Durante o evento, o governo assinou termos de compromissos de responsabilidade pós-consumo com empresas dos setores de pneus, óleos lubrificantes, óleos comestíveis e telefonia celular que realizarão ações colaborativas. "As empresas vão trabalhar de forma conjunta e se responsabilizarão por coletar aparelhos. Teremos mais de cinco mil postos de coleta em São Paulo", destacou Bruno Covas, secretário do Meio Ambiente. Biodiversidade foi o segundo tema tratado. São Paulo terá 11,1 mil hectares de novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural e 2.556,5 hectares de ampliações de Parques Estaduais.
Também foi assinada uma resolução para coibir o comércio ilegal de carvão vegetal, destinando R$4,5 milhões do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição para conservação de até 42 Reservas Particulares do Patrimônio Natural.
Além disso, foi anunciado que um grupo de trabalho será responsável por adequar a legislação a políticas tributárias de incentivo à gestão ambiental. Esse foi um dos muitos anúncios dessa terça, 5, durante evento em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente pelo governo do Estado de São Paulo.
Resíduos sólidos e biodiversidade
Na ocasião, também foi assinado um protocolo, em conjunto com a Fiesp, para reduzir as emissões de dióxido de carbono no Estado e outro, em parceria com a Escola Politécnica da USP, para analisar projetos de energias renováveis.
A Polícia Militar Ambiental ainda recebeu durante o evento 120 viaturas, e a Fundação Florestal, mais dez para auxiliar na fiscalização e educação ambiental. Geraldo Alckmin também assinou um anteprojeto de lei do Programa de Zoneamento Ecológico Econômico e um projeto que prevê aumento de remuneração na carreira de especialista ambiental.
Rio +20
O último bloco do evento foi voltado para a Rio+20. Neste momento foi assinado protocolo entre BM&F Bovespa e a Secretaria do Meio Ambiente para comercialização de cotas de reserva legal na bolsa de valores. Foi assinado ainda decreto que visa estabelecer metas setoriais e estratégias para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo até 2020.
O Rio + 20 começou ontem (13) e vai até 22 de junho na cidade do Rio de Janeiro. A Rio+20 é assim conhecida porque marca os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e deverá contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.
O objetivo da Conferência é a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes.
Fonte: Assessoria de Comunicação Governo do Estado de São Paulo e site Rio + 20.