PALAVRA LIVRE:

VEREADOR NEWTON GAZONATO:

- Comentou seu repúdio aos atos de vandalismo na Praça 7 de setembro no fim de semana, com a quebra de globos de iluminação e a retirada de um poste. Sugeriu a formação de associações de bairros para que cuidem de seus bairros e também que as pessoas denunciem quanto assistirem a atos de vandalismo.

- Solicitou envio de ofício ao Departamento de Trânsito da Prefeitura para que promova estudos de viabilidade para a colocação de uma ciclovia na Rua Barão do Rio Branco, pois a situação está insuportável e são necessárias providências imediatas para que se diminuam os acidentes naquela rua.

- Solicitou envio de ofício aos orgãos competentes pedindo que a GCM Guarda Civil Municipal permaneça na esquina do Largo São João com a Rua Conselheiro Antonio Prado na saída dos alunos do Colégio São Vicente de Paulo, afim de cuidar da segurança dessas crianças ao atravessar a rua.

- Comentou a situação da Vicinal João Bordignon, local muito perigoso e onde tem ocorrido muitos acidentes, necessitando urgentemente da colocação de lombadas.

- Enviou condolências às famílias dos jovens Patrick dos Santos e Caio Gardenal, falecidos precocemente, vítimas de acidentes.

VEREADOR NILSO VENTRIS:

- Contou que na última terça-feira, dia 20, em Itu, juntamente com o presidente da Câmara Municipal, onde participaram da criação do ILI - Instituto do Legislativo Ituano, o qual tem a finalidade de aproximar a população ao Legislativo, através da promoção de cursos, palestras e a qualificação dos servidores públicos.

- Pediu que a Prefeitura de nossa cidade também invista na qualificação dos seus funcionários, pois ganha com isso é a cidade, que terá profissionais mais competentes. 

- Comentou que a Parcela Destacada possivelmente será paga, aos funcionários que tem direito, no mês de setembro, após reunião havida entre o Sindicato e o Jurídico da Prefeitura na cidade de Tietê.

- Elogiou a iniciativa de instalação de academias ao ar livre na cidade, uma vez que as pessoas estão procurando esses locais para a prática de atividades físicas e, solicitou do senhor Secretário de Esportes a possibilidade de manter nessas academias um monitor para orientar os usuários. Pediu também a manutenção dos aparelhos.

- Comentou que esteve no Estádio Acáccio Luvizotto e no Ginásio de Esportes Anízio Garpelli, fundado há 26 anos pelo prefeito Air Pires de Campos, e que observou que nesses anos todos o Ginásio de Esportes não foi concluído, sendo que os vestiários continuam no reboco e sem a colocação de azulejos.

VEREADORA REGINA MARIA DE ARAUJO ABDALA:

- Parabenizou ao Padre Edison Bovo e à Comissão de Festas pela realização da festa em Louvor a São Roque. Explicou que essa é uma forma de reconhecer o árduo trabalho desenvolvido pelos festeiros, que muitas vezes deixam de lado suas atividades profissionais e pessoais para a organização da festa, mantendo uma tradição religiosa e oferecendo entretenimento para nossa comunidade através da quermesse.

- Solicitou o envio de oficio ao Senhor Prefeito, pedindo que realize operação tapa-buracos na Rua Nicola Deneno, Rua Sebastião Benedito de Lara, ponto de ônibus na Avenida Prefeito Hermelindo Pillon próximo ao monumento que homenageia os tropeiros e, na esquina da Rua Pereira Barreto com a Rua Ciriaco Ferreira do Amaral.

- Solicitou ao Secretário de Serviços Urbanos que verifique a possibilidade de colocação de uma lombada na estrada do bambu, próximo ao ponto de ônibus, no Bairro Entre Rios, a pedido dos moradores do local. 

- Comentou que esteve no último dia 20 de agosto no escritório político da Deputada Federal Bruna Furlan, em São Paulo, tendo sido acompanhada pelo Dr. Alcides de Moura Campos Junior, presidente da Alarde e, ficou otimista em relação aos pedidos que fez através de oficio, um veiculo picape para a Alarde utilizar na geração de renda e a doação de uma ambulância exclusiva para o distrito de Laras. 

- Disse que, no dia 9 de maio último o Senhor Prefeito apresentou à diretoria da Alarde um terreno que para ser doado pela prefeitura para a construção da sede própria da entidade, entretanto, passaram-se quatro meses e o projeto de legalização da doação ainda não foi enviado para a Câmara Municipal. legaliza a doação. Lembrou que a Alarde aumentou consideravelmente o número de atendimentos, e o local que esta instalada já não comporta tanto atendimento, alem disso trata-se de imóvel alugado e que, portanto, consome recursos que poderiam ser investidos em outros setores.

VEREADOR VICENTE DI SANTI FILHO:

- Comentou que passaram-se semanas que o Jornal O alerta publicou matéria denunciando as condições do trevo da ponte sobre o Rio Sorocaba após a reforma, sem que nada tenha sido feito, e que, por essa razão, fez uma vistoria e tirou inúmeras fotos do local na última quarta-feira, sendo que as obras continuam sem sinalização e oferecendo riscos aos motoristas que por ali trafegam. Citou as diferenças existentes nas obras realizadas nos trevos de Laranjal Paulista e de cidades como Tietê e Cerquilho.

Comentou as mudanças que estão sendo realizadas na saída da rodovia Marechal Rondon, que fica na cabeceira da ponte sobre o Rio Sorocaba, sentido de quem vem de Jumirim, e que essas mudanças, além de não fomentarem o crescimento de empresas, deixam o local tão ou mais perigoso do que era antes da reforma. Lembrou há quanto tempo existe a reivindicação de uma passarela na Marechal Rondon, na Vila Zalla e providências que diminuam os acidentes no Trevo do Bidico.

Pediu o apoio de seus pares para o envio de ofício à Concessionária Rodovias do Tietê, reivindicando informações sobre a conclusão das obras e a colocação das devidas placas de sinalização no local.

VEREADOR ANTONIO VALDECIR BERTO:

- Parabenizou o vereador Vicente Di Santi Filho por seu pronunciamento e colocou-se à disposição para lutarem juntos por melhorias na Rodovia.

- Comentou a falta de conclusão da Estrada Vicinal João Bordignon, dizendo que foi uma luta do presidente da Câmara, vereador Djalma Bordignon, junto ao Governo do Estado, uma obra que custou R$ 3.600 milhões, mas que precisa ser concluída, sinalizada, pois muitos acidentes estão acontecendo.

- Comentou sobre o Trevo do Bidico, onde nada foi feito e também sobre o Trevo da Ponte sobre o Rio Sorocaba.

- Comentou sobre emenda parlamentar que está para ser liberada e que deverá ser utilizada em obras na Vicinal do bairro Pedro Zanella.

- Disse que existem muitas reclamações sobre o estado precário das estradas rurais da cidade.

- Agradeceu ao senhor Prefeito por ter atendido ofício onde pediu a nomeação de rua do bairro São Roque com o nome de Célio Faulim.

VEREADOR FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA:

- Parabenizou o vereador Vicente Di Santi Filho pelo pronunciamento acerca da Rodovia Marechal Rondon e os trevos da cidade e comentou que em 2009 criticou muito a Concessionária Rodovias do Tietê e fez solicitação de instalação de passarela sobre a Rodovia Marechal Rondon, na Vila Zalla. Teve a informação de que essa passarela está prevista para ser instalada em 2017, então a população vai ter que esperar mais.

- Ainda com relação aos problemas existentes na Rodovia Marechal Rondon, sugeriu que seja expedido ofício também à ARTESP, solicitando informações sobre a qualidade dos serviços prestados pela Concessionária Rodovias do Tietê e, afirmou que a na sua opinião, o Trevo da Ponte ficou horrível e mais perigoso com a reforma, pois recebeu uma curva bem acentuada. 

- Sobre a Estrada Vicinal João Bordignon solicitou o envio de ofício aos setores competentes, pedindo esclarecimentos sobre a conclusão da obra.

- Comentou a imposição da ANEEL aos municípios, para que passem a fazer a gestão da iluminação pública, pois os municípios pequenos não tem estrutura, pessoal qualificado, recursos financeiros e materiais para assumir essa gestão. Comentou ainda que o prefeito municipal já convocou Audiência Pública para esta quinta-feira, dia 29, com a finalidade de se discutir o assunto. Pediu o comparecimento de todos a essa Audiência Pública, de suma importância.

VEREADORA IVETE APARECIDA MIGLIANI:

- Comentou que esteve em Tatui, juntamente com o enfermeiro do CAPS André Pieroni, onde participaram de um Encontro sobre drogas, com palestras importantes e a participação de cerca de 500 pessoas. Enfatizou que, a grande preocupação hoje é o álcool, que mata mais que o crack e a importancia de que sejam realizados trabalhos preventivos nessa área, o alcoolismo.

- Discorreu sobre as contas da Administração Municipal e o Planejamento Orçamentário do município, comentando o baixo percentual reservado para investimentos e projetos na cidade no Plano Plurianual e deixando bem mais de 96% para despesas de custeio, folha de pagamentos, etc., e complementou seu pronunciamento afirmando que é necessário que a cada dia mais os vereadores exerçam a sua função de fiscalizar o uso do dinheiro público.

VEREADOR DR. JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS:

- Comentou sobre os acidentes de trânsito, um importante problema de saúde pública no País. Crianças, adolescentes e adultos que perdem a vida ou ficam lesionados, não apenas em Laranjal Paulista.

Apresentou dados estatísticos sobre acidentes com ciclistas, motociclistas e automóveis, que só estão aumentando. Disse que as causas são conhecidas e as soluções já foram apontadas, mas há a falta de políticas públicas para esses problemas. Propôs o início de uma ampla discussão sobre o assunto em Laranjal Paulista, unindo o Legislativo, a Polícia Militar e o Departamento de Trânsito, visando buscar soluções para esse problema.

VOTAÇÃO E DELIBERAÇÃO:

- 1º Processo nº 62/2013 - Projeto de Lei nº 33/2013; do Vereador Djalma Valdemir Bordignon, que "Dispõe sobre a publicação, na internet, dos nomes dos empregados das empresas prestadoras de serviços terceirizados e das Organizações Sociais Civis de Interesse Público - OSCIPs, que atuam junto à administração pública direta e indireta"; RESULTADO: Aprovado em Segunda Votação por unanimidade;

- 2º Processo nº 68/2013 - Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2013; do Vereador Nilso Ventris, que "Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Laranjalense ao Deputado ARNALDO JARDIM, e dá outras providências". RESULTADO: Aprovado em Única Votação por unanimidade;

- 3º Processo nº 71/2013 - Requerimento nº 05/2013; do Vereador Djalma Valdemir Bordignon; que "Requer informação referente ao valor que é cobrado pela taxa de licença do Microempreendedor Individual (MEI) e qual é o fundamento legal para a cobrança da referida taxa". RESULTADO: Aprovado em Única Votação por unanimidade;

- 4º Processo nº 72/2013 - Requerimento nº 06/2013; da Vereadora Ivete Aparecida Migliani; que "Requer informações sobre os contratos com a OSCIP Instituto Gálatas". RESULTADO: Aprovado em Única Votação por unanimidade; 

- 5º Processo nº 73/2013 - Moção nº 05/2013; da Vereadora Regina Maria de Araújo Abdala, "Moção de Aplauso em reconhecimento ao importante trabalho do Jornal Oalerta". RESULTADO: Aprovado em Única Votação por unanimidade;

- 6º Processo nº 74/2013 - Moção nº 06/2013; do Vereador Djalma Valdemir Bordignon; "Moção de Apoio à derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei complementar 200/2012". RESULTADO: Aprovado em Única Votação por unanimidade;

- 7º Processo nº 75/2013 - Requerimento nº 07/2013; da Vereadora Regina Maria de Araújo Abdala; que "Requer prestação de contas sobre as festividades carnavalescas de 2013". RESULTADO: Aprovado em Única Votação por unanimidade;

- 8º Processo nº 76/2013 - Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2013; do Vereador Vicente Di Santi Filho; que "Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Laranjalense à Senhora Célia de Genaro Modanese e dá outras providências". RESULTADO: Aprovado em Única Votação por unanimidade;

- 9º Processo nº 77/2013 - Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2013, do Vereador Newton Gazonato; que "Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Laranjalense ao Senhor Edilio Crispim e dá outras providências". RESULTADO: Aprovado em Única Votação por unanimidade;

- 10º Processo nº 78/2013 - Requerimento nº 08/2013, do Vereador Djalma Valdemir Bordignon; que "Requer cópias na íntegra dos autos do processo referente ao concurso 001/2013 pela Prefeitura com a empresa CONRIO". RESULTADO: Aprovado em Única Votação por unanimidade;

- 11º Processo nº 73/2013 - Moção nº 07/2013. do Vereador Djalma Valdemir Bordignon; "Moção de repúdio à aprovação dos itens VI e VII do Eixo VII - Financiamento da Educação, Transparência e Controle Social dos Recursos, item 2 do Documento da CONAE 2014". RESULTADO: Aprovado em Única Votação por unanimidade.

NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR DJALMA VALDEMIR BORDIGNON, DEU POR ENCERRADA A SESSÃO.