. e o Sr. Daniel, assessor do Deputado Roberto Morais, em visita às Vicinais Giovanni Costa e João Hermano Pessin e que dessa visita surgiu a possibilidade de se firmar uma parceria entre o D.E.R. com o município, para obras de melhoria e manutenção dessas vicinais. Informou que, segundo o Engenheiro Dr. Arruda, os pontos cruciais são o aterro do Ribeirão da Boa Vista e as cabeceiras da Ponte do Americano e, ainda, a necessidade urgente de limpeza e manutenção das canaletas das laterais das estradas, que drenam as águas das chuvas, e que estão todas entupidas. Contou que esteve com o prefeito Heitor Camarin Junior, a que falou sobre essa possibilidade de parceria, sendo que o D.E.R. entraria com a massa asfáltica e a prefeitura com o maquinário e a mão de obra para a execução dos serviços.
- Solicitou o envio de ofício de agradecimento ao Deputado Estadual Roberto Morais, pela liberação de verbas através de emendas parlamentares para a AMA, Asilo São Cristovão e ACEL, no valor de R$ 50 mil cada uma.
- Informou que no dia 15 de abril, terça-feira, a APAE de Laranjal Paulista receberá um microônibus do Governo do Estado, em São Paulo.
- Parabenizou o vereador Nilso Ventris pelo agendamento de reunião na ARTESP e desejou boa sorte no encaminhamento dos pedidos.
VEREADOR DR. JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS
- Prestou solidariedade às famílias Roma e Jensen e aos funcionários da empresa pelo acontecimento do domingo, dia 6.
- Falou da necessidade de fortalecer um pedido já feito e que é hora de se unir forças para a instalação de uma Brigada contra Incêndios no município, após a infeliz ocorrência na empresa Roma Brinquedos. Destacou a solidariedade dos empresários da cidade, que não mediram esforços para ajudar no combate ao incêndio.
- Falou da ocorrência de novos casos de ateamento de fogo em terrenos baldios localizados no centro da cidade e que já se tornaram um descaso com a população e com o meio ambiente. Disse que existe uma Lei para esses casos, mas que essa lei tem que ser cumprida, devendo haver uma melhor fiscalização e a autuação dos responsáveis. Disse que a população deve chamar os órgãos competentes através do número 199 quando essas queimadas em terrenos acontecerem.
- Solicitou o envio de ofício ao Secretário de Saúde pedindo informações acerca de casos de Dengue que estariam acontecendo no Distrito de Maristela e quais providências estão sendo tomadas.
- Comentou sobre a reunião realizada pela ACE, a respeito dos problemas de segurança pública na cidade e falou do momento oportuno para o investimento em câmeras de segurança, sendo de grande importância a participação do comércio e da população.
- Informou também que irá a São Paulo na quarta-feira, 16, oportunidade em que falará com o Secretário de Segurança Pública e tentará trazer para a cidade uma Delegacia da Mulher, bem como reivindicará a assinatura do contrato da Atividade Delegada e a instalação da Companhia da Polícia Militar em Laranjal Paulista, dentre outros assuntos.
VEREADOR NEWTON GAZONATO
- Cumprimentou o senhor prefeito pela inauguração da nova Ciretran.
- Cumprimentou o conterrâneo Odair Renosto por ter assumido a presidência da Caterpillar do Brasil e solicitou o envio à sua família, parabenizando-a.
- Solicitou envio de ofício também à família do conterrâneo Aparecido Consorte, que faz parte do alto escalão da Nestlé mundial, e hoje mora na Malásia.
- Falou sobre os testes no trânsito do Largo São João no final de semana e que não teve conhecimento sobre os resultados desses testes. Falou sobre a mudança no estacionamento de veículos na Rua Governador Pedro de Toledo, que teve alguns problemas com motoristas estacionando em ambos os lados, o que prejudicou o trânsito. Disse que esses problemas podem ser facilmente resolvidos com a orientação dos Guardas Municipais.
- Comentou sobre o incêndio ocorrido na empresa Roma Brinquedos e pediu o envio de ofício de solidariedade à família. Disse que acredita que é viável a formação de uma Brigada contra Incêndios na cidade, e que tem certeza de que os empresários auxiliarão nesse projeto.
- A respeito da reunião da ACE sobre a segurança pública, enfatizou a maneira serena e objetiva com que foi conduzida pela Meritíssima Senhora Juíza da Comarca, Dra. Eliane Cristina Cinto, que manteve o foco o tempo todo e de maneira bastante firme. Disse que é muito difícil a situação das Polícias Militar e Civil do município, mas que apesar de também difícil o aumento do efetivo policial na cidade, é necessário que se tente e insista.
Comentou sobre a necessidade de elaboração de Boletins de Ocorrência para ajudar nas reivindicações de complementação do efetivo policial da cidade.
- Falou sobre a importância do Plano Diretor e das reuniões sobre o Projeto de Lei de Zoneamento. Pediu que as reuniões sejas objetivas e que tenham uma seqüência, com a participação do Executivo, Legislativo e técnicos ligados ao assunto, pois o Plano Diretor rege toda a cidade.
VOTAÇÃO E DELIBERAÇÃO:
- Processo nº 1020/2014 – Projeto de Emenda nº 07/2014; Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; 1ª Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 01/2014. RESULTADO: Aprovado em Primeira Votação por unanimidade.
- Processo nº 1001/2014 – Projeto de Lei nº. 01/2014, Do Poder Executivo, Que Institui o Fundo Municipal de Direito da Pessoa Idosa, no município de Laranjal Paulista/SP. RESULTADO: Aprovado em Primeira Votação por unanimidade.
- Processo nº 1015/2014 – Projeto de Lei nº 04/2014; Do Poder Executivo; Que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional especial no Orçamento de 2014 e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em Primeira Votação por unanimidade.
- Processo nº 1027/2014 – Projeto de Emenda nº 08/2014; Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; 1° Emenda Modificativa ao Projeto de lei n° 06/2014. RESULTADO: Aprovado em Primeira Votação por unanimidade.
- Processo nº 1021/2014 – Projeto de Lei nº 06/2014; Do Poder Executivo; Que Dispõe sobre alteração na Lei n° 2.562 de 29 de março de 2007, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB de Laranjal Paulista. RESULTADO: Aprovado em Primeira Votação por unanimidade.
- Processo nº 1022/2014 – Projeto de Lei nº 07/2014; Do Poder Executivo; Que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional especial no Orçamento de 2014 e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em Primeira Votação por unanimidade.
- Processo nº 1026/2014 – Projeto de Resolução nº 02/2014; Da Mesa Diretora; Que Dispõe sobre adiantamento do horário da 8° Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2014 para 17h30min. RESULTADO: Aprovado em Única Votação por unanimidade.
- Processo nº 1031/2014 - Requerimento nº 06/2014; Da Vereadora Regina Maria de Araújo Abdala; Que Requer cópias de recolhimento de taxa de aluguel de veículos e equipamentos dos anos de 2013 e 2014.RESULTADO: Aprovado em Primeira Votação por unanimidade.
- Processo nº 1032/2014 - Moção nº 02/2014; Do Vereador José Francisco de Moura Campos; Moção de Apelo para completar o efetivo de POLICIAIS MILITARES DE LARANJAL PAULISTA – SP. RESULTADO: Aprovado em Primeira Votação por unanimidade.
- Processo nº 1033/2014 - Moção nº 03/2014; Do Vereador José Francisco de Moura Campos; Moção de Apelo para completar o efetivo de POLICIAIS CIVIS DE LARANJAL PAULISTA – SP. RESULTADO: Aprovado em Primeira Votação por unanimidade.
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO.
