PALAVRA LIVRE:

Vereador Carlos Alberto Rossi:

- Reiterou as solicitações feitas anteriormente pedindo providências urgentes no Trevo do Bidico, onde apenas nos primeiros dias do mês de abril aconteceram mais dois acidentes.

- Comentou que a qualidade dos serviços feitos no asfaltamento das ruas da cidade pela Sabesp, melhorou, mas os reparos antigos ainda precisam ser refeitos.

- Disse que teve informações de que moradores do Distrito de Maristela alegam que ficaram sem representante na Câmara Municipal, entretanto essa afirmação não condiz com a verdade, pois, são onze os vereadores eleitos e todos eles representam o município, com todos os seus bairros e Distritos e, inclusive, nas últimas sessões foram tratados assuntos como o ferro velho do Distrito de Maristela, o Largo Santo Antonio e Rodovia Marechal Rondon.

- Agradeceu às pessoas que o procuram e fazem reclamações ou sugestões, pois o ajudam no exercício de suas funções de vereador.

Vereador Fábio José de Oliveira:

- Solicitou providências do setor responsável para que verifique problemas de acúmulo de água pluviais na Rua Roque Alves Lima, em Maristela, pois foi procurado por moradores cujas residências são invadidas nos dias de chuva. Sobre esse assunto conversou com o senhor Prefeito e teve conhecimento de que a referida rua encontra-se no cronograma de asfaltamento, mas enquanto isso não acontece, que sejam providenciados os devidos reparos.

- Solicitou da Sabesp providências para a solução definitiva de problema existente na esquina da Rua Julio Prestes com Rua Conselheiro Rui Barbosa, uma vez que nesse local o problema já se tornou crônico e quase toda semana há vazamento e necessidade de reparos. Disse ainda que na mesma esquina algumas pessoas depositam lixo e entulhos, o que deixa a cidade feia, suja. 

- Falou da sua satisfação pelo envio de Projeto do Executivo para aprovação da Câmara Municipal, destinando subsidio para a Afrac.

- Pediu providências ao senhor Prefeito e também à ACE de Laranjal Paulista, no sentido de coibir a possível vinda de uma feira de comerciantes paulistanos para a cidade, a exemplo do que aconteceu numa cidade vizinha no último final de semana, o que prejudicou o comércio laranjalense.

VEREADORA IVETE APARECIDA MIGLIANI:

- Comentou dados sobre o crescimento alarmante do câncer, sendo que o dia 8 de abril é o Dia Mundial do Combate ao Câncer, criado pela Organização Mundial da Saúde para que organizações ao redor do planeta se reúnam para ajudar na prevenção e dar força aos pacientes que lutam com o câncer. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA) 500 mil novos casos de câncer devem acontecer no país até o final de 2013.

- Solicitou do Secretário de Saúde a realização de um programa preventivo de câncer para os homens e maiores cuidados com os funcionários públicos que trabalham expostos ao sol.

- Comentou a paralisação feita pelas Santas Casas para tentar conseguir um reajuste na tabela SUS, uma vez que muitas estão fechando por falta de condições financeiras.

- Apresentou dados e fotos tiradas durante visita que fez às quadras esportivas do município, sendo que todas elas encontram-se com acúmulo de capim e mato, com traves soltas e deslocadas, alambrados arrebentados ou inexistentes, acúmulo de sujeira, entulhos e restos de materiais de construção. Pediu providências urgentes do Executivo nesse sentido.

Vereador José Francisco de Moura Campos:

- Agradeceu ao Secretário Municipal de Educação pelo envio de materiais educativos para o CONSEG.

- Comentou a passagem do Dia Municipal de Valorização à Vida, no dia 7 de abril, projeto de sua autoria e que, mesmo tendo a faca e o queijo nas mãos, a Administração Municipal está estagnada e sempre apresenta as mesmas respostas, de que "está avaliando o orçamento".

- Pediu que o senhor Prefeito reavalie o seu conceito sobre as quadras esportivas do município, que se encontram em estado vergonhoso.

- Falou de sua preocupação com os casos de Dengue que estão surgindo na cidade e que vai fazer levantamento do numero de notificações dessa doença no município.

- Solicitou providências da Sabesp para recuperação de buracos existentes na Rua José Bellotto.

VEREADOR NEWTON GAZONATO

- Concordou com a explanação da vereadora Ivete Migliani sobre a situação das quadras de esportes da cidade, que realmente necessitam de cuidados e disse que observa o empenho pessoal do senhor Prefeito para cuidar da cidade, chegando inclusive a comprometer a própria saúde.

- Observou a melhora nas respostas aos Ofícios enviados ao Executivo, que antes eram respondidos de forma muito vaga e agora são respondidos de maneira bem mais consistente. 

- Apresentou sugestão para que o Executivo aumente um dia por semana a coleta do lixo comum, deixando a coleta seletiva apenas uma vez por semana, visando diminuir o acúmulo de lixo que fica pelas ruas da cidade. Sugeriu ainda que, quando do corte de grama, deve ser feito o seu recolhimento, evitando que se espalhe.

- Comentou a situação atual do barracão de festas pertencente à Santa Casa e que teve conhecimento de que serão tomadas providências, possivelmente com a sua demolição.

- Elogiou o comportamento da atual legislatura durante as sessões, com poucas brigas e entraves mais agudos. Comentou que por vezes é cobrado por não promover debates mais pesados, mas que acredita que o senhor presidente, vereador Djalma Bordignon, está conduzindo os trabalhos com muita coerência e sensatez.

- Solicitou o envio de Ofício à Chefe de Gabinete da Prefeitura, que vem executando exemplarmente as suas funções e controlando com muita eficácia o acesso ao gabinete do senhor Prefeito.

VEREADOR NILSO VENTRIS

- Falou de sua participação no Congresso de Municípios, realizado em Santos na semana que passou e das várias palestras assistidas, sendo que a Ministra do Planejamento fez a apresentação do PAC 2, bem como o Governador Geraldo Alckmin falou de pacotes de projetos do Estado para os municípios. Serão beneficiados somente os municípios que se cadastraram para os receber esses projetos. Comentou que espera que o Executivo tenha feito a lição de casa, não deixando passar a oportunidade de receber esses benefícios. 

- Comentou que, desde o início de seu primeiro mandato como vereador, vinha cobrando a regularização da documentação dos conjuntos habitacionais do município, sendo a regularização fundiária uma de suas maiores reivindicações. Informou que teve a grata informação sobre a completa regularização dos Conjuntos Habitacionais Nello Parducci e Aracy Maffei Madeira, através do Programa Estadual "Cidade Legal

- Comentou que em 2009 apresentou projeto de lei isentando do IPTU aposentados que possuem um único imóvel e recebem mensalmente um salário mínimo e, que pretende reapresentar esse projeto neste ano, pois daquela oportunidade não foi aprovado.

- Pediu informações sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Secretaria de Saúde no combate à Dengue, uma vez que no ano passado a Campanha começou tardiamente. Informou que recebeu informação da confirmação de vários casos de Dengue na cidade.

- Comentou a visita que fez juntamente com o senhor presidente às obras de asfaltamento da Vicinal João Bordignon e que serão feitas adequações para que os trabalhos sejam realizados a contento.

- Comentou que, em relação ao problema das praças esportivas da cidade, no ano passado foi feita uma grande maquiagem antes das eleições, mas após ter passado o período eleitoral, tudo ficou esquecido e nenhuma manutenção é realizada. Disse que cada Secretaria tem que cumprir os seus deveres, mas que o senhor Prefeito tem que olhar o que é feito e cobrar de cada Secretário.

Vereadora Regina Abdala:

- Informou que esteve, juntamente com outros membros da Alarde, na Prefeitura, onde conversaram com o senhor Prefeito e fizeram o pedido de um terreno para construção de sede própria para a associação. Nessa oportunidade disponibilizaram à Secretaria de Saúde do município o uso do veículo adaptado para cadeirantes, quando necessário, pois esse veículo deve servir a todas as pessoas portadoras de deficiências e não apenas as que freqüentam a Alarde.

- Reivindicou serviço de abastecimento de água e tratamento do esgoto para o bairro Três Carolinas, onde moram 22 famílias. Solicitou o envio de ofício à Sabesp pedindo que providencie o fornecimento de água para essas famílias, pois segundo informações que teve, a rede de abastecimento fica localizada próximo às residências.

- Solicitou providências urgentes do setor responsável para que faça os reparos necessários na Rua Antonio Benedito Rodrigues, Alto dos Laranjais II, onde um existe uma cratera muito grande e que está aumentando dia após dia, colocando em risco as pessoas que passam por esse local. 

- Pediu a limpeza da Praça Said Fadel e calçadas das imediações, pois os alunos que freqüentam a Escola "Cecília Salto" tem que sair na rua, correndo riscos de atropelamento, por causa do mato que toma conta do local.

- Solicitou da secretaria responsável uma maior divulgação das datas de coleta do lixo reciclável, de forma que a população tome conhecimento e só coloque esse lixo nas ruas nas datas dos recolhimentos.

- Falou que recebeu reclamações de moradores do Distrito de Laras, que dizem que após passar por consulta médica, tem que vir buscar medicamentos de uso contínuo no Posto de Saúde Central. Pediu que o secretário de Saúde verifique possibilidade de fazer a entrega desses medicamentos no Posto de Saúde "José Abbud Lara".

- Solicitou reparos na iluminação do Largo São Sebastião, Distrito de Laras, uma vez vários globos de iluminação se encontram queimados ou quebrados.

- Pediu ainda que a Administração Municipal verifique as possibilidades de colocar bocas de lobo e providenciar a canalização de águas pluviais no Distrito de Laras, especialmente nas ruas Felipe Correia, Joaquim Silveira Lara e travessa Luis Sten de Lara, locais onde a água chega a invadir as residências.

VEREADOR VICENTINHO:

- Comentou que apresentou, em anos passados, diversos projetos a respeito da Coleta do Lixo Orgânico e Reciclável ao senhor Prefeito. Pediu que esses projetos sejam encaminhados ao secretário de Meio Ambiente, para que sejam feitos estudos de viabilidade e implantação no município e colocou-se à disposição para tirar dúvidas sobre os projetos, se necessário.

- Solicitou envio de oficio ao Executivo objetivando a erradicação dos problemas existentes com relação ao problema crônico de buracos na cidade, má conservação e estado de abandono da Praça Paola Guiraldi Luvizzotto Stringhini, e grande quantidade de lixo, detritos e resíduos em locais impróprios, que causam transtornos à população. 

- Comentou que na Rua Ordele, esquina com a Rua Nagib Miguel Jorge Lulia, foi colocada uma sinalização de tartarugas que tem causado quedas de transeuntes, inclusive de uma senhora que caiu e fraturou a mão.

- Comentou que esteve no Congresso de Municípios, em Santos, e trouxe exemplares da Cartilha "SOS Municípios" para todos os colegas vereadores.

 
ORDEM DO DIA:

PROCESSO 12/2013 - PROJETO DE LEI 06/2013:
Aprovado por unanimidade, em segunda votação, o Projeto que autoriza o Poder Executivo a proceder permuta de bem imóvel da administração pública com bem imóvel particular e dá outras providências. 

PROCESSO 15/2013 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05/2013:Aprovado por unanimidade, em segunda votação, o projeto do Poder Executivo que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Quadro de Pessoal e Salários, das Carreiras, da Avaliação de Desempenho, do Regulamento da Guarda Civil Municipal e Estatuto do Magistério da Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista. 

PROCESSO 19/2013 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2013:Aprovado por unanimidade, em segunda votação, o projeto do Poder Executivo que dispõe sobre alteração do § 3º, do Artigo 4º, acrescenta os §§ 4º, 5º e 6º ao artigo 4º, altera o Artigo 27 e acrescenta o Parágrafo Único ao Artigo 27, da Lei nº 2.401 de 1º de dezembro de 2.003 e dá outras providências. 

PROCESSO 21/2013 - EMENDA 01/2013:
Aprovado por unanimidade, segunda votação, a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 06/2013, de autoria dos Vereadores Fábio José de Oliveira e Newton Gazonato. 

PROCESSO Nº 16/2013 - PROJETO DE LEI Nº 08/2013:
Aprovado por unanimidade, em primeira votação, o projeto de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2013, e dá outras providências. 


PROCESSO Nº 17/2013 - PROJETO DE LEI Nº 09/2013:
Aprovado por unanimidade, em primeira votação, o projeto de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR - C.M.P.D., e dá outras providências.

PROCESSO Nº 20/2013 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2013:
Aprovado por unanimidade, em primeira votação, o projeto de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre acréscimo das letras "d" e "e" ao Artigo 15 da Lei Complementar nº 114/2010, e dá outras providências.

 
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR DJALMA VALDEMIR BORDIGNON, DEU POR ENCERRADA A SESSÃO.