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Terça, 24 Fevereiro 2015 20:14

PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO LEGISLATIVA DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS

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Aconteceu na tarde da última sexta-feira, 20 de fevereiro, a primeira reunião da Comissão Temporária Legislativa de Fiscalização e Execução de Obras Municipais, com a presença do senhor prefeito municipal Heitor Camarin Junior, do engenheiro Douglas Fieri Rodrigues Machado, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da diretoria da citada comissão, os vereadores Carlos Alberto Rossi, apresidente, Dr. José Francisco de Moura Campos, vice-presidente, e os membros Antonio Valdecir Berto, Edna Roma, Newton Gazonato e Vicente Di Santi Filho, e dos vereadores Nilso Ventris, presidente da Câmara Municipal, Djalma Bordignon e Regina Abdala.

             Inúmeros assuntos foram abordados no decorrer da reunião, que durou cerca de 3 horas e teve como finalidade o esclarecimento sobre obras que se encontram em andamento ou previstas para serem realizadas na cidade.

            O prefeito Heitor esclareceu que ainda não foi liberado o financiamento no valor de R$ 3.390 milhões, que serão utilizados para obras de asfaltamento das ruas Euclides Fuglini, Roque Alves Lima, Clóvis Milanelo e outras, bem como obras de recape e abertura de galerias pluviais na Rua Governador e Avenida da Saudade. Esse financiamento será feito junto à Caixa Econômica Federal, através do PAC 2, do Governo Federal, e está atrasado, explicou o prefeito, que informou ainda que a rua Clovis Milanelo teve que ser retirada do rol de ruas a serem contempladas com o asfaltamento, por exigência da CEF, que alega que tal rua não é considerada como Zona Urbana, porém, será incluída em outro projeto, financiado pelo Desenvolve SP.

            Sobre a obra de asfaltamento do desvio do bairro Pedro Zanella, o prefeito Heitor falou sobre os custos, as parcerias com empresários e que a previsão para conclusão é de 4 meses, ou seja, até meados deste ano a obra deverá estar pronta e entregue à população.

             Sobre as obras na sede da Polícia Militar, para abrigar a Companhia já instalada na cidade, a informação é de que até a metade de março estarão concluídas.

            Indagados sobre o andamento da construção das 80 casas do Conjunto Habitacional "Antonio Benetton", o prefeito Heitor Camarin Junior e o secretário Douglas Fieri informaram que houve a aprovação de verba adicional no valor de R$ 750 mil a serem utilizados no levantamento dos muros de arrimo, mas que o cronograma da obra está atrasado devido a cortes no orçamento do Estado, e uma vez que essa construção é de responsabilidade da CDHU, Companhia de Desenvolvimento e Habitação Urbana, devendo ser concluída até maio de 2016, conforme previsão da CDHU.

            A respeito da Vila Dignidade, o prefeito Heitor informou que se trata de obra também de responsabilidade do Governo do Estado, tendo sido construídas 18 moradias, sendo que 15 delas já se encontram ocupadas.

            Também foram abordadas as obras das creches, Unidades Básicas de Saúde, praças esportivas, academias e parquinhos, manutenção das ruas, operação tapa buracos, bem como a qualidade e garantia das obras realizadas na Praça Armando de Salles Oliveira, Governador Pedro de Toledo, Barão do Rio Branco, arredores do barracão da antiga estação da Fepasa e outras. O senhor prefeito informou que as empresas responsáveis por cada obra já foram devidamente notificadas, e que aguardam a execução dos serviços faltantes ou o cumprimento das garantias, tendo apresentando a documentação pertinente a cada caso.

            Um dos pontos mais polêmicos da reunião foi a passagem da rede de gás natural pelo centro da cidade, obra essa que está em plena execução. Foram questionadas as documentações e responsabilidades, licenças e projetos, bem como os possíveis riscos que possam existir para a população. A informação obtida nesse caso, e fornecida pelo secretário Douglas Fieri e pelo prefeito Heitor Camarin Junior é de que não havia como proibir a passagem dos dutos por dentro da cidade, pois o projeto vem com autorização prévia de esferas superiores. Afirmaram que não há benefícios para a cidade riscos para a população e que tudo está dentro das normas técnicas e documentado, sendo que serão construídas duas centrais de equipamentos, onde serão instaladas válvulas redutoras, uma na entrada e outra na saída da cidade, com a finalidade de reduzir a pressão do gás que passará por dentro da cidade. Ainda assim, a Comissão solicitou, em caráter de urgência, uma reunião com os engenheiros e responsáveis técnicos pela obra, já em agendamento.  

            O vereador Carlos Alberto Rossi, presidente da Comissão Temporária Legislativa de Fiscalização e Execução de Obras Municipais falou sobre suas impressões sobre a reunião e disse que a considerou positiva no sentido em que trouxe várias informações importantes, o que servirá para que a Comissão possa iniciar uma programação de visitas às obras, além de ter como requerer documentos para esclarecimentos que se façam necessários em eventuais atrasos.

            Agora temos nas mãos documentos e datas das entregas das obras, as quais estaremos acompanhando, fiscalizando e cobrando, finalizou Carlos Rossi.

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