PALAVRA LIVRE:

VEREADOR FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA:

- Cumprimentou e desejou um feliz trabalho a todos os colegas vereadores após o retorno do recesso parlamentar e que a Casa continue a fazer o trabalho brilhante que vem fazendo neste mandato.

- Comentou sobre a realização da Festa do Divino Espírito Santo nos dias 30 e 31/07 no Distrito de Laras, que foi muito bonita e teve uma administração diferente neste ano. Parabenizou e solicitou o envio de ofício aos festeiros e a comissão da Irmandade do Divino Espírito Santo pelo brilhantismo com que conduziram a festa.

- Parabenizou a todos os festeiros que durante o mês de Julho realizaram almoços, festas, etc. e pediu que Deus continue iluminando a todos para que possam dar continuidade ao bonito trabalho que desenvolvem.

- Comentou problema de saúde pública que aconteceu no município há poucos dias, com a morte de cabeças de gado na região do Morro Vermelho e que foi confirmado como sendo por raiva animal, transmitida por morcego hematófago. Disse que a Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, a Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica tomaram as medidas necessárias e chamaram o Órgão de Defesa Agrícola da Secretaria Estadual de Agricultura, órgão especializado para fazer essa verificação, sendo que na última quinta-feira os técnicos da Secretaria Estadual de Agricultura estiveram no bairro Morro Vermelho e trouxeram informações que tranqüilizaram os produtores rurais, pois trata-se de uma doença que pode ser controlada e que não existe surto na cidade, como também não há perigo para a população. Pediu a atenção dos criadores para a presença dos morcegos, que são silvestres.

- Falou sobre o acontecimento mais importante de 2016, que serão as eleições. Disse que na última aconteceram as Convenções, tendo sido definidos os candidatos a prefeito e os candidatos a vereador. Disse que deseja boa sorte a todos da Casa que concorrerão a vagas e espera que a campanha seja limpa, justa e esclarecedora para o eleitor, porém sabe que uma disputa pode ter o uso de algumas armas e estratégias não tão limpas, o que espera não aconteça em nosso município e que em 2017 a cidade tenha um Executivo responsável e um Legislativo que faça valer a pena para os cidadãos.

VEREADOR DJALMA VALDEMIR BORDIGNON:

- Solicitou o envio de oficio à Comissão de Festas de São Pedro e São Paulo, do Morro Vermelho, pelas festividades realizadas e também aos festeiros da Festa do Divino, tradição de mais de 200 anos. Solicitou o envio de ofício à família Viana, que realizou a festa do Divino e à Irmandade. Disse também que no final de semana esteve  na Festa de Nossa Senhora da Saúde e Bom Jesus, no Morro Alto e pediu o envio de ofício aos festeiros pela bela realização.

- Endossou as palavras do vereador Fábio e expressou seu desejo de que a campanha seja tranqüila, sem ofensas. Disse que a partir do dia 16 estarão liberados para a campanha, por um período muito curto e que o eleitor possa escolher com tranqüilidade. Disse também que está contente por ter participado por 2 mandatos como vereador e por poder continuar a sua caminhada adiante. Disse que a Casa no retorno após o recesso, está com alguns problemas, que são normais, mas que tem certeza o senhor Presidente saberá presidir com toda presteza que vem conduzindo.

VEREADORA EDNA ROMA:

- Informou que no dia 6 prestigiou a inauguração da quadra poliesportiva coberta da Escola Professora Iara Selma Bado, na Vila Zalla e apresentou fotos da inauguração, na qual estavam presentes autoridades do município, o senhor Prefeito Heitor Camarin Junior, o vice-prefeito João Batista Bado, a Secretária de Educação Edna Roma, a Diretora da Escola, senhora Carminha e pessoas da comunidade, além do Padre Edison e do Pastor Nelson. Disse que vários eventos poderão ser realizados nessa quadra, que ficou muito bonita e que tem um palco, banheiros e que a Escola mensalmente tem datas comemorativas e as professoras deverão usar muito essa quadra. Falou ainda da necessidade de se fazer um trabalho educativo de preservação da quadra, pois foram gastos mais de R$ 20 mil para repor material que foi quebrado e furtado. Parabenizou também a construtora e funcionários responsáveis pela obra.

- Informou que na tarde de segunda-feira, 08 de agosto, visitou as dependências da CORELPA, onde trabalham 11 funcionários no galpão, tendo sido foi recebida pelos operadores, que trabalham com honestidade, felizes e com muita dignidade, apesar do salário em torno de R$ 1 mil que recebem. Disse que o local está muito bem organizado e que foi muito bem recebida por todos.

- Esteve também no antigo barracão da FEPASA, onde funcionava a CORELPA, juntamente com o senhor Eurípedes Couto, lugar em que dá gosto de entrar, com tudo muito limpo, bem guardado, bem zelado. Disse que alguns funcionários estão trabalhando na obra da Estação, como é tudo muito limpo e organizado, estão dormindo e fazendo suas refeições no local, o que achou muito bom, até por uma questão de economia.

- Disse que ainda nesta semana será inaugurada uma academia no bairro Nello Parducci e em breve a academia ao lado da Câmara Municipal, o Posto de Saúde de Maristela e a Creche da Avenida Governador Pedro de Toledo. Disse que muita coisa está sendo feita por Laranjal e que juntos conseguimos melhorias para a cidade.

- Disse que pediu, juntamente com a Vereadora Regina Abdala, uma academia para o bairro São Benedito e pede que o senhor Prefeito as atenda.

- Falou sobre a festa do Bom Jesus de Pirapora realizada no sábado e sobre a bonita festa realizada pela Dona Noêmia e Dr. Joel Ruberti, que reuniu mais de 300 pessoas e 51  cavaleiros, sendo que foi feita uma homenagem ao senhor Dito Souza, que foi tropeiro e pantaneiro. Disse que gostaria de também assinar os ofícios que serão enviados para as comissões de festas, parabenizando-as e comentou sobre o Padre José Francisco, com quem ficou encantada por ser muito dinâmico, alegre e que fez uma cerimônia muito bonita. Disse ainda que o vereador Valdecir Berto foi colaborador nessa festa da Dona Noêmia.

VEREADOR DR. JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS:

- Disse que também quer assinar conjuntamente os ofícios que serão enviados aos festeiros das festas em louvor ao Senhor Bom Jesus e Nossa Senhora da Saúde, do Morro Alto; Divino Espírito Santo, do Distrito de Laras; São Pedro e São Paulo, do Morro Vermelho; e São Pedro do bairro Barro Preto; não esquecendo da festa do bairro Jequitaia,

- Informou sobre o retorno da Base Móvel para Laranjal, após vários pedidos feitos e solicitou o envio de ofício ao Comandante da Polícia Militar Marcelo Ricardo Silva agradecendo-o e parabenizando-o pelos serviços que estão sendo realizados na cidade e pela Base Móvel, que já está em Laranjal e sendo utilizada pela Polícia Militar.

- Agradeceu ao senhor prefeito por atendido ao seu pedido de colocação de uma lixeira em frente ao Ferroviário Futebol Clube.

- Agradeceu ao Sr. Marcio Jorge, da Sabesp, por ter atendido a pedidos que fez e solicitou o envio de ofício de agradecimentos a ele.

- Reiterou o pedido de ofício à Sabesp para que na Rua Antonio Bellotto, esquina com a Rua Barão do Rio Branco refaçam o serviço removendo uma elevação muito alta que foi feita para atravessar a rua. A Sabesp respondeu a ofício anterior que enviou dizendo que a altura está normal, mas não concorda e pede novamente, pois os veículos têm que passar muito devagar nesse local e não se trata de uma lombada para redução de velocidade. Pede que seja feito um serviço mais adequado.

- Falou sobre os animais que estão alojados no barracão da Fepasa e que serão removidos para a CORELPA, que não é um local adequado para abrigar esses cachorros, não tem baias, não tem nada para essa finalidade. Disse que o fluxo de chuva passa exatamente onde pretendem colocar os animais e fez outro ofício, pedindo providências mais adequadas pois cachorro não é para ser jogado em qualquer lugar, então, que arrumem um local apropriado para colocá-los e onde possam ser cuidados com dignidade como deve ser, pois é obrigação do Município.

- Solicitou o envio de ofício ao senhor Prefeito perguntando sobre qual foi o tipo de concessão do galpão da Fepasa para uso da CORELPA, se foi por Decreto ou se foi por Lei, e que seja informado à Câmara Municipal se foi delimitada área total ou parcial, pois se foi total não pode haver construção em área que está em uso por outro. Se foi parcial, qual foi a área concedida. Disse que procurou a Lei que autoriza a utilização do galpão pela CORELPA e não encontrou.

- Disse que recebeu com indignação a resposta que teve em 17 de Junho último sobre a instalação do Corpo de Bombeiros em Laranjal, onde diz que "conforme informações cedidas anteriormente, em 2015, já tinham encontrado o local e estava tudo certo" , mas passou no local no mês de Maio e já estava sendo usado para outra coisa e a primeira resposta é de 2015. Então como falaram que só faltava montar, pois já estava tudo certo o local? E agora está outra coisa no lugar. Como pode isso?

- Disse que já enviou correspondência para a Polícia Ambiental falando sobre as queimadas, já falou com o Comandante do Corpo de Bombeiros, que afirmou que virá quando forem chamados. Disse que as queimadas continuam e que o fogo não pega sozinho, alguém está ateando fogo, munícipes e está faltando bom senso para essas pessoas, com essa época seca, provocam sujeira nas casas, causam doenças em crianças e em adultos e idosos, sem contar que estão acabando com o Meio Ambiente, pois já não está chovendo e estamos em época de muita seca. Disse que para acabar com isso, para que haja punição tem que haver fiscalização. Disse que é preciso ter consciência da necessidade de preservação do Meio Ambiente, consciência de que existe uma Lei que deve ser cumprida e fiscalização, inclusive da vizinhança, que ajude a fiscalizar, pois só mexendo no bolso de quem está ateando fogo isso vai parar.

VEREADOR ANTONIO RINALDO MARTINS:

- Disse que não pediu aparte à Vereadora Edna Roma, mas que não poderia deixar de comentar sobre a inauguração da quadra da Escola Iara Selma Bado, que realmente ficou muito bonita e que recebeu recursos de R$ 200 mil do Governo Federal, Ministério dos Esportes e R$ 250 mil do município, através da Secretaria de Educação, totalizando R$ 450 mil. Trata-se de uma quadra coberta, com arquibancadas, vestiários, totalmente iluminada e, tanto servirá para jogos quanto para apresentações teatrais e outras.

- Parabenizou ao senhor Prefeito e empresários que estão ajudando nas obras de asfaltamento do bairro Pedro Zanella, pois está ficando um trabalho de qualidade e em cerca de 45 dias a obra será totalmente entregue à população. Uma obra difícil, com vários problemas e paralisações, mas os moradores tiveram paciência e agora terão uma obra de qualidade.

- Disse que quando esteve à frente da Secretaria de Serviços Municipais enfrentou diferentes problemas causados por mudanças climáticas e um desses problemas foi a ponte que caiu. Disse que a crise é muito grande, mas foram feitas duas licitações para construção da cabeceira da ponte e não apareceu ninguém. Dessa maneira, sugeriu que se não houver nenhum interessado a Prefeitura reúna funcionários, engenheiros, etc. e assuma os trabalhos de reerguer a cabeceira daquela ponte.

- Comentou que esteve com o vereador Vicentinho na ALESP, fazendo "peregrinação" e levando ofícios com pedidos para a cidade. Numa dessas vezes esteve na bancada da Segurança Pública e sugeriu um projeto que visasse a blindagem das viaturas da Polícia Militar e Polícia Civil. Na época recebeu a informação de que só podia fazer a Indicação, mas há poucos dias recebeu em seu gabinete um Projeto de Lei do Deputado Gil Lancaster, do DEM, que foi aprovado por unanimidade pela Assembléia Legislativa e ficou muito contente, pois sua Indicação foi aceita. Disse que, entretanto, o senhor Governador acabou por vetar o projeto, porque o Legislativo não pode causar ônus para o Executivo e o projeto voltará para a Assembléia, que poderá derrubar o veto do Governador. Pede que o senhor Governador pense com carinho no caso, pois se haverá custos, em contrapartida também haverão inúmeros benefícios com essa medida.

- Disse que, na sua opinião, só de lançar o seu nome numa candidatura política a pessoa já é forte e demonstra coragem. Cumprimentou e desejou boa sorte a todos os candidatos.

VEREADOR NILSO VENTRIS:

- Lembrou a passagem dos 10 anos de criação da Lei Maria da Penha, instituída pela lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 e que foi criada com o objetivo de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, além de aumentar o rigor das punições sobre esse crimes de agressão física ou psicológica. Disse que, infelizmente os dados estatísticos são muito ruins e no Brasil, segundo dados da Secretaria de Política para Mulheres, uma a cada cinco mulheres é vítima de violência doméstica e cerca de 80% dos casos são cometidos por parceiros ou ex-parceiros. Também que o Brasil ocupa a 5ª posição entre 83 países registrados pela ONU, Organização das Nações Unidas, ficando atrás apenas de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia.

Disse que é preciso aprofundar discussões em torno das políticas públicas para o enfrentamento do problema, que é crescente no país.

- Falou sobre as grandes filas verificadas na última sexta-feira nos bancos, pois foi dia de pagamento das empresas e a espera foi muito grande, com filas saindo das agências e se estendendo pelas calçadas. Disse que muita gente teve que ir a Tietê para poder retirar dinheiro, já que em Laranjal há o horário limite de atendimento nos caixas eletrônicos até às 20h e nos sábados e domingos não há esse atendimento. Disse que esse é um desrespeito com o trabalhador, que tem que enfrentar filas enormes e debaixo do sol para retirar o seu pagamento de salário, além do que existe a Lei nº 2.461, de 26 de Abril de 2005, de autoria do nobre colega Antonio Rinaldo Martins, e que dispõe sobre o tempo de espera para o atendimento bancário, que em dias normais não pode ser superior a 15 minutos, sob pena de multa imposta à instituição bancária. Disse que todos os serviços prestados pelos bancos são pagos e que é preciso exigir uma prestação de serviços mais séria e competente.

- Falou sobre o que vem ocorrendo na Rua Mario Bellotto, especialmente nos sábados pela manhã, pois os veículos estacionam nos dois lados da rua para irem à Lotérica e essa é uma via de mão dupla, o que tem causado transtornos e até pequenos acidentes. Pediu o envio de ofício para o Departamento de Trânsito da cidade para que verifique as possibilidades de não permitir o estacionamento nos dois lados da rua e que coloque placas de sinalização com essa finalidade, antes que acidentes mais graves possam acontecer.

VEREADORA REGINA MARIA DE ARAÚJO ABDALA:

-Desejou que os últimos meses deste mandato legislativo sejam produtivos e com o empenho de todos em trabalhar pela população Laranjalense. Disse que alguns tentarão retornar à Casa no próxima ano e outros não, mas que em comum, todos possam chegar ao fim deste ano com a sensação do dever cumprido e de ter realmente servido ao povo Laranjalense.

- Parabenizou os festeiros do Distrito de Laras pela maravilhosa Festa do Divino que aconteceu no último fim de semana de Julho, e também os festeiros do Bairro Morro Alto, que no último fim de semana promoveram uma festa muito agradável. Pediu o envio de ofício a todos, cumprimentando-os.

- Comentou sobre as obras do desvio do Pedro Zanella, que parecem chegar perto da sua conclusão e que já disse na Tribuna que iria fiscalizar cada centímetro desse asfalto, e que cumprirá a sua promessa e nesta semana ainda irá vistoriar aquela obra. Pediu o envio de ofício ao Senhor Prefeito solicitando a previsão de conclusão da referida obra, para que possa ter documentada essa data, e assim possa apresentar algo consistente quando for questionada pela população.

-  Falou sobre as ruas da cidade, que "gritam" por asfalto de qualidade, pois os buracos estão tomando conta de tudo, porém, em determinados lugares isso tem passado dos limites, comprometendo todo o tráfego de veículos. Disse que na última sessão mostrou fotos da travessa Luiz Defácio, no São Roque, e pediu que se fosse enviado ofício para o Executivo, solicitando que o local fosse arrumado. Disse que retornou do recesso e nada foi feito, pelo contrário, o buraco está virando uma cratera. Pediu o envio de novo ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que tome as providências necessárias.

- Informou que recebeu relatos de pais de alunos sobre ocorrência de brigas na saída da Escola Campacci e disse que sabe que a escola é Estadual, mas que  acredita que o Senhor Prefeito possa providenciar junto à Guarda Municipal um apoio àquela Escola durante a saída dos alunos. Pediu que seja enviado ofício formalizando essa sugestão.

VICENTE DI SANTI FILHO:

- Comentou sobre os animais abandonados e disse que no início de seu mandato apresentou projeto do Deputado Feliciano Filho, muito ligado às causas animais. Eram dois projetos, sendo um deles a construção de um Centro de Zoonoses, que custaria em torno de 400 mil, mas que o Estado constrói totalmente o Centro de Zoonoses e cabe à Prefeitura a manutenção, sendo necessárias as ONGs para ajudar nessa manutenção e parceria com o Instituto Butantã por causa dos animais peçonhentos. Disse que existe projeto do Estado para isso, mas tem que ir buscar e que isso deve constar nos planos de governo dos candidatos a prefeito, pois a tendência é aumentar o número de animais abandonados.

- Contou que no mês de Julho esteve com representantes da UFSCAR, tendo recebido em seu gabinete a Sra. Mércia Segala Bruns e o Sr. José Carlos Tallarico Neto, que apresentaram o "Programa Futuro Cientista", que tem como objetivo adotar estudantes de baixa renda da escola pública proporcionando a eles um plano de vida desde o ensino básico até o ingresso em uma universidade. Disse que esse é um projeto fantástico para os jovens do município e que encaminhou ao senhor Prefeito. Disse que, apoiar o desenvolvimento da educação é o mínimo que pode fazer por aqueles que precisam de uma perspectiva educacional e social e o Programa Futuro Cientista leva esta possibilidade aos jovens em parceria com as Prefeituras Municipais. Disse que agora aguardam resposta da Prefeitura Municipal para que Laranjal Paulista seja um dos municípios contemplados pelo Programa.

- Agradeceu à Prefeitura Municipal pela operação “tapa buracos” feita no Bairro São Roque e Cohab Carlos Vicente Di Santi e também por ter atendido aos ofícios que enviou solicitando o mesmo trabalho em outros bairros da cidade.

- Falou sobre as queimadas que estão acontecendo com muita freqüência na cidade e disse que é necessário que as pessoas se conscientizem sobre os prejuízos que causam às crianças, aos idosos que têm sua saúde em risco e ao Meio Ambiente, causando a sua degradação.  

VEREADOR CARLOS ALERTO ROSSI:

- Disse que nos últimos dias dois assuntos polêmicos estiveram nas redes sociais, sendo um deles com relação aos animais que serão transferidos do abrigo para o antigo barracão da CORELPA. Disse que também ficou preocupado e buscou informações e teve a resposta de que os animais serão colocados em local adequado e terão conforto e serão bem tratados. Disse que está acreditando na informação recebida pois foi até desafiado a ir ao local para verificar, após a transferência dos animais.

- O outro assunto diz respeito a um aterro de terreno que estava sendo realizado na Avenida da Saudade e pessoas falando que estavam aterrando uma mina. Disse que foi até o local e procurou maiores informações. Disse que será feita uma semeadura no aterro, para que a terra não desça e que confirmou que o aterramento vai parar onde está.  

- Comentou sobre as filas bancárias e agências da cidade e disse que o Decreto que disciplina o horário de atendimento dos caixas eletrônicos, se atendeu aos problemas de segurança acabou também por prejudicar demasiadamente os munícipes. Disse que ouviu de todos os gerentes de banco que no 20º dia do mês e no 5º dia útil de cada mês têm filas mesmo. Diante disso solicitou o envio de um ofício ao senhor Prefeito para que verifique a possibilidade de reunir novamente todos os interessados, vereadores, autoridades locais,gerentes de banco, representantes da Associação Comercial, para tentar ouvir todos os envolvidos e ver se vale a pena continuar com o Decreto, fazer uma avaliação do mesmo. Também um segundo ofício  para as agências bancárias, reivindicando que para nos dias de pagamento tentem melhorar o atendimento, pois sabem que vai haver filas. Convidou a todos os colegas vereadores a assinarem conjuntamente os ofícios.   

- Falou dos anteprojetos que protocolou e que todos já receberam reclamações sobre as dificuldades existentes em se montar algum pequeno negócio na cidade, em razão de em algumas regiões de zonas residenciais não ser permitido montar esses negócios. Disse que no anteprojeto propõe que seja alterada a redação do artigo, para que os pequenos estabelecimentos que se enquadram no MEI, microempresas e EPP, após aprovação dos órgãos competentes, sejam reavaliados e sejam diminuídas as burocracias, pois são geradores de emprego e de receita para o município. O outro anteprojeto diz respeito às concessionárias, especialmente a Sabesp, pois o projeto foi avaliado, aprovado, sancionado e a Lei em vigor até hoje não foi aplicada, razão pela qual está enviando um anteprojeto com alterações, talvez um pouco mais coerente com a realidade atual. Disse que espera que o anteprojeto seja acatado e enviado à Câmara para ser analisado, votado e revogado o anterior.

ORDEM DO DIA:

- Processo nº 564 - Projeto de Lei nº 52/2016; Do Poder Executivo; Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2016 e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em primeira votação por unanimidade.

- Processo nº 694 - Projeto de Lei nº 54/2016; Do Poder Executivo; Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2016 e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em primeira votação por unanimidade.

- Processo nº 558 - Moção nº 19/2016; Do Vereador José Francisco de Moura Campos; Dispõe sobre Moção de Apelo à Aglomeração Urbana de Piracicaba, para que integre o município de Laranjal Paulista à Região Metropolitana de Piracicaba. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade.

- Processo nº 696 - Moção nº 21/2016; Do Vereador José Francisco de Moura Campos; Dispõe sobre Moção de Aplauso ao Senador Paulo Bauer, autor da Lei 13.305/2016, que obrigada a indústria alimentícia do país a alertar os consumidores sobre a presença, na composição dos alimentos, da lactose, tipo de açúcar presente no leite e seus derivados. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade.

- Processo nº 695 - Requerimento nº 38/2016; Do Vereador José Francisco de Moura Campos; Requer saber se a unidade do Posto de Saúde da Maristela já está pronta e qual o cronograma de inauguração; conforme Ata da reunião realizada em 21 de março de 2016. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade.

- Processo nº 699 - Requerimento nº 39/2016; Do Vereador José Francisco de Moura Campos; Requer saber se foram cumpridas as exigências solicitadas pela Caixa Econômica Federal, conforme ofício nº 364/2016/GIGOV-Sorocaba/SP, parágrafos 3.1, 3.2 e 4, caso positivo, encaminhar cópia do ofício. RESULTADO: Aprovado em única votação por unanimidade.

Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, Nilso Ventris, deu por encerrada a 11ª Sessão Ordinária de 08 de Agosto de 2016.

MARIA MARLENE GAZONATO

Diretora de Comunicação

Câmara Municipal de Laranjal Paulista

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Fones: (15) 3383-9276 // (15) 99689-4795