PALAVRA LIVRE:
VEREADOR ANTONIO VALDECIR BERTO:
- Informou que foram retomadas as obras de asfaltamento do bairro Pedro Zanella e que essa obra deve ser concluída até o final do ano. Pediu paciência dos moradores do bairro, uma vez que a passagem de caminhões pelo local é necessária e está levantando bastante poeira.
- Falou que as 80 casas da CHDU Antonio Benetton devem ficar prontas até maio de 2015 e que haverá abertura de novas inscrições para casas populares, provavelmente no mês de dezembro próximo, mas que será amplamente divulgado.
- Disse também que as obras das unidades de saúde estão em andamento, bem como a obra de reforma e ampliação da sede da Polícia Militar foi retomada e está em andamento.
VEREADOR RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA:
- Informou que foi procurado por moradores da Rua Euclides da Silva, bairro Pedro Pinto, que pediram a colocação de uma lombada nessa rua, pois foi asfaltada e há veículos trafegando em alta velocidade por ela. Fez a solicitação por ofício ao senhor prefeito e ao Departamento de Trânsito e pediu empenho para que esse pedido seja atendido.
- Informou que foi procurado por um funcionário do Ferroviário Futebol Clube que pediu que seja pintada uma faixa amarela, de carga e descarga, em frente ao bar do Clube, uma vez que veículos costumam estacionar nesse local, prejudicando a carga e descarga de mercadorias. Disse que também enviou ofício ao senhor prefeito e ao Departamento de Trânsito pedindo atenção e empenho a esse pedido.
- Informou sobre a parceria que está sendo realizada entre a Corelpa e a Coca Cola, pela qual a cooperativa receberá uniformes para os cooperados, um computador, uma impressora e uma balança digital com capacidade para pesar até 1.000 kg. Disse da satisfação que essa parceria está proporcionando a todos e que a Corelpa está solucionando uma dívida de cerca de R$ 80 mil referentes a INSS em atraso, sendo que em torno de 30 a 40% já foi pago, o que representa uma vitória para o município e para os cooperados, que hoje trabalham com mais dignidade.
DR. JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS:
- Prestou informações sobra atividades da Secretaria de Saúde, sendo que no mês de novembro está sendo realizado o Novembro Azul, campanha de conscientização sobre o câncer de próstata, doença que acomete um em cada seis homens. Disse que todos os homens com idade acima de 45 anos devem procurar o serviço de saúde para a realização de exames.
- Informou sobre a realização de vacinação contra a Paralisia Infantil, que está acontecendo em todos os municípios, indo até o dia 28 de novembro.
- Falou sobre a importância da vacinação anti-rábica, e que todos os proprietários de cães e gatos devem vacinar seus animaizinhos, sendo que a vacinação continuará na Vigilância Sanitária até o dia 14 de novembro, na Rua São Vicente de Paulo, 142, durante o dia todo.
- Parabenizou os organizadores da I Cãominhada da "Associação Amor Animal Laranjal Paulista", no último sábado, 8 de novembro, e falou sobre a importância desse trabalho para a cidade.
- Comentou sobre o dia 10 de novembro, Dia Nacional de Prevenção à Surdez, sendo que no Brasil há mais de 15 milhões de pessoas que sofrem de surdez. Disse que é muito importante que as pessoas procurem atendimento de um especialista (otorrinolaringologista) assim que perceber que está com dificuldades para ouvir.
- Falou sobre o pedido feito por requerimento de vários vereadores ao senhor prefeito, solicitando que realize uma audiência pública para tratar de assuntos referentes ao trânsito da cidade. Comentou a importância dessa audiência pública e a necessidade de que a população participe e opine sobre o tema. Comentou vários problemas existentes na cidade, que está crescendo, razão pela qual é preciso que o trânsito também se desenvolva. Disse que é preciso agir e não apenas criticar.
VEREADOR NILSO VENTRIS:
- Falou sobre as eleições, que já passaram e muita gente trabalhou, ganhou dinheiro com esse trabalho e, no entanto permanecem até hoje propagandas políticas de candidatos espalhadas pela cidade, deixando a cidade com aspecto feio. Disse que essas propagandas tem que ser retiradas.
- Comentou requerimento que fez no ano de 2012, quando solicitou reparos numa boca de lobo localizada na Avenida Afonso Mathias, em Maristela, e cuja água passa por uma propriedade particular. Informou que as manilhas foram compradas e que os serviços já deviam ter sido iniciados, mas que terão início em mais ou menos 30 dias, conforme informações que teve do secretário de Serviços Urbanos e Rurais. Disse que está acompanhando o caso junto ao senhor prefeito e ao referido secretário.
VEREADORA REGINA MARIA DE ARAUJO ABDALA:
- Solicitou o envio de ofício ao senhor prefeito pedindo que realize estudos para a instalação de uma lombada na estrada Vicinal Giovanni Costa Km 11 no Bairro Abóboras, próximo as chácaras Recanto das Mexericas, uma vez que os moradores do bairro alegam que carros transitam em alta velocidade no local, trazendo perigo para as famílias que lá residem
- Disse que está feliz pela informação que recebeu da Sabesp de que terá seu pedido atendido para que seja levada água encanada ao bairro Três Carolinas, pedido que foi reiterado por outros vereadores e que é uma antiga reivindicação dos moradores daquele local.
- Agradeceu ao senhor prefeito por estar atendendo pedidos que fez na última sessão, entre eles a operação tapa buracos que está sendo feita nas proximidades do ponto de ônibus que fica no trevo do Bidico.
- Disse ainda que ficou bastante descontente com a qualidade dos serviços de tapa buracos feitos no dia 3 de novembro em algumas ruas da cidade, e que apenas dois dias após a realização dos trabalhos, observou que na rua Guilherme Marconi, em frente à padaria Nossa Senhora Aparecida, onde já tinham feito o recapeamento, surgiram novos buracos. Indagou sobre a existência de controle de qualidade dos materiais utilizados para evitar esse tipo de desperdício, pois esse serviço terá que ser refeito muito em breve devido ao grande número de veículos que transitam por essa rua.
- Comentou a existência do artigo 118, parágrafo único da Lei Orgânica do município, que diz que "o secretario da Educação terá que ser nomeado pelo prefeito, a partir de uma lista tríplice apresentada pelo corpo docente da Rede Municipal de Ensino" e, portanto, pede esclarecimentos sobre as razões de essa Lei não estar sendo cumprida. Disse ainda que espera que a Câmara tome as providências necessárias para que essa Lei seja cumprida o mais rápido possível, pois tratam-se de erros com os quais a Câmara não pode ser conivente.
- Agradeceu ao ex-secretário de Educação, professor Luiz Antonio de Carvalho pelo seu trabalho pelo município, bem como por ter sido sempre solícito e atencioso em todas as oportunidades em que precisou de informações da Educação.
VEREADOR VICENTE DI SANTI FILHO:
- Informou que recebeu no dia 3, a visita da diretoria da Associação de Mães "Maria Sampaio", que através de pedido da Deputada Maria Lucia Amary, conseguiram junto ao Governo do Estado autorização para utilização do prédio onde funciona a Associação, por mais 10 anos. Disse que a presidente da Associação de Mães, Maria Elisa Battaglini Garpelli, falou da satisfação em conseguir essa parceria junto ao vereador e à Deputada.Solicitou o envio de ofício à Deputada Maria Lúcia Amary agradecendo por sua interferência no caso da Associação de Mães "Maria Sampaio".
- Informou que no dia 8 de agosto de 2014 aconteceu uma reunião em São José do Rio Preto, que agregou a APM - Associação Paulista de Municípios, a UVESP, União de Vereadores do Estado de São Paulo e as associações regionais de vereadores do Estado, para discussão e mobilização em torno da tramitação e votação da PEC 406/2009, que visa aumentar o indice do FPM - Fundo de Participação dos Municípios, de 23,5% para 24,5% o que, sendo aprovado, será de grande ajuda para os municípios, que hoje vivem em estado de penúria e são obrigados a assumir cada vez mais obrigações de responsabilidade da União e do Estado, sem que essas obrigações sejam acompanhadas dos recursos necessários para suas execuções. Falou da importância da mobilização que prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para que pressionem o Congresso Nacional a aprovar a referida PEC 406/2009.
VOTAÇÃO E DELIBERAÇÃO:
- Processo nº 1049/2014 – Projeto de Lei nº 14/2014; do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração parcial do Artigo 21, da Lei nº 1.667 de 13 de abril de 1989, que instituiu o Imposto sobre Transmissão “INTER VIVOS”; RESULTADO: Aprovado em segunda votação por unanimidade.
- Processo nº 1090/2014 – Projeto de Lei nº 21/2014; do Poder Executivo; Que dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do município de Laranjal Paulista/SP, nos termos do Art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais consideradas de pequeno valor (RPV). RESULTADO: Aprovado em segunda votação por unanimidade.
- Processo nº 1095/2014 - Projeto de Lei nº 26/2014; do Poder Executivo; Que altera dispositivos da Lei 2.710 de 18 de agosto de 2009, que estabelece procedimento de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras e serviços de engenharia contratados pelo Município de Laranjal Paulista. RESULTADO: Aprovado em segunda votação por unanimidade.
- Processo nº 1096/2014 - Projeto de Lei nº 27/2014; do Poder Executivo; Que institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, autoriza a Prefeitura Municipal estabelecer convênios e executar pagamentos aos provedores de serviços ambientais.RESULTADO: Aprovado em segunda votação por unanimidade.
- Processo nº 1099/2014 - Projeto de Lei nº 28/2014; do Vereador José Francisco de Moura Campos; Que dispõe sobre a criação do “Disque Denúncias de maus-tratos aos animais”, no município de Laranjal Paulista e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em segunda votação por unanimidade.
- Processo nº 1106/2014 - Projeto de Lei nº 33/2014; da Vereadora Ivete Aparecida Migliani; Que dispõe sobre a concessão de isenção de impostos e taxas às entidades assistenciais, religiosas, recreativas e culturais, com sede em Laranjal Paulista/SP.RESULTADO: Aprovado em segunda votação por unanimidade.
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO.
