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Administrador
Vereadores da Câmara Municipal de Laranjal Paulista recebem o Secretário Municipal de Educação e sua equipe
Na manhã de hoje, 26 de julho, o Presidente da Câmara, Antônio Valdecir Berto Filho, os vereadores Claudia Regina Martins Correia Alves, Flávio Antônio Portela, Kant Alves Lima Júnior e Márcio José Garpelli, receberam o Secretário Municipal de Educação, Senhor Air Pires de Campos e sua equipe, na Câmara Municipal de Laranjal Paulista.
A reunião foi convocada pela Comissão de Assuntos Relevantes - COVID-19 e teve como principal objetivo a elucidação sobre a volta as aulas. Foi apresentado ao secretário as preocupações da população referente a segurança de alunos, professores, profissionais que atuam nas escolas e também dos pais.
O Secretário e sua equipe se colocaram a disposição para trabalharmos juntos nesse retorno as aulas de forma segura e consciente.
Galeria de Imagens
Reuniões entre os membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo
Há aproximadamente 1 mês, o Poder Legislativo e o Poder Executivo estão realizando reuniões on-line semanalmente para discutirem sobre diversos assuntos de interesse geral do município. Inicialmente, os temas abordados foram sobre a pandemia COVID-19 e, posteriormente, sobre as necessidades e melhorias no município.
Na última terça-feira, dia 27 de abril, às 19h, reuniram-se o Presidente da Câmara, Senhor Antônio Valdecir Berto Filho, o Prefeito, Senhor Alcides de Moura Campos, os vereadores Claudia Regina Martins Correia Alves, Flávio Antônio Portella, José Francisco de Moura Campos, Kant Alves Lima Junior e Márcio José Garpelli, o Vice-Prefeito, Carlos Alberto Rugulo e o Secretário de Governo do Município, Doutor Carlos Augusto dos Reis. A reunião durou aproximadamente 2 horas e teve como pauta o transporte coletivo municipal, a zona azul e a realização de adequações nos semáforos da cidade. Foi abordado também, brevemente, o tema sobre os jazidos do cemitério municipal.
Verificador de assinaturas digitais
Verificador de assinaturas digitais
A partir do dia 1º de abril de 2021, o Poder Legislativo de Laranjal Paulista iniciou o processo eletrônico, compreendendo o protocolo, tramitação, envio/recebimento e arquivamento de seus documentos em formato digital.
Para consultar os documentos eletrônicos com assinatura digital, os munícipes podem fazer o download do documento digital, e na sequência, acessar o site do Governo Federal - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), link https://verificador.iti.gov.br, e testar a assinatura do arquivo em .PDF com o padrão ICP-Brasil.
De maneira alternativa, também é possível acessar o site https://assina.ufsc.br/verificador/ para conferir um PDF com assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. Esse sistema foi desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Catarina, e permite verificar as assinaturas digitais de forma semelhante ao sistema do ITI, no padrão ICP-Brasil.
Uma outra forma de verificar a autenticidade e integridade dos documentos assinados digitalmente em formato PDF, e no padrão ICP-Brasil, é através do software da Adobe Acrobat Reader. Após efetuar o download e instalação desse programa, pode-se seguir o manual de validação de assinaturas digitais, e abrir o arquivo .PDF para consultar as assinaturas e os certificados digitais utilizados.
Também é possível utilizar o software livre LibreOffice, conforme o manual das assinaturas digitais.
Além das quatro maneiras indicadas acima, há também outras opções (aplicativos e sites) disponíveis no mercado para serem utilizados na verificação das assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil em arquivos eletrônicos .PDF.
Todos os documentos do processo legislativo disponíveis no site da Câmara, tanto as proposições do Poder Executivo, quanto do Poder Legislativo Municipal, a partir do dia 3 de maio de 2021 deverão conter assinaturas digitais válidas no padrão ICP-Brasil em conformidade com as regras da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001 e conforme a legislação municipal definida abaixo:
Legalidade do Processo Digital
• Emenda à Lei Orgânica nº 7 de 22 de março de 2021 (Art. 36, §2º e §3º)
Comunicado referente ao Ato nº 04/2021
Clique aqui para visualizar o Ato nº 4/2021 na íntegra.
Semana da Mulher 2021
Por questões tecnológicas, as transmissões da Semana da Mulher 2021 serão realizadas através da página oficial da Câmara Municipal de Laranjal Paulista no Facebook, devido à mesma possibilitar maior interação e participação por parte dos munícipes.
Transmissão do dia 10/03/2021 - Clique aqui
Transmissão do dia 11/03/2021 - Clique aqui
Normas Jurídicas (a partir de 2008)
Para consultar Normas Jurídicas anteriores ao ano de 2008, clique AQUI.
Comunicado à população - Contas do Poder Executivo - Exercício 2016
