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Administrador
CONVITE AO PÚBLICO - 5º ENCONTRO INTER-RELIGIOSO
CONVITE AO PÚBLICO - 5º ENCONTRO INTER-RELIGIOSO
Material para Audiência Pública do Plano Diretor
Segue o material a ser discutido na AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR, a ser realizada no dia 24 de outubro, às 19 horas.
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024 (Projeto Original do Plano Diretor)
CLIQUE AQUI para acessar o material referente ao Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024 (Projeto Original do Plano Diretor).
Substitutivo nº1 (Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2024)
CLIQUE AQUI para acessar o material referente ao Substitutivo nº1 (Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2024).
Anexos
CLIQUE AQUI para acessar o material anexo referente ao Plano Diretor.
CONVITE AO PÚBLICO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 24/10/2024
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação convida ao Público em Geral para participar da Audiência Pública que será realizada, de forma conjunta entre a Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR e a Comissão de Assuntos Relevante – CAR /Plano Diretor, no dia 24 de outubro de 2024, às 19h, no auditório da Câmara Municipal, para apresentação e discussão do: Projeto de Lei Complementar nº 16/2024, “qual dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor”, Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2024, Projeto de Lei Complementar nº 23/2024, “qual dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor Municipal de Macrodrenagem Rural”, e do Projeto de Lei Complementar nº 24/2024, “qual dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor Municipal de Macrodrenagem Urbana”.
CONVITE AO PÚBLICO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 08/10/2024
O Presidente da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas, Vereador Antônio Valdecir Berto Filho, nos termos do parágrafo único do Artigo 48 da Lei Complementar 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal, convida ao Público em Geral para participar da Audiência Pública que será realizada no dia 08 de outubro deste ano, às 19h, no auditório da Câmara, para apresentação e discussão:
I - Projeto de Lei nº 47/2024, o qual estima a Receita e fixa a Despesa do Poder Legislativo e Executivo do Município de Laranjal Paulista, para o exercício de 2025, e dá outras providencias. (LOA-2025);
II - Alterações do Plano Plurianual -PPA exercício 2024, e das alterações da Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO exercício 2024 em consonância a Lei Orçamentária Anual -LOA exercício 2025;
III - Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2024.
Consulta Pública Ref. PLC nº 16/2024 - Revisão do Plano Diretor
Para participar da Consulta Pública online, CLIQUE AQUI
CAMPANHA JULHO VERDE E AMARELO
Mês de prevenção às Hepatites Virais e ao Câncer de Cabeça e Pescoço.
CONVITE AO PÚBLICO - AUDIÊNCIA PÚBLICA REF. PL Nº 25/2024 (LDO 2025)
A Câmara Municipal de Laranjal Paulista, por meio do Presidente da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas, Vereador Antônio Valdecir Berto Filho, nos termos do parágrafo único do Artigo 48 da Lei Complementar 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal, convida o público em geral para participar da audiência pública a ser realizada no dia 11 de junho deste ano, às 19 horas, no auditório da Câmara, para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 25/2024, o qual dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 (LDO).
CAMPANHA JUNHO VERMELHO
Mês de incentivo à doação de sangue.
CONVITE AO PÚBLICO - AUDIÊNCIA PÚBLICA REF. METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024
A Câmara Municipal de Laranjal Paulista, por meio do seu Presidente, Vereador Ricardo Tadeu Granzotto, nos termos do parágrafo único do Artigo 48 da Lei Complementar 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal, convida o público em geral para participar da audiência pública a ser realizada no dia 22 de maio deste ano, às 19 horas, no auditório da Câmara, para apresentação e discussão do resultado das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2024.