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Quinta, 13 Junho 2013 17:28

Resumo da 9a. Sessão Ordinária de 10/06/2013

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Com a presença de todos os vereadores, o senhor Presidente Djalma Valdemir Bordignon abriu a Sessão Ordinária do dia 10/06/2013 com a leitura e colocação da Ata da 8a. Sessão Ordinária, de 27/05/2013, em deliberação e aprovação, sendo aprovada por unanimidade.

PALAVRA LIVRE:

 

Vereadora IveteVEREADORA IVETE APARECIDA MIGLIANI:

- Lamentou a morte do amigo e Contador da Câmara Municipal, Luiz Alberto Zanardo (Zana), ocorrida no último dia 5 de junho, após um curto período de enfermidade, que se agravou e não pode ser vencida. Pediu o envio de ofício aos seus familiares, manifestando seus votos de pesar, ofício esse que será assinado por todos os vereadores.

- Comentou a Sessão Extraordinária realizada na sexta-feira, 7 de junho, convocada para que fosse ouvido o Sr. Almir Molon, Secretário Municipal de Juventude, Esportes e Lazer a respeito da situação em que se encontram as quadras esportivas do município, conforme fotos apresentadas na 5a. Sessão Ordinária do dia 8 de abril de 2013. Afirmou que não vai se intimidar e continuará a fazer o seu papel, fiscalizando, denunciando e mostrando o que acredita que não está certo em nossa cidade.

 

Vereador José FranciscoVEREADOR DR. JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS

- Falou do seu pesar pelo falecimento do amigo Luiz Alberto Zanardo.

- Solicitou envio de ofício à diretoria da Escola João Salto pela realização de festa junina no último sábado, dia 8.

- Solicitou envio de ofício à Comissão de Festas do Bairro Abóboras pela realização da festa do último final de semana.

- Informou que esteve nessa segunda-feira, 10, em Sorocaba, juntamente com os vereadores Nilso Ventris e Vicente Di Santi Filho, onde participaram da 1a. reunião da Frente Parlamentar Ambiental da Região de Sorocaba, que trará bons frutos para Laranjal Paulista e toda a região.

- Explicou a razão pela qual o Projeto de autoria do Executivo e que tratava do PDV Programa de Demissão Voluntária, foi retirado da pauta e arquivado, uma vez que nesse projeto constava que haveria saque do FGTS, porém em contato com a CEF a Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal obteve a informação de que se esse saque só seria autorizado em caso de demissão sem justa causa, não contemplando portanto, o PDV.

 

Vereador Newton Gazonato 1-MENORVEREADOR NEWTON GAZONATO:

- Solicitou envio de ofício ao Executivo, sugerindo a colocação de lombadas em frente à Milk Brinquedos e também na Vicinal "João Bordignon". onde está havendo muito abuso de velocidade.

- Pediu reparos na canaleta da Rua Nicolau Jacob, esquina com Rua Gov. Pedro de Toledo, pois está muito baixa.

- Parabenizou o gerente do Posto do INSS local pela excelência do atendimento prestado aos usuários.

- Parabenizou a Secretaria de Serviços Rurais e Urbanos pela realização de operação tapa buracos e reparos na canaleta da Rua Guilherme Marconi.

- Parabenizou o Secretário da Juventude, Esportes e Lazer, Almir Molon, pela realização da 4a. Corrida de São João no domingo, dia 9. No entanto, acredita que houve pouca divulgação do evento.

- Comentou o pronunciamento da vereadora Ivete Aparecida Migliani sobre a Sessão Extraordinária em que foi ouvido o Secretário Almir Molon e, disse que concorda com alguns pontos, mas acredita que o Secretário estava tenso, pois não houve nenhum tipo de agressividade, mas ele se defendeu mais do que precisaria se defender. Sugeriu que antes da tomada de qualquer decisão dando continuidade ao assunto, que se verifiquem os cronogramas das demais Secretárias envolvidas.

- Enviou manifestação de pesar aos familiares do Senhor Luiz Alberto Zanardo, o Zana.

 

Vereador Nilso VentrisVEREADOR NILSO VENTRIS:

- Falou das inúmeras reclamações que recebe de usuários das linhas de ônibus da cidade com relação aos locais onde os pontos foram instalados, principalmente o ponto da Praça Armando de Salles Oliveira, que não tem cobertura, deixando a todos sob o sol e chuva. Informou ter analisado todos os pontos de ônibus do município, como o do Centro, Padaria Santa Ana, Oficina do Barbeta, Rua Guilherme Marconi, Rua Ordele, dentre outros e, fez um breve relato dos problemas existentes. Esteve em reunião com proprietários de empresas de ônibus que atuam na cidade, e tem pré-agendada para quarta- feira, 12, reunião com o Senhor Prefeito, para levar ao seu conhecimento possibilidade de parcerias para a solução imediata das condições precárias dos pontos de ônibus. 

- Comentou sobre o Programa do Governo do Estado sobre microcrédito habitacional para os moradores de conjuntos habitacionais do CDHU e destinado a mutuários adimplentes, inclusive os que já quitaram seu imóvel, com empréstimos que variam R$ 200,00 a R$ 7,5 mil para a realização de reforma, ampliação ou adequação das moradias e, além de ser usada para a compra de material de construção, 50% da verba pode ser usada para a contratação de mão de obra.

 

Vereadora Regina AbdallaVEREADORA REGINA MARIA DE ARAUJO ABDALA:

- Parabenizou as comissões de festas do Distrito de Maristela e do Bairro Abóboras pela realização das festas em Louvor á Santo Antonio, no último final de semana.

- Manifestou seu pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Alberto Zanardo e expressou seus sentimentos à família.

- Solicitou o envio de ofício ao Executivo pedindo providências para a instalação de telefone público na rua 3, Nº 86, Bairro Residencial Maristela, Distrito de Maristela, a pedido de moradores.

- Solicitou o envio de ofício ao Executivo pedindo providências para a instalação de semáforo no Largo São João, na esquina da Loja Pernambucanas, local de grande fluxo de veículos e pessoas e onde vem ocorrendo alguns acidentes com pedestres.

- Pediu envio de ofício ao Sr. Prefeito para que tome as medidas cabíveis para reparos na Rua Odorico Martins do Amaral, nº 1515 na Vila Darci, onde uma grande do asfalto afundou e tomou conta da frente da residência, há mais de um ano, sem que providências tenham sido tomadas.

- A pedido de moradores, solicitou a instalação de uma academia ao ar livre na Rua Aparecido Diniz, próximo ao nº 106, em um espaço onde hoje vive cheio de mato.

- Solicitou o envio de ofício ao Chefe do Executivo pedindo que realize manutenção na estrada Municipal Giovanni Costa, devido ao estado precário em que a mesma se encontra.

- Solicitou envio de ofício a Secretaria de Trânsito pedindo que estude a viabilidade de colocação de lombadas na Rua Germano Claudio de Souza Campos, no Bairro Alto dos Laranjais II.

- Solicitou envio de ofício ao Senhor Prefeito, pedindo que envie, para seu conhecimento e informação, conteúdo, slides e ata dos trabalhos realizados durante a 5ª Conferência Municipal da Cidade, ocorrida no dia 23 de maio.

 

Vereador VicentinhoVEREADOR VICENTE DI SANTI FILHO:

- Informou que esteve no dia 28 de maio em Botucatu, juntamente com o Sr. Prefeito Heitor Camarin Júnior, onde representou a Câmara Municipal

no evento onde foram discutidos diversos programas em favor dos agricultores e produtores rurais e também aconteceu a entrega de veículos que serão utilizados pelas Casas da Agricultura ligadas à CATI - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, no desenvolvimento dos trabalhos do Projeto Microbacias II, que está em andamento em todo território paulista, sendo que Laranjal Paulista foi contemplada com o recebimento de um Fiat Uno, que foi entregue pelo Diretor, Engenheiro Agrônomo Cláudio Vinan Pinto.

- Falou a respeito do "Dia Mundial do Meio Ambiente" e agradeceu a todos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista pela realização, na noite de quarta-feira, 5 de junho, dia em que se comemora o "Dia Mundial do Meio Ambiente", interessante palestra sob o tema "Como a população pode atuar junto ao Poder Público na preservação do Meio Ambiente". Agradeceu também ao palestrante e grande amigo, Dr. Rafael Rodrigues de Oliveira, pela linda palestra realizada, e aos que compareceram à mesma.

- Agradeceu à diretora da "Escola Municipal João Salto", senhora Silvia Regina Dainez Almeida Carducci, pela permissão dada para que pudesse, juntamente com os vereadores Djalma Bordignon e Nilso Ventris, falar aos alunos sobre a necessidade de conscientização sobre o Meio Ambiente em Laranjal Paulista no dia 6 de junho, quinta-feira.

- Informou que esteve, no dia 10 de junho, juntamente com os vereadores Nilso Ventris e Dr. José Francisco de Moura Campos, em Sorocaba, onde aconteceu a Sessão Solene de posse dos 90 membros da "Frente Parlamentar Ambiental da Região de Sorocaba", composta de 30 municípios e sendo que representarão Laranjal Paulista nessa importante iniciativa, que trará muitos benefícios à cidade e região.

- Solicitou o envio de ofício ao Senhor Secretário do Meio Ambiente de Laranjal Paulista, pedindo informações sobre: Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Município; Pontuação do Município Verde Azul; Projetos e Gestão da Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva no Município, para que possa analisar e melhor ajudar o município no que se refere às questões ambientais.

 

VOTAÇÃO E DELIBERAÇÃO:

- Processo nº 36/2013 – Projeto de Lei nº 18/2013, do Poder Executivo, Que Dispõe sobre abertura de créditos adicionais SUPLEMENTARES E ESPECIAIS no orçamento de 2013 e dá outras providências. RESULTADO:Aprovado em Segunda Votação por unanimidade.

- Processo nº 41/2013 – Projeto de Lei nº 23/2013, do Poder Executivo, Que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Município de Tietê, para os fins que especifica e dá outras providências.RESULTADO: Aprovado em Segunda Votação por unanimidade.

- Processo nº 42/2013 – Projeto de Lei Complementar nº 09/2013, da Mesa da Câmara, Que Dispõe sobre criação de função gratificada mensal ao servidor efetivo responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP. RESULTADO: Aprovado em Segunda Votação por unanimidade.

- Processo nº 43/2013 - Projeto de Lei nº 24/2013, do Poder Executivo, Que Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2013 e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em Primeira Votação por unanimidade.

- Processo nº 46/2013 - Projeto de Lei nº 25/2013, do Poder Executivo, Que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, objetivando a instalação, manutenção, funcionamento e aprimoramento dos serviços de trânsito à população local de Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em Primeira Votação por unanimidade.

- Processo nº 49/2013 - Projeto de Lei nº 26/2013, do Poder Executivo, Que Dispõe sobre desafetação de bem imóvel declarado de Utilidade Pública e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em Primeira Votação por unanimidade.

- Processo nº 53/2013 - Projeto de Lei Complementar nº 10/2013, da Mesa da Câmara, Que Dispõe sobre extinção e criação de cargos efetivos da estrutura administrativa permanente da Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP e dá outras providências. RESULTADO: Aprovado em Primeira Votação por unanimidade.

 
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO.

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