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Terça, 11 Março 2014 18:34

RESUMO DA 3a. SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/03/2014

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Com a presença de todos os Vereadores, o Presidente Djalma Valdemir Bordignon abriu a 3a. Sessão Ordinária do dia 10/03/2014 com a leitura e colocação da Ata da 2a. Sessão Ordinária, de 24/02/2014, em deliberação e aprovação, sendo aprovada pela unanimidade dos presentes.

NewtonVEREADOR NEWTON GAZONATO:

- Cumprimentou a Secretaria de Cultura pela realização do Carnaval de 2014, evento familiar, discreto e apropriado às necessidades da cidade.

- Cumprimentou a Polícia Militar e Guarda Civil Militar pelo trabalho desenvolvido durante o Carnaval.

- Falou sobre a situação em que se encontra o terreno localizado em frente à Escola João Salto, cujo mato está alto, e as placas do muro estão destruídas, necessitando de cuidados urgentes. Entretanto, disse, essa área já foi fechada várias vezes, mas vândalos destroem as placas.

- Falou sobre a impropriedade do local onde são feitos os treinos de direção dos alunos das auto-escolas, em frente ao cemitério municipal, e disse que conversou com o senhor Prefeito, que informou que já está sendo providenciado um novo local para essas aulas, que provavelmente será a Rua Heitor Camacho, no bairro João Roma.

- Solicitou a dedetização das bocas de lobo da Praça Armando de Salles Oliveira e das ruas Governador Pedro de Toledo e Dr. Julio Prestes, que estão exalando muito mau cheiro.

- Pediu mais consciência das pessoas que colocam sacos de lixo aos sábados na rua, sendo que a coleta só acontecerá na segunda-feira, o que faz com que fique lixo espalhado pelas calçadas.

- Informou que entrou em contato com o Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, para pedir reparos na Rua Davi Segatt, bairro São Roque, onde está acontecendo infiltração de água, tendo sido prontamente atendido. Porém, informou, não sabe se os reparos já estão sendo realizados.

NilsoVEREADOR NILSO VENTRIS:

- Falou sobre a visita do Deputado Federal Arnaldo Jardim (PPS) e do Deputado Estadual Roberto Moraes (PPS) a Laranjal Paulista, no último domingo, 9 de março, e disse que os dois parlamentares fazem muito pelo município, estando aqui sempre presentes.

- Falou sobre a realização do Torneio de Verão do Morro Vermelho e da 1ª. Cavalgada dos Tropeiros do Clube Recreativo Comercial, eventos que aconteceram no domingo, 9 de março.

- Informou que no decorrer desta semana, o Deputado Federal Arnaldo Jardim (PPS) providenciará agendamento de reunião dos Vereadores com a ARTESP (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo), para que sejam tratados assuntos referentes à Concessionária Rodovias do Tietê e da Rodovia Marechal Rondon, especialmente os trevos e cronograma de obras.

- Falou da necessidade de que a Administração Municipal, através do setor competente, acelerar a documentação para recebimento de verba destinada pelo Deputado Federal Mendes Thame, no valor de R$ 50 mil, para obras e colocação de academia de ginástica na Praça Célio Vizzon, no bairro Alto dos Laranjais.

- Parabenizou a Secretaria de Cultura e demais organizadores, pela realização do Carnaval de 2014, um Carnaval modesto, mas que atendeu à população laranjalense.

- Comentou a falta de medicamentos e insumos nos Postos de Saúde de Laranjal Paulista, sendo essa uma situação muito preocupante. Pediu que olhem com carinho para esse problema e para as pessoas que necessitam dos medicamentos, que gastem menos com outras coisas e se empenhem em comprar aquilo que é essencial, pois até insulina para os portadores de diabetes está faltando.

- Informou que esteve em visita à Ponte da Amizade, juntamente com o Engenheiro da Prefeitura, e que o problema lá existente será resolvido até o final da semana.


ReginaVEREADORA REGINA MARIA DE ARAÚJO ABDALA:

- Prestou homenagem a todas as mulheres em virtude da passagem do Dia Internacional da Mulher, no dia 8 de março e, discorreu sobre a importância da data histórica, que se originou de protestos por más condições de trabalho, realizados mulheres da indústria têxtil em 8 de março de 1957, em Nova Iorque.

- Informou que fez pedido e que esse foi atendido pelo Deputado Federal Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força), que através de emenda parlamentar liberou a importância de R$ 100 mil para obras de estruturação dos postos de saúde de Laranjal Paulista, sendo que agora a Administração Municipal deverá apresentar documentos e projetos a serem desenvolvidos para a liberação dos recursos.

- Solicitou o envio de ofício parabenizando a cidade de Tietê pela passagem de seu 172º aniversário de Emancipação Político Administrativa, no último dia 8 de março, com a realização de eventos grandiosos e que contou com a presença de seu filho mais ilustre, o Vice-presidente da República Michel Temer.

- Apresentou fotos da travessa que dá acesso à Rua Roque Alves Lima, Distrito de Maristela, que apresenta trecho intransitável e cheio de mato, tornando perigoso o trajeto das crianças que passam pelo local para ir à escola. Pediu que a Administração Municipal determine a limpeza do local.

- Informou que recebeu reclamação de morador do Distrito de Maristela, indignado com o serviço de recapeamento realizado próximo à empresa Pieroni, cuja boca de lobo foi tapada e não escoa mais água no local. Solicitou ao senhor Prefeito que envie funcionário ao local para averiguação e solução do problema.

- Pediu o envio de ofício ao senhor Prefeito solicitando cópia dos controles de saída e retorno de veículos da garagem municipal nos finais de semana e feriados dos anos de 2013 e 2014 e, também, o controle de saída e retorno de veículos (caminhões e máquinas) nos dias 01, 02 e 03 de março de 2014.

- Solicito também o envio de ofício ao senhor Prefeito requerendo cópias das guias de recolhimento de taxas de aluguel de veículos e equipamentos dos anos de 2013 e 2014 e, cópias das guias de recolhimento referentes aos serviços de veículos (caminhões e máquinas) nos dias 01, 02 e 03 de março de 2014.

- Informou que nos próximos dias se reunirá com o Secretario de Educação  para buscar soluções para várias demandas, e dessa maneira poder atender aos munícipes e pais de alunos que estão preocupados com a educação de seus filhos.


 VicentinhoVEREADOR VICENTE DI SANTI FILHO:

- Parabenizou as duas vereadoras laranjalenses pela passagem do Dia Internacional da Mulher, no dia 8 de março.

- Informou que no último dia 7 de março o Deputado Federal Vanderlei Macris (PSDB) esteve em visita à cidade, sendo recepcionado na Câmara Municipal e, após concedeu entrevista ao vivo à Rádio Dynâmica FM e fez visitas à Associação Unidos de Melhor Idade e Santa Casa de Misericórdia.

- Informou que no dia 28 de fevereiro esteve em Sorocaba, onde participou de reunião da Frente Parlamentar Ambiental, da qual faz parte, sendo que no próximo dia 26 de março acontecerá a 1ª palestra acerca de tema relevante sobre a proteção ambiental.

- Solicitou o envio de ofício ao Senhor Edgar Camargo, que assumiu a presidência do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

- Informou que no dia 26 de fevereiro participou de importante curso realizado pela UVESP (União de Vereadores de São Paulo), acerca do funcionamento e atribuições da Câmara Municipal, discorrendo sobre os principais temas discutidos nesse curso.

ValdecirVEREADOR ANTONIO VALDECIR BERTO:

- Comentou e parabenizou os organizadores dos dois eventos que aconteceram na cidade no último domingo, dia 9 de março, o Torneio de Verão do Morro Vermelho e a 1ª Cavalgada Regional do CRC (Clube Recreativo Comercial).

- Falou sobre as obras da Ponte do Americano, que se encontram já em fase final, aguardando apenas a chegada das tubulações para a sua devida colocação, projeto esse que é de sua autoria, aprovada por unanimidade pelos demais vereadores e que cuja obra está sendo executada pela Secretaria de Obras e Serviços Rurais e Urbanos, como realmente deveria ser.

- Comentou sobre municípios vizinhos, que estão crescendo, correndo atrás e conseguindo êxito. Terminou seu pronunciamento perguntando: E nós???


FábioVEREADOR FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA:

- Parabenizou a todas as mulheres, especialmente as que fazem parte da Câmara Municipal, pela passagem do Dia Internacional da Mulher.

- Falou sobre o Carnaval, que foi feito com economia, mas que atendeu às famílias laranjalenses. Parabenizou o Ferroviário Futebol Clube pela realização dos bailes carnavalescos infantis e para adultos, trazendo de volta as marchinhas que tanto marcaram os carnavais.

- Agradeceu ao Engenheiro da Prefeitura Municipal por ter vindo à Câmara prestar esclarecimentos acerca de dúvidas dos vereadores sobre a construção das casas da CDHU Antonio Benetton. Disse que as explicações foram convincentes e que no seu modo de ver, toda construção, em seu início, não é mesmo bonita.

- Fez um comunicado a todos os estabelecimentos comerciais que produzem lixo hospitalar, para que não fechem nenhum contrato com a empresa que faz a coleta desse lixo, uma vez que estão sendo negociadas outras possibilidades com outras empresas que prestam o mesmo serviço, em virtude da majoração exorbitante de preço que está sendo proposta.

- Fez agradecimento à Deputada Federal Iara Bernardi (PT), que destinou verba no valor de R$ 460 mil ao município, sendo R$ 230 mil para obras de infra-estrutura e R4 230 mil para a área da saúde, após solicitação que fez, juntamente com o vereador Newton Gazonato à mesma.

- Agradeceu também ao Deputado Estadual Hamilton Pereira (PT), que está se empenhando na liberação de recursos para o município, sendo que as emendas encontram-se em andamento.

- Comentou a visita do Deputado Estadual Adriano Diogo (PT) a Laranjal Paulista no último domingo, dia 9, quando esteve no Bairro Boa Vista e aproveitou para vistoriar a Vicinal Giovanni Costa, tendo ficado desgostoso com o estado em que se encontra. Disse que emendas do Deputado Adriano Diogo também poderão contemplar Laranjal Paulista em breve.

- Informou que procurou o Secretário de Serviços Rurais e Urbanos do município, para se inteirar a respeito da locação de máquinas para uma indústria localizada na cidade nos dias de Carnaval, sendo que essa locação é prevista em Lei Municipal que concede incentivos a empresas para a locação de máquinas da Administração Municipal em dias de feriado ou finais de semana, mediante recolhimento de taxas para essa finalidade.


IveteVEREADORA IVETE APARECIDA MIGLIANI:

- Parabenizou a todas as mulheres que trabalham na Câmara Municipal, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, no último dia 8 de março.

- Falou sobre a visita do Deputado Federal Arnaldo Jardim (PPS) e Deputado Estadual Roberto Moraes (PPS) no último domingo, 9 de março, à cidade, sendo que trouxeram uma motocicleta para que a AMA promova sorteio beneficente. Solicitou o envio de ofício aos Deputados, agradecendo pela presença e parceria constantes.

- Falou sobre as várias denúncias que são recebidas pelos vereadores, seja através da mídia, internet ou redes sociais, e questionou o que está sendo feito com relação às mesmas, se estão sendo averiguadas, independentemente de quem seja o autor.

- Disse que o papel dos vereadores é fiscalizar as contas do Executivo e não fiscalizar ruas, buracos, mato em terrenos, e outros problemas semelhantes, atribuições essas que são dos fiscais da Administração Municipal, que tem funcionários para exercer essas funções.

- Disse que, já que o senhor Prefeito não atende às reivindicações dos vereadores, está na hora da população passar a fazer as suas reclamações diretamente na Prefeitura.

- Finalizou citando frase do vereador Vicente Di Santi Filho em seu pronunciamento: "Cabe à Câmara agir e não se omitir".

 VOTAÇÃO E DELIBERAÇÃO:

- Processo nº 127/2013 – Projeto de Lei Complementar nº 21/2013; Do Poder Executivo; Que Altera a nomenclatura e institui atribuições aos Empregos de provimento em Comissão de Assessor Chefe Administrativo, Assessor Técnico Administrativo, Assessor administrativo e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em Segunda Votação por unanimidade.

- Processo nº 1017 - Projeto de Emenda nº 05/2014; Da Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Saúde e Promoção Social; Emenda nº 01/2014 ao Projeto de lei Complementar nº 01/2014. RESULTADO: Aprovado em Segunda Votação por unanimidade.

- Processo nº 1002/2014 – Projeto de Lei Complementar nº 01/2014; Do Poder Executivo; Que Altera dispositivos dos Anexos I e III, da Lei Complementar n° 085/07 que dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa, do Quadro de Pessoal e Salários, das Carreiras, da Avaliação de Desempenho, do Regulamento da Guarda Civil Municipal e Estatuto do Magistério da Prefeitura de Laranjal Paulista e dá outras providências.RESULTADO: Aprovado em Segunda Votação por unanimidade.

- Processo nº 1020 - Projeto de Emenda nº 06/2014; Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; 1ª Emenda Supressiva ao Projeto de Resolução nº 01/2014. RESULTADO: Aprovado em Única Votação por unanimidade.

- Processo nº 1016 - Projeto de Resolução nº 01/2014; Da Mesa Diretora; Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal em Estágio Probatório, e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em Única Votação por unanimidade.

NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR DJALMA VALDEMIR BORDIGNON, DEU POR ENCERRADA A SESSÃO.

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