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Segunda, 05 Mai 2014 19:20

RESUMO DA 6a. SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE ABRIL DE 2014

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Com a ausência do vereador Celso Donizete Barbosa, o presidente Djalma Valdemir Bordignon abriu a 6a. Sessão Ordinária do dia 28/04/2014 com a leitura e colocação da Ata da 5ª. Sessão Ordinária, de 14/04/2014, em deliberação e aprovação, sendo aprovada pela unanimidade dos presentes.

 VEREADORA REGINA MARIA DE ARAÚJO ABDALA:

- Parabenizou a diretoria da Santa Casa pelo evento realizado e que contou com a ilustre presença do Governador Dr. Geraldo Alckmin.

- Informou que entregou ao Governador um ofício requerendo a pavimentação da Estrada Municipal Silvio Laurenti, que liga Laranjal Paulista ao Distrito de Laras.

- Disse que recebeu resposta a informações solicitadas à Secretaria de Educação sobre a jornada dos professores, mas que essa resposta não foi clara e deixou muitas dúvidas. Questionou sobre quando poderá ser realizada as adequações na jornada de trabalho docente proposta no parecer CNE/CEB número 18/2012 homologado e publicado em 1º de agosto de 2013 e quando será implantada essa nova jornada, que não está sendo cumprida.

- Questionou também sobre a implantação do inglês da pré-escola ao 5º ano, fato que não ocorre porque a pré escola ainda não tem inglês e nem o 1 º ano, conforme prevê a Lei LDBN 9394/96, razão pela qual nem a pré Escola e nem o 1º ano ainda não são contemplados com aulas de inglês.

- Falou da resposta recebida do Diretor Municipal de Trânsito sobre a solicitação que fez de colocação de uma faixa de pedestres próximo à Caixa Econômica Federal e perguntou que tipo de estudo foi realizado para se chegar à conclusão que o fluxo de veículos ficará mais lento, uma vez que é notório que o mesmo já está prejudicado em virtude da falta de sinalização de solo adequada. Disse que, se não existe a necessidade de faixa de travessia no local, que se explique a razão de ter sido implantadas rampas de acesso no mesmo local. Disse ainda que, andando pela cidade, observou a colocação de faixas para pedestres na Rua Pedro Luvisotto e na Rua Benedito Camargo, ruas essas sem movimento algum, o que não dá para entender.
 

VEREADOR VICENTE DI SANTI FILHO:

- Comentou o caso de um ciclista e empresário agredido na Vicinal Giovanni Costa e disse que essa vicinal está mesmo muito perigosa e precisando de reparos e conservação. Pediu providências do setor competente, pois a população já escolheu o local para a prática de caminhadas e ciclismo.

- Solicitou o envio de ofício para a Secretaria de Serviços pedindo limpeza total no Velório de Maristela, que se encontra abandonado e muito sujo.

- Comentou sobre a construção do ponto de ônibus na Rua Governador Pedro de Toledo, que está inacabado e portanto não vem sendo utilizados pelos usuários.

- Informou que esteve, juntamente com o vereador Nilso Ventris, em visita ao gabinete do Deputado Chico Sardelli, o qual enviará um veículo no valor de R$ 31 mil para a Vigilância Epidemiológica.

- Comentou que esteve, juntamente com o vereador Nilso Ventris, no dia 16 de abril, na assinatura do convênio e recebimento pelo senhor prefeito de um Kit Cinema, pedido esse que fez ao Deputado Federal Arnaldo Jardim com os colegas Djalma Bordignon, Nilso Ventris e Dr. José Francisco de Moura Campos.

- Informou sua participação no I Encontro Regional do Município Verde Azul, realizado no dia 16 de abril em Sorocaba, oportunidade em que foram abordados os critérios para a certificação do Município Verde Azul e apresentada o CAR, Cadastro Ambiental Rural, que estabelece os parâmetros para avaliação dos Relatórios de Gestão Ambiental Municipais.
 

VEREADOR ANTONIO VALDECIR BERTO:

- Parabenizou os organizadores da Campanha dos Bezerros realizada pela Santa Casa de Laranjal Paulista, evento que contou com a presença do Governador Geraldo Alckmin e de três Deputados. Parabenizou também a comissão de prendas, que durante cerca de 60 dias trabalhou na coleta de bezerros.

- Disse que o senhor prefeito foi muito feliz em ressaltar em seu pronunciamento na Campanha dos Bezerros que não existe partido político em Laranjal Paulista, agradecendo o apoio que recebe do Governo do Estado.

- Parabenizou ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, uma vez que esteve em vários bairros da zona rural e os encontrou em ótimas condições. Porém, ressaltou, há bairros que necessitam de reparos e manutenção urgentes, e pediu ao Secretário que olhe para todos os bairros, pois o Morro Vermelho, por exemplo, não recebe manutenção há cerca de 6 anos.
 

DJALMA VALDEMIR BORDIGNON:

- Ressaltou a importância de cada colaborador nas causas da Santa Casa, funcionários, membros da diretoria, voluntários, AVASC, enfim, todos aqueles que auxiliam para que a Santa Casa preste atendimento de qualidade a todos aqueles que dela necessitam.

- Agradeceu a presença do Governador na Campanha dos Bezerros e falou da enorme ajuda recebida pelo município, do Governo do Estado, sendo que nos últimos quatros anos o Governo Alckmin liberou mais de 5 milhões de reais somente para a Santa Casa, quantia expressiva e muito importante para a entidade, que tanto necessita de recursos para se manter com seus compromissos em dia e com um padrão de qualidade que a faz estar no rol das melhores de todo o Estado.

- Comentou sobre o Programa "Pro Santa Casa 2”, pelo qual a Santa Casa atende a pacientes de 13 cidades da região em procedimentos de gastro, ultra-som e oftalmologia, recebendo por mês a importância de R$ 150 mil do Governo do Estado.

- Informou que na manhã do domingo, 27, teve o prazer de, junto ao Governador Alckmin, passar em vistoria as obras que estão sendo realizadas com verbas do Estado na Santa Casa, sendo que, depois de concluídas, 24 novos leitos serão disponibilizados para internações de longa permanência, além da ampliação da recepção, que trará maior conforto no atendimento aos nossos pacientes.

- Juntos percorreram também a Vicinal João Bordignon, cujo asfaltamento solicitou ao Governador e o teve prontamente atendido, beneficiando mais de quatro mil habitantes do município, com um custo de mais de 3 milhões de reais para o Estado.

- Disse que teve, juntamente com o senhor prefeito, a informação do Governador Alckmin de que o município receberá uma ambulância completa e de grande porte, no valor de R$ 200 mil. Também que o Estado liberará a importância de R$ 250 mil para obras de infra-estrutura urbana da cidade.

- Disse ainda que o Governador esteve também em vistoria na ponte da estrada que liga a Rodovia Marechal Rondon à empresa Ajinomoto, constatando in loco a necessidade de adequações de uma nova ponte, pois a atual não mais comporta o fluxo de veículos pesados que por ali passam, razão pela qual ligou para o Secretário Estadual de Transportes e determinou as providências necessárias.

- Agradeceu a presença dos vereadores Antonio Valdecir Berto, Ivete Aparecida Migliani, Newton Gazonato e Regina Maria de Araújo Abdala no evento da Santa Casa e na recepção ao Governador Geraldo Alckmin, e finalizou dizendo que espera que na hora certa a população laranjalense saiba realmente escolher aqueles que trabalham e ajudam a cidade em suas necessidades e crescimento.
 

 VEREADORA IVETE APARECIDA MIGLIANI:

- Cumprimentou a toda equipe que participou da realização do evento da Santa Casa, e especialmente ao presidente do Poder Legislativo, que não mediu esforços para conseguir trazer o Governador Alckmin para Laranjal Paulista. Comentou o recebimento pelo município de um ônibus pela APAE e um ônibus para a Secretaria de Educação, doados pelo Governo do Estado nas últimas semanas. Falou de sua emoção ao ouvir o Governador Geraldo Alckmin falar da solidariedade do povo laranjalense e do quanto isso o impressiona. Disse que, realmente é impressionante a participação da população laranjalense em todos os eventos beneficentes realizados na cidade.

- Falou que há quase 2 anos vem cobrando a renovação do contrato do IAMSPE com a Santa Casa, o que até o momento não ocorreu. Solicitou a confecção de um documento com assinatura de todos os vereadores e a ser encaminhado ao IAMSPE, pedindo que seja agilizada a renovação desse contrato, pois pretende ir pessoalmente ao Instituto para tratar desse assunto.

 VEREADOR NILSO VENTRIS:

- Cumprimentou o senhor Presidente, vereador Djalma Bordignon, o senhor Antonio Luiz Leite e a todos os organizadores do evento realizado em prol da Santa Casa e disse que temos um Governador muito atuante e presente em nossa cidade, que ajuda bastante a cidade e também a Santa Casa.

- Agradeceu ao Deputado Federal Arnaldo Jardim, também sempre presente e que muito ajuda a cidade, pelo empenho em agendar audiência com a Artesp, para tratar de problemas relativos ao trevo do Bidico e Rodovia Marechal Rondon. Também pela intermediação do pedido de um Kit Cinema para a cidade, junto ao Governo do Estado de São Paulo.

- Informou que recebeu na última semana um comunicado do Deputado Federal Arnaldo Jardim de que a Unidos da Melhor Idade será contemplada com a liberação de verba no valor de R$ 50 mil, para aquisição de equipamentos.

- Agradeceu ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais pelo recapeamento realizado junto ao ponto de ônibus localizado na entrada da Vila Zalla, Avenida Prefeito Hermelindo Pillon. Ressaltou no entanto, que continua faltando iluminação no local.

- Disse que as ruas da Vila Zalla estão necessitando de recapeamento urgente, sendo que muitas das ruas nem asfalto tem mais e se encontram na terra. Pediu prioridade para esse bairro.

- Comentou os atos de vandalismo na cidade, que continuam. Disse que a prefeitura faz a troca de lâmpadas e os vândalos quebram ou furtam essas lâmpadas.
 

VOTAÇÃO E DELIBERAÇÃO:

- Processo nº 1020/2014 – Projeto de Emenda nº 07/2014; Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; 1ª Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 01/2014. RESULTADO: Aprovado em Segunda Votação por unanimidade.

- Processo nº 1001/2014 – Projeto de Lei nº. 01/2014; Do Poder Executivo; Que Institui o Fundo Municipal de Direito da Pessoa Idosa, no município de Laranjal Paulista/SP. RESULTADO: Aprovado em Segunda Votação por unanimidade.

- Processo nº 1015/2014 – Projeto de Lei nº 04/2014; Do Poder Executivo; Que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional especial no Orçamento de 2014 e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em Segunda Votação por unanimidade.

- Processo nº 1027/2014 – Projeto de Emenda nº 08/2014; Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; 1° Emenda Modificativa ao Projeto de lei n° 06/2014. RESULTADO: Aprovado em Segunda Votação por unanimidade.

- Processo nº 1021/2014 – Projeto de Lei nº 06/2014; Do Poder Executivo; Que Dispõe sobre alteração na Lei n° 2.562 de 29 de março de 2007, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB de Laranjal Paulista. RESULTADO: Aprovado em Segunda Votação por unanimidade.

NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO.

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