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Sexta, 18 Outubro 2013 12:54

Resumo da 15a. Sessão Ordinária de 14/10/2013

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Com a ausência da vereadora Ivete Aparecida Migliani, o senhor Presidente Djalma Valdemir Bordignon abriu a Sessão Ordinária do dia 14/10/2013 com a leitura e colocação da Ata da 14a. Sessão Ordinária, de 23/09/2013, em deliberação e aprovação, sendo aprovada pela unanimidade dos presentes.

Vereador VicentinhoVEREADOR VICENTE DI SANTI FILHO:

- Parabenizou a todos os vereadores e ao senhor Presidente da Câmara Municipal de Laranjal Paulista pela realização da Semana do Legislativo.

- Falou sobre o Dia da Natureza, comemorado no dia 4 de outubro, oportunidade para reflexão sobre a necessidade de conservação da natureza e sustentabilidade, em razão das destruições causadas pelo homem.

- Comentou sobre o "Outubro Rosa", campanha de prevenção ao câncer de mama e que incentiva todas as mulheres com idade acima dos 40 anos a fazerem mamografia.

- Informou que representou a Câmara Municipal de Laranjal Paulista no dia 1º de outubro no 1º Encontro do Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Piracicaba, que aconteceu na Câmara Municipal de Limeira. O evento foi realizado com o objetivo de promover e fortalecer a democracia, através de maior aproximação do Legislativo com a sociedade civil.

- Informou que esteve em contato com o Deputado Estadual Cauê Macris, que já deu encaminhamento aos ofícios que pedem providências para a falta de sinalização no Trevo da Ponte sobre o Rio Sorocaba e também para os pedidos que fez de doação de cadeiras de banho e cadeiras de rodas para a Alarde.

- Informou o atendimento a pedido que fez ao Deputado Federal Eli Correia Filho (DEM), através de seu Assessor, o senhor Renato Galendi, o qual esteve em visita à Câmara Municipal Laranjalense no dia 14 de outubro. O Deputado Eli Correia Filho liberou emenda parlamentar no valor de R$ 180 mil para o Asilo São Cristovão, verba essa que será utilizada para despesas de custeio.

 

Vereador Valdecir BertiVEREADOR ANTONIO VALDECIR BERTO:

- Solicitou o envio de ofício ao senhor prefeito, pedindo a colocação de lombadas na Vicinal João Bordignon, em virtude dos sucessivos acidentes que vem ocorrendo naquela estrada.

- Comentou os problemas de segurança pública na cidade e as constantes reivindicações dos vereadores para que seja aumentado o efetivo da Polícia Militar no município.

- Falou sobre as moradias populares, cujos projetos estão em andamento na cidade e que irão beneficiar a população.

- Falou sobre as dificuldades que estão sendo encontradas para a instalação do posto bancário no Distrito de Maristela, mas que será definitivamente instalado naquela localidade.

 

Vereador Djalma Bordignon2VEREADOR DJALMA VALDEMIR BORDIGNON:

- Prestou homenagem ao município de Laranjal Paulista pela passagem de seu 96º aniversário de emancipação político-administrativa e citou a importância das crianças e jovens para o futuro não apenas da cidade, mas de todo o País.

- Homenageou os professores pelo seu dia, comemorado no dia 15 de outubro, e falou da necessidade de valorização do professor, com salários dignos, melhores condições de trabalho e investimentos em capacitações e cursos de aprimoramento.

 

Vereador FábioVEREADOR FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA:

- Parabenizou a cidade pelo seu aniversário de 96 anos de emancipação.

- Parabenizou os organizadores, escolas, alunos e demais participantes do memorável Desfile Cívico de 10 de outubro.

- Parabenizou a Câmara Municipal pela realização da Semana do Legislativo e disse que esse é um importante projeto, que deve ser desenvolvido a cada ano mais, aproximando a população da Câmara Municipal.

- Homenageou a todos os professores pelo seu Dia.

- Comentou a importância do "Outubro Rosa", que incentiva as mulheres a realizarem exames de mamografia para a prevenção ao câncer de mama.

- Lamentou a ocorrência de aplicação de medicamento vencido em Posto de Saúde da cidade e disse que as medidas necessárias foram tomadas, sendo que profissionais da Farmácia estiveram em todas as unidades de saúde e verificaram todos os medicamentos disponíveis. Também, os responsáveis pelo erro cometido foram repreendidos e levados aos seus Conselhos de Classe.

- Falou sobre a demora na colocação de radares do Trevo do Bidico e solicitou envio de ofício à Concessionária Rodovias do Tietê para que dê uma solução definitiva a esse problema, bem como com relação à colocação do radar na subida da ponte, direção ao município de Jumirim, uma vez que naquele local vários acidentes graves e com vítimas fatais já ocorreram.

 

Vereador Newton Gazonato3VEREADOR NEWTON GAZONATO:

- Parabenizou os organizadores do magnífico Desfile Cívico de 10 de outubro, o qual só foi possível pelo esforço dos professores, escolas e alunos, além do Grupo de Escoteiros e Grupo de Cavaleiros, que deram mais brilho ao desfile.

- Cumprimentou os festeiros e Padre Sebastião pela realização da Festa de Nossa Senhora Aparecida.

- Parabenizou o presidente da Câmara Munipal, vereador Djalma Valdemir Bordignon, pela realização da Semana do Legislativo. Parabenizou também os homenageados e falou da presença de alunos das Escolas Campacci e João Salto, que tiveram excelente integração com os vereadores após a realização da Sessão Solene.

- Saudou os professores pelo seu Dia e disse que essa é a profissão mais importante que existe, embora pouco reconhecida no País.

- Comentou a necessidade de um trabalho de conscientização nas escolas para prevenção a atos de vandalismo e depredação que continuam a ocorrer na cidade, sendo que postes tem sido quebrados para a retirada de lâmpadas.

- Comentou sobre a questão dos radares, que se não forem colocados em locais adequados é melhor que nem sejam colocados, pois provocam mais riscos de acidentes.

- Pediu a retirada dos esqueletos de radares que não estão em funcionamento na Rodovia Marechal Rondon e que provocam situações de riscos aos motoristas.

 

Vereador Nilso VentrisVEREADOR NILSO VENTRIS:

- Parabenizou Laranjal Paulista pelos 96 anos de emancipação politica.

- Solicitou envio de ofício aos setores competentes pedindo informações sobre a Praça Francisco Pillon, bairro São Roque, que continua com iluminação muito precária. 

- Falou da existência de uma abaixo-assinado onde é pedida a mudança de mão de direção da Rua 13 de Maio, no centro da cidade.

- Falou sobre as atribuições do vereador, que não tem a caneta nas mãos para executar as coisas, tarefa que cabe ao Executivo, mas que mesmo assim os vereadores trabalham, não são omissos e não tem medo de críticas, ao contrário, as críticas são boas para mostrar o que está errado e deve ser resolvido. Disse que existe o mau político, mas que também existem os políticos honestos e que realmente trabalham pelo bem da população. Disse que muita coisa poderia ser melhorada na cidade, mas que os vereadores nem sempre são atendidos em seus pedidos.

- Falou sobre os problemas de vandalismo e da falta de segurança na cidade, que não é um problema apenas de Laranjal Paulista, mas de todo o Estado e País, mas que soluções continuam a ser cobradas pelos vereadores e pelo Executivo.

 

Vereador Djalma Valdemir Bordignon, presidente da Câmara Municipal, em aparte: "Esta Casa nunca foi omissa e nem nunca será! Fomos eleitos, assumimos e vamos cumprir o nosso papel!

 

Vereadora Regina AbdallaVEREADORA REGINA MARIA DE ARAUJO ABDALA:

 - Parabenizou a Câmara Municipal de Laranjal Paulista pela realização da Semana do Legislativo e também aos homenageados e palestrantes.

- Comentou a visita dos alunos da Escola Professora "Cecília Salto de Almeida" à Câmara Municipal no dia 8 de outubro

- Desejou sucesso à Família do Senhor Pancrácio Fávero, que no último dia 9 de outubro inaugurou a nova sede da Laranjal Automóveis, evento ao qual esteve presente na companhia de outros colegas vereadores.

- Parabenizou a todos os professores pelo seu Dia e falou de sua satisfação por exercer essa profissão.

- Pediu o envio de ofício ao senhor Prefeito, solicitando a presença da Gurada Municipal na rodoviária, uma vez que recebeu reclamações de usuários quanto à falta de segurança naquele local. 

- Pediu que sejam colocadas manilhas na boca de lobo da Avenida Afonso Mathias, no Distrito de Maristela.

- Informou ter se reunido com moradores do Distrito de Laras, oportunidade em que constatou o estado de abandono em que se encontra aquele Distrito. Apresentou fotos e enumerou ínumeras irregularidades, para as quais pediu solução. Dentre elas, o abandono da balsa velha, falta de planejamento na construção da balsa nova, gruta em estado de abandono, vazamento de água em bebedouro, falta de conservação na Praça, escadaria que dá acesso ao rio está quebrada e necessitando de reparos, banheiro sem lâmpadas e com fiação exposta, falta de segurança, bancos da praça estão velhos e precisam ser trocados por novos. Alertou também para o sumiço da foto do senhor José Abud, que cede seu nome ao Posto de Saúde do Distrito de Laras, fato esse já comunicado ao Secretário de Saúde. A família do senhor José Abud deseja informações sobre as providências que foram tomadas com relação ao fato.

- Agradeceu ao senhor Prefeito e à Secretária de Cultura pelo envio do relatório de prestação de contas do Carnaval 2013 e disse que, por enquanto não irá se manifestar a respeito do mesmo, pois o está estudando com muito cuidado. Afirmou que alguns pontos chamaram a sua atenção, razão pela qual necessita de mais tempo para dar algum parecer.

 

VOTAÇÃO E DELIBERAÇÃO:

Ausente a Vereadora Ivete Aparecida Migliani e o Vereador Dr. José Francisco de Moura Campos

- Processo nº 54/2013 - Projeto de Lei nº 30/2013, do Poder Executivo, que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013, e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em Segunda Votação por unanimidade.

- Processo nº 63/2013 – Projeto de Lei nº 34/2013, do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013, e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em Segunda Votação por unanimidade.

- Processo nº 67/2013 – Projeto de Lei nº 35/2013, do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2013, e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em Segunda Votação por unanimidade.

- Processo nº 83/2013 – Projeto de Lei nº 39/2013, do Poder Executivo, que concede tratamento diferenciado para empreendimentos Imobiliários - Loteamentos e Conjuntos Residenciais, contemplados com financiamento do Programa Federal Minha Casa Minha Vida e dá providências correlatas. RESULTADO: Aprovado em Segunda Votação por unanimidade.

- Processo nº 84/2013 – Projeto de Lei Complementar nº 13/2013, do Poder Executivo, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI - no município de Laranjal Paulista, e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em Segunda Votação por unanimidade.

- Processo nº 85/2013 – Projeto de Lei nº 40/2013, do Vereador José Francisco de Moura Campos, que Altera o parágrafo 2 e revoga o parágrafo 3 do artigo 4 da Lei 2.839 de 19 de outubro de 2010. RESULTADO: Aprovado em Primeira Votação por unanimidade.

- Processo nº 87/2013 – Projeto de Lei nº 42/2013, do Poder Executivo, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de uso de imóvel de propriedade do Município de Laranjal paulista à Associação dos Produtores Rurais de Laranjal Paulista - ASPLAPA. RESULTADO: Aprovado em Primeira Votação por unanimidade.

 NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR DJALMA VALDEMIR BORDIGNON, DEU POR ENCERRADA A SESSÃO. 

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