A finalidade dessa Audiência Pública foi a discussão sobre as dificuldades do aprendizado escolar, especialmente as decorrentes da Dislexia, distúrbio que afeta cerca de 10% da população mundial.
Especialistas defenderam a tese do diagnóstico precoce como forma de garantir qualidade de vida à criança disléxica ou com déficit de atenção.
Para a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que propôs o debate, assuntos ligados à educação inclusiva têm de ser discutidos permanentemente para que a sociedade saiba mais sobre os problemas e possa procurar seus direitos. "A gente quer que as pessoas que tenham transtornos de déficit de atenção com hiperatividade ou dislexia ou qualquer outro transtorno de aprendizagem não sejam discriminadas. Eu acredito que todo aluno tem capacidade de aprender. A gente precisa aprender como ensinar e é isso que muitas vezes falta."
A Audiência Pública foi realizada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Essa Comissão já aprovou já aprovou projeto (PL7081/10) que obriga o poder público a manter programa de acompanhamento integral para estudantes com transtornos de aprendizado, e que compreende a identificação precoce, encaminhamento para diagnóstico, apoio educacional na rede de ensino e apoio terapêutico especializado na rede de saúde. A proposta agora está em análise pela Comissão de Finanças e Tributação.
Os vereadores laranjalenses tem especial interesse pela causa, sendo que o Vereador Vicentinho tem acompanhado várias reuniões a respeito do tema e que acontecem no Estado, principalmente depois de ter tomado consciência das dificuldades existentes no dia a dia dos portadores da Dislexia. Já o Presidente da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, Djalma Bordignon, é autor da Lei nº 2.728, de 29 de setembro de 2009, e que autorizou o Poder Executivo a instituir no município programa de apoio ao aluno portador de distúrbios específicos de aprendizagem diagnosticados como dislexia.
A Dislexia é um transtorno genético, caracterizado por alteração cromossômica hereditária e que se traduz pela dificuldade do indivíduo em decodificar símbolos, dificuldade em ler e escrever, soletrar, compreender textos, reconhecer fonemas, exercer tarefas relacionadas à coordenação motora e, também, pelo hábito de trocar, inverter, omitir ou acrescentar letras ou palavras ao escrever, comprometendo dessa maneira ao seu portador, a capacidade de aprendizagem da leitura e escrita com correção e fluência.
É importante lembrar que a Dislexia nada tem a ver com o potencial intelectual do indivíduo, podendo se manifestar em pessoas com inteligência normal ou inteligência superior.
