A Comissão de Segurança Pública e Trânsito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista vem conduzindo, desde o início do ano, estudos e articulações voltadas à elaboração de uma proposta legislativa para combater situações de perturbação do sossego público no município.
Como resultado desse trabalho, a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, por meio do chefe do Poder Executivo, apresentou nesta semana à Câmara Municipal um projeto de lei que trata da intensidade máxima permitida na difusão de sons e ruídos por veículos automotores.
Presidida pelo vereador Leandro Lara, a Comissão tem promovido reuniões técnicas com o Secretário de Segurança Pública e Trânsito, Anderson Martins, além de encontros com representantes da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal, visando alinhar estratégias e mecanismos de fiscalização conjunta.
Na tarde desta terça-feira (20/05), foi realizada mais uma reunião entre os membros da Comissão, o Secretário de Segurança e Trânsito, Anderson Martins, e o Secretário de Finanças, Rodrigo Marson Marcon. O encontro contou ainda com a presença do vereador José Roque e do presidente da Comissão, vereador Leandro Lara. A pauta principal foi a deliberação sobre uma campanha de conscientização pública, que será lançada após a apreciação do projeto de lei, com o objetivo de reduzir os casos de perturbação do sossego.
A proposta legislativa busca oferecer instrumentos legais adequados à realidade local, garantindo respaldo jurídico às ações dos órgãos de segurança e fiscalização, com respeito aos direitos individuais e coletivos da população.
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, presidida pelo vereador Leandro Lara, convida todos os munícipes a participarem da Consulta Pública sobre a Coleta de Lixo no município.
Desde janeiro, a comissão e todos os vereadores têm acompanhado de perto as reclamações da população sobre a coleta de lixo. Secretários e prefeito já foram ouvidos, mas agora queremos ouvir diretamente você, cidadão laranjalense.
Sua participação é essencial para entendermos melhor os problemas enfrentados e buscarmos soluções eficientes e justas para toda a cidade.
Acesse o formulário e contribua com sua opinião:
https://forms.gle/ZqboCLxJWYjWhmfd8
Contamos com o seu apoio para construir uma Laranjal Paulista mais limpa, organizada e respeitosa com o meio ambiente.
As inscrições para o projeto Jovens na Política estão abertas! O projeto tem como objetivo envolver e capacitar os jovens na política local, oferecendo uma oportunidade única de aprendizado e participação.
Haverá premiação para a equipe vencedora e certificado para todos os participantes.
Para obter mais informações, os interessados podem consultar a Resolução nº 1/2025, que institui o projeto, acessando o link: https://leismunicipais.com.br/a2/sp/l/laranjal-paulista/resolucao/2025/1/1/resolucao-n-1-2025-institui-a-comissao-de-assuntos-relevantes-para-instituir-o-projeto-jovens-na-politica-na-camara-municipal-de-laranjal-paulista?q=resolu%E7%E3o.
Também é possível entrar em contato com a Câmara Municipal de Laranjal Paulista pelos seguintes canais:
- Telefone: (15) 3383-9282
- E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Não perca a chance de fazer a diferença na sua comunidade!
A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, situada na Praça Doutor Djalma Sampaio, n° 400 – Vila Campacci – Laranjal Paulista/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.277.514/0001-14, torna público para conhecimento dos interessados que, com base no inciso II art. 79 da Lei Federal nº 14.133/21, a divulgação do presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025, cujo objeto é o chamamento público de empresas especializadas na prestação de serviços de intermediação e gestão de repasse de vale-alimentação, com taxa 0%, em cartão magnético e/ou eletrônico, com chip eletrônico de segurança, munido de senha pessoal e intransferível, destinados aos empregados públicos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP, para fins de aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados, obrigatoriamente dentro do Município de Laranjal Paulista, bem como também em outros Municípios da região, conforme especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, e demais anexos, partes integrantes do Edital.
DATA LIMITE DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS: 24/03/2025 ATÉ ÀS 17H.
Edital disponível no sítio da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, http://www.laranjalpaulista.sp.leg.br/, no menu Portal da Transparência, aba licitações – dentro do processo licitatório nº 008/2025 – Inexigibilidade nº 003/2025.
Vereadores se reuniram com o Secretário de Segurança Pública e Trânsito, o Prefeito, a Vice-Prefeita, o Secretário de Administração e o Comandante da Guarda Civil Municipal, para discutirem estratégias para fortalecer a segurança e a fiscalização do trânsito no município. O Secretário destacou a importância de uma legislação adequada para possibilitar a arrecadação de verbas essenciais para a melhoria contínua de nossa cidade. Juntos, buscando soluções que garantem mais segurança e qualidade de vida para todos!
A Comissão de Finanças, Orçamento, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas, nos termos do parágrafo único do Artigo 48 da Lei Complementar 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal, convida o público em geral para participar da Audiência Pública a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, às 19:00 horas, no auditório da Câmara, para apresentação e discussão do resultado das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2024 do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças, Orçamento, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas convida ao Público em Geral para participar da Audiência Pública que será realizada no dia 29 de janeiro de 2025, às 19h, no auditório da Câmara Municipal, para apresentação e discussão do: Projeto de Lei nº 01/2025, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências, que tem como finalidade a construção de uma Unidade Básica de Saúde.