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Quarta, 15 Mai 2013 19:33

RESUMO DA 7a. SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE MAIO DE 2013

Publicado por

Ausente o Vereador Celso Donizete Barbosa e presentes os demais Vereadores, o senhor Presidente Djalma Valdemir Bordignon abriu a Sessão Ordinária do dia 13/05/2013 com a leitura e colocação da Ata da 6a. Sessão Ordinária, de 22/04/2013, em deliberação e aprovação, sendo aprovada pela unanimidade dos presentes.

PALAVRA LIVRE:

 

Vereador José FranciscoVEREADOR DR. JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS:

- Desejou sorte ao Secretário de Esportes Almir Molon na realização da Corrida de São João Batista no próximo dia 9 de junho.

- Parabenizou a todas as mães pela passagem do seu dia no domingo, 12 de maio.

- Comentou o dia de Nossa Senhora de Fátima no dia 13 de maio.

- Solicitou envio de ofício parabenizando aos enfermeiros do município pela passagem do seu dia.

- Comentou a Abolição da Escravatura no dia 13 de maio de 1.888 e defendeu a valorização dos serviços e equiparação salarial dos trabalhadores negros.

- Falou da PEC das Domésticas, profissionais que só agora estão tendo seus direitos igualados aos direitos dos demais trabalhadores.

- Parabenizou os Festeiros de São João Batista, que pretendem manter a tradição da festa e fazendo adequações às condições de segurança preconizadas pelo Corpo de Bombeiros.

- Parabenizou o Executivo pela inauguração do novo prédio da Ciretran e Praça Paola Ghiraldi no dia 18 de maio.

 

Vereador Newton Gazonato 1-MENORVEREADOR NEWTON GAZONATO

- Cumprimentou a todas as mães pelo Dia das Mães.

- Informou que em conversa com o senhor Prefeito Heitor Camarin Junior solicitou estudos sobre a possibilidade de instalação de semáforo na esquina da Rua Governador Pedro de Toledo com o Largo São João e Praça Gino Bazzo.

- Comentou a rapidez com que as informações hoje chegam às pessoas devido ao uso da Internet e disse que recebeu reclamações de morador da Rua José Demetrio Barbieri, tendo entrado em contato com a Prefeitura. Porém, há que se aguardar os reparos solicitados, pois há um cronograma a ser cumprido. 

- Falou de sua satisfação ao tomar conhecimento da doação de terreno pela Prefeitura à Alarde, para construção de sede própria, terreno esse que se localiza no Residencial Guerino Zalla.

- Comentou que esteve, na companhia de sua mãe, na Escola "Dona Isabel Alves Lima", para fazerem a doação de livros e, ficou encantado com a alegria e o interesse que os alunos daquela escola demonstraram ao receber tais livros. Cumprimentou a Diretora, funcionários e professores dessa escola pelo estímulo à leitura.

- Comentou ofício recebido a respeito de reivindicação de quase todos os vereadores, e que diz respeito ao "Trevo do Bidico", sendo que nesse ofício o senhor prefeito informa que dentro de 90 dias deverão ser instalados tachões nas proximidades daquele trevo, bem como a instalação de dois radares, o que deverá, ao menos provisoriamente minimizar os problemas hoje existentes.

 

Vereador Nilso VentrisVEREADOR NILSO VENTRIS

- Parabenizou a todas as mães pela passagem do seu Dia.

- Informou que esteve, juntamente com o vereador Vicente Di Santi Filho e o senhor prefeito Heitor Camarin Junior, na Secretaria Estadual de Agricultura, onde foram muito bem recebidos e solicitaram a inclusão do município no Programa "Melhor Caminho".

- Voltou a falar da ocupação irregular de áreas no município e disse que esteve por dias em visita a bairros da Zona Urbana e Rural, juntamente com o senhor Prefeito.

- Solicitou que o Executivo estude a possibilidade de voltar a fazer coleta de lixo diariamente, pois hoje a qualidade desse serviço na cidade está deixando muito a desejar.

- Informou que conversou com o senhor Prefeito para que estude a possibilidade de propor projeto de lei com a finalidade isenção total ou parcial do recolhimento do IPTU aos aposentados que recebem um salário mínimo e que, se isso não puder ser feito já para 2014, que se faça para o ano de 2015. 

- Solicitou melhorias na iluminação da praça que fica atrás do Barracão de Festas do Distrito de Maristela, onde também há uma escola próxima.

- Disse que as obras do Centro Esportivo do bairro João Roma estão paralisadas, mas que devem ser feitos serviços de manutenção naquele local, uma vez que há muito mato e animais peçonhentos estão invadindo residências próximas.

- Falou da sua indignação ao assistir pela televisão a propaganda feita pelo Partido dos Trabalhadores, pois parece que está morando em outro país, onde tudo é maravilhoso.

 

Vereadora Regina AbdallaVEREADORA REGINA MARIA DE ARAÚJO ABDALA

- Parabenizou a todos os trabalhadores pela passagem do seu Dia em 1º de Maio. Agradeceu aos funcionários da Câmara Municipal pelos serviços prestados.

- Parabenizou a todas as mães laranjalenses pela passagem do seu Dia no último domingo.

- Informou que esteve no dia 25 de abril, em companhia de pessoas assistidas pela Alarde, em visita à ABRIN, onde visitaram os estandes das empresas da cidade, sendo muito bem recebidos pelos empresários laranjalenses.

- Informou que esteve no dia 9 de maio, juntamente com o senhor Prefeito e com a diretoria da Alarde, conhecendo um terreno que será doado pela prefeitura para a construção da sede própria da entidade e que, possivelmente na próxima Sessão o projeto de lei já deverá estar na Câmara Municipal para apreciação dos senhores vereadores.

- Disse que recebeu reclamação de munícipe sobre a pintura do muro do cemitério, pois, embora a pintura tenha ficado boa, respingou sobre os túmulos, deixando-os manchados. Sugeriu que a Prefeitura realize a limpeza desses túmulos, para evitar o descontentamento dos familiares. 

- Solicitou limpeza de terreno existente na Rua Aparecido Diniz, que supostamente seria de propriedade da Prefeitura, uma vez que o mato tomou conta dessa área e tem aparecido cobras nas residências vizinhas.

- Solicitou que se oficie o Executivo para que interceda junto à Elektro pela iluminação do local conhecido como "Estrada do Bambu", no bairro Entre Rios, local onde existem 6 casas próximas umas das outras, dentre elas a Congregação Cristã do Brasil.

- Solicitou a retirada de terra existente na rua rua João Henrique de Campos, no Distrito de Laras, pois está causando transtornos aos moradores locais.

- Solicitou a conservação da rua que dá acesso à balsa, no Distrito de Laras, que está com serviço não concluído há meses.

- Solicitou envio de ofício ao senhor prefeito, pedindo que estude a possibilidade de mudar para o Largo São Sebastião o ponto final da linha de ônibus, o que virá a facilitar muito a vida dos usuários.

 

Vereador VicentinhoVEREADOR VICENTE DI SANTI FILHO

- Parabenizou a todas as mães pela passagem do seu Dia.

- Lembrou a Abolição da Escravatura em 1888 e comemorado todo dia 13 de Maio.

- Parabenizou aos empresários laranjalenses que expuseram seus brinquedos na ABRIN 2013 e falou da visita que fez, em companhia dos vereadores Djalma Bordignon, Nilso Ventris e Dr. José Francisco de Moura Campos a todos os estandes das empresas laranjalenses.

- Informou que no mesmo dia em que estiveram na ABRIN também foram à Secretaria Estadual de Habitação, onde foram recebidos pelo Secretário Silvio Torres e falaram com destaque sobre o Programa Casa Paulista.

- Informou que esteve, no dia 26 de abril, em companhia do presidente e do vice-presidente da ACE, senhores Eduardo Bataglini e Luiz Fernando Garpelli, respectivamente, em Itu, onde aconteceu a 4ª edição da Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania. Na oportunidade representou a Câmara Municipal de Laranjal Paulista. 

- Informou que esteve no dia 08 de maio, em companhia do vereador Nilson Ventris e do senhor Prefeito Heitor Camarin Júnior, na Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, onde foram recebidos pelo Secretário Alberto José Macedo Filho, a quem entregaram ofícios reivindicando benefícios e programas para Laranjal Paulista, pontes metálicas e demais recursos de infra-estrutura.

- Falou do Programa Pro-Trator, do Governo do Estado, que proporciona ao produtor rural a aquisição de tratores com taxa de juros zero e prazo de 6 anos para pagamento, com carência de até 3 anos.

Vereador Djalma Bordignon

- Complementando a informação do vereador Vicente Di Santi Filho, disse que esteve, em companhia de cerca de 60 produtores rurais laranjalenses, na Agrishow, em Ribeirão Preto, onde foram feitas entregas simbólicas de tratores a produtores rurais, e que, o primeiro trator recebido em Laranjal Paulista havia ficado em exposição em frente ao Banco do Brasil para maior divulgação do programa do Governo do Estado, em parceria com aquele Banco. Disse ainda que o benefício não é apenas para a aquisição de tratores mas também para outros tipos de máquinas agrícolas.

 

Vereador Valdecir BertiVEREADOR VALDECIR BERTO

- Falou do oficio recebido do senhor prefeito e informou que está em andamento a aquisição de duas máquinas para o município, sendo uma retro escavadeira e uma patrol, através do Governo Federal.

- Comentou o parecer da Comissão de Esportes, da qual faz parte, sobre a realização da Copinha de Futebol neste ano de 2013, sendo que a referida Comissão indicou a necessidade de acompanhamento e fiscalização das escolas tanto no momento da entrada, como também da saída das equipes, para que não aconteça novamente o ocorrido no ano passado, quando foram embora e deixaram escolas depredadas.

- Vereadora Ivete Migliani: Deve haver um funcionário ou representante da Secretária para receber as equipes e mostrar como estão recebendo as escolas e como devem entregá-la na saída, complementou a.

- Vereador Newton Gazonato: Deve ser elaborado um Laudo de Vistoria, na entrada e na saída das delegações.

 

Vereador Carlos Alberto RossiVEREADOR CARLOS ALBERTO ROSSI

- Parabenizou o senhor Celso Bordignon pela realização do Torneio de Verão.

- Solicitou da Administração Municipal estudos de viabilidade para o prolongamento da coleta de lixo na Vicinal Giovani Costa. Pediu o remanejamento das caçambas de lixo que ficam naquela Vicinal para um local mais distante.

- Parabenizou a iniciativa do Executivo em formar equipe para visitar as áreas de ocupação irregular existentes no município e disse que considera essa iniciativa muito interessante, mas que é preciso que as providências sejam agilizadas.

- Falou da solução que será dada ao Trevo do Bidico, ainda que provisoriamente, com a colocação dos tachões e radares.

- Parabenizou o Executivo pelas inaugurações da nova sede da Ciretran e da Praça Paola Ghiraldi.

- Comentou a concessão do Governo do Estado de bolsa para tratamento de dependentes químicos no valor de R$ 1355,00 quando há aposentados que trabalharam a vida toda e recebem bem menos. Disse que não é contra a bolsa para o tratamento dos dependentes, mas que fica indignado com a situação dos aposentados que recebem um salário mínimo.

 

ORDEM DO DIA

- Processo nº 22/2013 – Projeto de Lei nº 10/2013, do Poder Executivo, Que Dispõe sobre abertura de crédito ADICIONAL ESPECIAL no orçamento de 2013 e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em Segunda Votação por unanimidade.

- Processo nº 24/2013 – Projeto de Lei nº 12/2013, do Poder Executivo, Que Autoriza a Prefeitura do Município de Laranjal Paulista celebrar convênio com a União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União, em São Paulo - SPU/SP. RESULTADO: Aprovado em Segunda Votação por unanimidade.

- Processo nº 25/2013 – Projeto de Lei Complementar nº 08/2013, do Poder Executivo, Que Dispõe sobre prorrogação de prazo sobre autorização de concessão de incentivos fiscais à empresa LARANJAL AUTOMÓVEIS/EPAVE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. RESULTADO: Aprovado em Segunda Votação por unanimidade. 

- Processo nº 27/2013 – Projeto de Lei nº 13/2013, do Poder Executivo, Que Dispõe sobre alteração do § 3º, do Artigo 4°, acrescenta os §§ 4º, 5º e 6º ao Artigo 4º, altera o Artigo 27 e acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 27, da lei n° 2.401 de 1º de dezembro de 2003 e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em Segunda Votação por unanimidade.

- Processo nº 28/2013 – Projeto de Lei nº 14/2013, do Poder Executivo, Que Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares que exercem atividade municipal delegada ao governo do Estado de São Paulo, por meio de convênio a ser celebrado com o município de Laranjal Paulista e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em Segunda Votação por unanimidade.

- Processo nº 29/2013 – Projeto de Lei nº 15/2013, do Poder Executivo, Que Dispõe sobre subvenção e auxílio à Entidade que especifica e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em Segunda Votação por unanimidade.

- Processo nº 32/2013 – Projeto de Lei nº 16/2013, do Poder Executivo, Que Institui como patrimônio imaterial, religioso, cultural, artístico e histórico as manifestações da "Alvorada" e o repicar dos sinos nas comemorações religiosas e tradicionais festividades do Município de Laranjal Paulista. RESULTADO:Aprovado em Primeira Votação por unanimidade.

- Processo nº 33/2013 – Projeto de Lei nº 17/2013, do Poder Executivo, Que Dispõe sobre subsídio municipal para sediar a COPA BRASIL de FUTEBOL INFANTIL, conforme especifica, e dá outras providências.RESULTADO: Aprovado em Primeira Votação por unanimidade.

- Processo nº 38/2013 – Projeto de Lei nº 20/2013, do Poder Executivo, Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências. RESULTADO:Aprovado em Primeira Votação por unanimidade.

- Processo nº 39/2013 – Projeto de Lei nº 21/2013, do Poder Executivo, Que Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Laranjal Paulista para o quadriênio de 2014 a 2017. RESULTADO: Aprovado em Primeira Votação por unanimidade.

 
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR DJALMA VALDEMIR BORDIGNON, DEU POR ENCERRADA A SESSÃO.

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