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Quarta, 10 Junho 2015 14:35

RESUMO DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE JUNHO DE 2015

Publicado por
9ª Sessão Ordinária de 2015

Com a ausência dos vereadores Djalma Valdemir Bordignon e Ivete Aparecida Migliani, o presidente NilsoVentris abriu a 9ª. Sessão Ordinária do dia 08/06/2015 submetendo ao Plenário a ata da 8ª Sessão Ordinária de 2015, declarando aprovada a referida ata pela unanimidade dos presentes.

 PALAVRA LIVRE:

 
VEREADOR ANTONIO VALDECIR BERTO:

- Falou de sua tristeza pela perda de vários amigos durante o final de semana e enviou condolências às famílias da senhora Maria Odila Creato do Amaral, Pedro Humberto Silvestre ("Pedro Mecânico"), Leônidas Belinassi, Benedito de Campos ("Corvo da Prefeitura") e Luiz Carlos da Silva ("Maca").

- Falou sobre a Iluminação Pública da cidade, sendo que muitos pontos já tiveram os problemas resolvidos, faltando ainda alguns. Pediu que a população entre em contato com a Ouvidoria da Prefeitura e comunique os problemas de Iluminação Pública que estejam ocorrendo.

- Deus boas vindas e parabenizou o vereador Ricardo José de Oliveira por novamente assumir o cargo e disse que acredita que este fará um excelente trabalho, assim como fez na vez anterior.

 

 VEREADOR CARLOS ALBERTO ROSSI:

- Solicitou o envio de ofício ao Executivo pedindo operação tapa buracos na Rua Nicola Deneno e ruas próximas. Disse que essa rua necessita de recape, mas como isso não é possível no momento, que ao menos se faça o tapa buracos.

- Comentou que na Rua Nagib Miguel Jorge Lulia foi feita uma camada de concreto armado antes da colocação da camada de asfalto e que esse procedimento confere maior durabilidade aos serviços, principalmente em ruas que recebem o fluxo de veículos pesados, pois suportam mais peso. Disse que esse procedimento poderia acontecer também em outras ruas por onde passam veículos pesados e com maior fluxo de veículos.

- Disse que nas reuniões da Comissão de Trânsito foram sugeridas algumas medidas, que seriam tomadas imediatamente, mas que precisavam aguardar o recape no início da Rua Governador Pedro de Toledo com a Avenida da Saudade, o que já aconteceu. Assim, pediu ao Executivo que providencie de imediato as medidas sugeridas pela Comissão.

- Informou que será feito o asfaltamento no prolongamento da Estrada Municipal Isaias Bataglini, no CDHU de Maristela, bem como a colocação de calçadas e que o mesmo ocorrerá na 5 de Julho, no bairro São Roque.

- Comentou sobre a denúncia feita pela vereadora Regina Abdala, que optou pela representação no Ministério Público, onde acredita que serão tomadas as providências cabíveis. Disse também que a vereadora não havia feito nenhum requerimento à Câmara Municipal solicitando a abertura de uma Comissão Processante e que somente agora, com o requerimento do PSDB e PPS é que foi solicitada, sendo que essa será também uma oportunidade de defesa para a pessoa envolvida, caso o referido requerimento seja aprovado.

 

 VEREADOR RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA:

- Falou da importância da parceria entre o Legislativo e o Executivo e deu como exemplo o repasse de verbas para o subsídio dos estudantes no que se refere a despesas com transporte. Falou da importância desse trabalho conjunto e que só beneficia a população.

- Comentou sobre uma denúncia inverídica que aconteceu sobre supostos maus tratos a animais na CORELPA e que duas pessoas estiveram verificando o local e encontraram os cães muito bem tratados.

 

 VEREADOR DR. JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS:

- Solicitou o envio de ofício ao senhor Prefeito pedindo serviços de reparos e manutenção nas quadras esportivas da cidade, especialmente as do Distrito de Maristela, que estão em péssimas condições. Sugeriu também que, além da reforma das quadras sejam realizadas competições entre os bairros, de maneira a incentivar os jovens à prática desportiva.

- Parabenizou o Secretário de Esportes da cidade pela realização da 6ª Corrida de São João. Mas, disse que a competição precisa ser melhorada e melhor sinalizada, pois participou do evento como atleta e por duas vezes teve que parar de correr para dar passagem a veículos, sendo que numa das vezes quase foi atropelado.

- Solicitou o envio de ofício ao senhor Prefeito pedindo operação tapa buracos na Rua Ari Flávio Leite Barbieri, pois há locais onde está acumulando água, oferecendo riscos à proliferação do mosquito da Dengue, além dos prejuízos aos motoristas.

- Agradeceu ao senhor Prefeito pelo atendimento a vários pedidos que fez e apresentou inúmeras fotos dos locais que receberam melhorias a seu pedido.

- Comentou o furto de toda fiação de uma academia de ginástica, que nem chegou ainda a ser inaugurada, e pediu a colaboração da população na fiscalização e denúncias.

  

VEREADOR NILSO VENTRIS:

- Parabenizou o Secretário de Esportes pela realização da 6ª Corrida de São João.

- Solicitou o envio de ofício ao senhor Prefeito pedindo a colocação de placas nas ruas da Vila Zalla, de forma a que facilite o encontro dos endereços dos moradores.

- Falou da sua tristeza com relação aos atos de vandalismo que ocorrem na cidade e que as pessoas que praticam esses atos não pensam e somente prejudicam a população.

- Comentou o requerimento a ser votado durante a Sessão, em que é pedida a cassação do vereador licenciado Antonio Rinaldo Martins e disse que a Casa de Leis nunca foi e não será omissa, que sempre será preservada a coisa certa, mas sem desgastes desnecessários e sem atropelos. Disse que a Câmara fez tudo o que precisava ser feito e aguardou pareceres jurídicos baseados no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município, sendo que todos os vereadores se empenharam e estão se empenhando para que tudo ocorra da forma como deve ser. Disse que respeita as opiniões, mas que a Câmara Municipal trabalha baseada em Leis e não em pressões.

 

 VEREADORA REGINA MARIA DE ARAÚJO ABDALA:

- Parabenizou o CONPAS, Conselho de Pastores, que no dia 29 de maio deu posse a sua nova Diretoria, sendo o Pastor José Mesquita Vieira o novo Presidente, tendo como Membros os Pastores André Luiz Mosca, Edilson Zanella, Antonio Carlos, Rosinha e Diácono Rodrigo José de Oliveira. Agradeceu ao Pastor Rosivaldo pelo convite e a todos pelo carinho com que a acolheram. Desejou um excelente trabalho à nova Diretoria.

- Fez nova denúncia de suposta improbidade administrativa e de danos ao erário publico, em uma situação que denominou de autoritarismo político e que tende a comprovar mais um caso de benefícios diretos a apadrinhados da atual Gestão Municipal. Falou da forma irregular com que um veículo apreendido e guinchado pela Guarda Municipal foi liberado pelo Diretor do Departamento Municipal de Segurança, tendo a ocorrência sido lavrada no Talão de Ocorrências sob o número 116/2015 da GCM da cidade. Contou que o caso teve início com a apreensão de um veiculo estacionado irregularmente em frente a um portão de garagem, tendo sido chamada a Guarda Civil Municipal, que no cumprimento de suas atribuições agiu de forma correta e providenciou o guinchamento e recolhimento do mesmo ao pátio na data de 14 de fevereiro de 2015. Porém, dois dias após o recolhimento do veiculo infrator, o próprio Diretor de Departamento Municipal de Segurança autorizou a liberação do veiculo apreendido, ação que seria de competência do Diretor do CIRETRAN, sendo que após o ocorrido uma comissão de Guardas Municipais procurou a Secretária de Governo da Administração Municipal e apresentaram a suposta irregularidade, bem como entregues cópias dos documentos comprobatórios, tais como: cópia do talão de ocorrência, copia da remoção do veiculo e o oficio assinado pelo senhor Marcos Moreira, Diretor de Departamento, solicitando a liberação do veiculo, sem nenhuma justificativa plausível ou qualquer documento de comprovação dos débitos e taxas gerados pela autuação.

Disse que, se não fosse a realidade atual, de falta de ação desse governo municipal diante do caso do portão, que já tem mais de 90 dias, sem que nenhuma ação concreta tenha sido realizada pelo Executivo, talvez ficasse surpresa com esse novo caso de falta de cuidado com o interesse público quando se trata de apadrinhados da Administração Municipal, pois o senhor Prefeito determinou o arquivamento da denúncia apresentada pelos Guardas Municipais à Secretária de Governo.

Informou que, juntamente com os vereadores Ivete Migliani e Djalma Bordignon, protocolou nova denúncia no Ministério Público na data de 28 de maio último, anexando todos os documentos que compravam a suposta irregularidade.

 

ORDEM DO DIA:

- Processo nº 53/2015 - Projeto de Lei nº 19/2015; do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. RESULTADO: Aprovada em primeira votação por seis votos favoráveis e dois contrários;

- Processo nº 1006/2015 - Projeto de Lei Complementar nº 06/2015; do Poder Executivo, que altera dispositivo do Anexo III, da Lei Complementar nº 085 de 12 de dezembro de 2007 e dá outras providências. RESULTADO: Aprovada em primeira votação por unanimidade;

Requerimento de autoria dos Partidos PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) e PPS (Partido Popular Socialista) de Laranjal Paulista, que requer o recebimento e processamento da denúncia formulado contra o Vereador licenciado Antônio Rinaldo Martins por quebra de decoro parlamentar. RESULTADO: Aprovado em única votação pelos Vereadores: Antônio Valdecir Berto, Carlos Alberto Rossi, Edna Roma, José Francisco de Moura Campos, Nilso Ventris, Regina Maria de Araújo Abdala, Ricardo José de Oliveira e Vicente Di Santi Filho, ficando devidamente aprovada a constituição de Comissão Processante em face do Senhor Antônio Rinaldo Martins, por oito votos favoráveis.

 

NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO.

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